- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais;
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 2564/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais
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Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, que cria o Desconto Gás.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 1374/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 143/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 30/10/2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 372/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 127 e 136
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados nas Sessões Ordinárias do dia 16/10/2023 e 23/10/2023
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 356/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 115/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 350/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 125/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 334/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 177/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 02/10/2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 329/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 98/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 21/08/2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 300/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 85/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 07/08/2023.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 277/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESOLUÇÃO n° 269/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoria a realização de despesas para a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 269/2022
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 255/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera o Ar. 7º da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014. O valor do ressarcimento das despesas de combustível ao vereador que se deslocar com veículo próprio, passa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para R$ 0,80 (oitenta centavos) o quilômetro rodado ao destino da viagem requerida.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 255/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 76/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 205/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 75/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 05/06/2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 176/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 71/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 170/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 66/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 22/05/2023.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 161/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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