- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
- Autor(a): MICHELI VARGAS
- Ementa:
- 24/03/2025
- Numero da Lei: 005/2025
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPALIZADO (ZONA AZUL) EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DO TENENTE PORTELA/RS.
-
Título: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Vetado
- Autor(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa:
- 07/04/2025
- Numero da Lei: 004/2025
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA LEI 2.628/2019 que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DO CUSTEIO DO TRANSPORTE DOS EMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): MICHELI VARGAS
- Ementa:
- 24/03/2025
- Numero da Lei: 004/2025
- Clique para mais informações
-
Título: Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico para os cargos de: Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e funcionários públicos efetivos e comissionados, do Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Vetado
- Autor(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa:
- 07/04/2025
- Numero da Lei: 003/2025
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa:
- 17/03/2025
- Numero da Lei: 003/2025
- Clique para mais informações
-
Título: INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL DE HORAS TRABALHADAS AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA RURAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ZELADORIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Autor(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa:
- 24/03/2025
- Numero da Lei: 002/2025
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 01-2025
- Tipo: Portarias
- Status:
- Autor(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa: EXONERA SERVIDOR
- 22/07/2025
- Numero da Lei: 001/2025
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 024/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens e cedência à empresa Antônio Leandro Topper para instalação de frigorífico de peixes, cria Distrito Industrial e dá outras providências.
- 12/03/2021
- Numero da Lei: 024/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 006/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 006/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 005/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para o cargo de operador de máquinas e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 006/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 004/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Apoiadores das Brigada Militar de Tenente Portela – GABM e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede reajuste salarial ao quadro de empregados e cargos da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 003/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera a redação do caput de Art. 39 e dá nova redação ao anexo II, da Lei Municipal n 1.752/2007. Altera o anexo IV da Lei Municipal 573/1997 e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela-RS
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Clique para mais informações