- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 17/04/2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 110/2023
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 47/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 079/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências
- 19/12/2023
- Numero da Lei: 079/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 078/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Portela para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- 19/12/2023
- Numero da Lei: 078/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 077/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder desconto para o pagamento de IPTU do exercício de 2024 e dá outras providências
- 11/12/2023
- Numero da Lei: 077/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 076/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 076/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 075/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Cria os componentes do Município de Tenente Portela/RS, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 075/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 074/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Tenente Portela o "Dia da Bíblia"
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 074/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 073/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 073/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 072/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do município de Tenente Portela, exclusivo para dívidas não tributárias, e dá outras providências.
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 072/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 071/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
- 25/10/2023
- Numero da Lei: 071/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 070/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e Autoriza contratação temporária para o cargo de motorista e dá outras providências
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 070/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento de despesas a conselheiros municipais.
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 069/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 068/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 067/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 066/2023
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