- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 065/2023
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 065/2023
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 064/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 063/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 2.924/2023, que declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de Técnico de enfermagem e Enfermeiro, dá outras providências.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 063/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 062/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 061/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a cessão de uso de máquina agrícola que especifica em favor da Associação dos Agricultores Vinte e Três de Agosto de Daltro Filho, e dá outras providências.
- 28/08/2023
- Numero da Lei: 060/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 059/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 059/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao FPSTP (RPPS) e dá outras providências.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 058/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais ativos.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 057/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera art. 1º da Lei Municipal 2.230/2014 que fixou o novo piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em cumprimento à emenda constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 056/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos das rodovias ERS 330 e RST 472 e dá outras providências.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 055/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 054/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e posterior doação de tablets a Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Indígena, situada no Município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 054/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 053/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui e oficializa a "Feira do Frango", e dá outras providências.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 053/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens de bens e cedência à empresa localizada em Tenente Portela, na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011, e dá outras providências.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 052/2023
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC, e dá outras providências.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 051/2023
- Clique para mais informações