- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, autoriza de crédito suplementar e dá outras providências.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 050/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 049/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 048/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do inciso III e revoga o inciso IV do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.897, de 10 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a cobrar a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas, e dá outras providências.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 047/2023
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 46/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 06/03/2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 046/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 046/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens e cedência à empresa localizada em Tenente Portela, na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011, e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 045/2023
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 44/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 044/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o município de Tenente Portela ceder bens públicos móveis a produtor rural na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 044/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel público, a título gratuito, à cooperativa mista povos indígenas e agricultores familiares - COOPERFAMILIAR.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 043/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 042/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade de Médico Veterinário e dá outras providências.
- 15/05/2023
- Numero da Lei: 042/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição para a Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 041/2023
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 40/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 040/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 040/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 039/2023
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