- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargos de técnico de referência e orientador social para execução do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 027/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2023
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 27/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 027/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 026/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 026/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade para o cargo de farmacêutico e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 026/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 025/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 025/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a organização e instalação de serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de Bombeiro Voluntário do Município de Tenente Portela, de acordo com o art. 128 CE, autoriza firmatura de convênio, abertura de crédito especial e repasse mensal de valores, permissão de uso de bem público.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 025/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de agente visitador do PIM para atender a Terra Indígena do Guarita e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 024/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 024/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 024/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 023/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 023/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal 2.230/2014 para fins de fixar o novo piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 023/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do caput do art. 3º e acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.441/2017, que autorizou o município de Tenente Portela a realizar doação de imóveis de propriedade do município para fins de implantação de programa habitacional, de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, junto ao bairro São Francisco e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 022/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 022/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 022/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 021/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 021/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 021/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Extingue e cria cargo CC ou Função Gratificada e altera o Quadro de Cargos e Funções do artigo 4º e anexo I, da Lei Municipal nº 2.158/2013 que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 021/2023
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 021/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 021/2023
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