- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.900/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 015/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 015/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 015/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 015/2023
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 014/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 014/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 014/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 014/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 014/2023
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 014/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 014/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 013/2023
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 013/2023
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 013/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a cedência de bens a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- 07/02/2023
- Numero da Lei: 013/2023
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 012/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 012/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente e inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
- 07/02/2023
- Numero da Lei: 012/2023
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 012/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Autor(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 011/2023
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