Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

Na primeira sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Tenente Portela, várias matérias foram baixadas para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Obras:

Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017, de autoria do Vereador João Antônio Gheller, o qual Altera o artigo 4º, inciso II da Lei nº2.305 de 30 de Junho de 2015.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 03/2017: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação Beneficente Hospitalar Santo Antônio e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 04/2017: Inclui dispositivo no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 05/2017: Inclui dispositivo no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 06/2017: Inclui dispositivo no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 07/2017: Inclui dispositivo no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08/2017: Inclui dispositivo no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2017: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação Beneficente Hospitalar Santo Antônio e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 10/2017: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.076/2013, que cria verba especial “Plus – E.S.F.” e dá outras providências.

Processo de Contas de Governo do Município de Tenente Portela, do exercício de 2014, do Prefeito Élido João Balestrin.

Houve também a indicação dos lideres de bancada de cada partido, os quais são os seguintes:

PMDB: Ver. João Antônio Gheller

PDT: Ver. Natanael Diniz de Campos

PSD: Ver. Valdonês Joaquim

PP: Ver. Rubens Antônio Marroni Furini

PSDB: Ver. Derli da Silva

PT: Ver. Elessandro Tiago Fuck.

Foram também indicados os membros para as comissões permanentes para o exercício de 2017, as quais ficaram assim constituídas:

- Comissão de Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Obras: Vereadores Natanael Diniz de Campos (PDT) Rubens Antonio Marroni Furini (PP), Elessandro Tiago Fuck (PT), Derli da Silva (PSDB), Valdonês Joaquim (PSD) e Rosângela Maria Ferrari Fornari (PMDB).

- Comissão de Ação e Bem-Estar Social, Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Meio Ambiente: Vereadores Natanael Diniz de Campos (PDT) Rubens Antonio Marroni Furini (PP), Elessandro Tiago Fuck (PT), Derli da Silva (PSDB), Valdonês Joaquim (PSD) e Odilo Gabriel (PMDB).

Foi ainda composta a Comissão Especial proposta pelo Vereador Elessandro Tiago Fuck (PT), para tratar sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 287, que dispõe sobre a reforma da Previdência Social, a qual ficou assim constituída: Vereadores Natanael Diniz de Campos (PDT) Rubens Antonio Marroni Furini (PP), Elessandro Tiago Fuck (PT), Derli da Silva (PSDB), Valdonês Joaquim (PSD) e Joao Antônio Gheller (PMDB).

A próxima sessão ordinária acontecerá na segunda feira, dia 13 de março de 2017, a partir das 19 horas, junto ao Plenário da Câmara de Vereadores.