Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 24 de abril de 2017 ocorreu nas dependências da câmara de vereadores de Tenente Portela mais uma sessão ordinária. As 19:17 horas, o presidênde Luis Claudir dos Santos abriu a sessão cumprimentando os presentes. Em seguida leu o pedido de dispensa de ordem particular do vereador João Antônio Gheller. Ato contínuo convocou o vereador Itomar Ortolan para assumir o lugar do vereador licenciado.

Logo após o juramento e posse do suplente, a sessão teve sequencia com a leitura das correspondências enviadas à casa legislativa. O secretário Elessandro Tiago Fucks leu o convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus para a transição ministerial e posse do novo presidente do campo eclesiástico de Tenente Portela, Pastor Elói Rosa e despedida do pastor José Cézar Machado, no dia 29 de abril de 2017; em seguida a resposta ao ofício nº30 de 2017, do vereador João Antônio Gheller, sobre a recuperação de estradas, leu-se que estes pedidos foram encaminhados para os respectivos órgão competentes para providências; em resposta à solicitação da vereadora Rosângela Fornari informando que o projeto de Taekondo já foi retomado no começo de abril e que já são realizadas atividades nas escolas. Sobre a colocação de placas de identificação, a solicitação foi encaminhada ao departamento de trânsito. Ao vereador Elessandro Tiago Fucks sobre a coleta de lixo nas comunidades onde isto não ocorre, a demanda foi enviada ao órgão competente. Ao vereador Odilo Gabriel sobre a solicitação da relação dos cargos de confiança e funções gratificadas, enviaram tabela em anexo. Em resposta ao ofício 19 de 2017 ao executivo, este informou que encaminhou em regime de urgência o Projeto de Lei 017 de 2017 para autorizar o repasse de recursos financeiros para a APAE e dá outras providências;  projeto de Lei 018/2017 para mudança da Lei Municipal 2.403 autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Beneficente Hospitalar Santo Antônio. Leu também ofício da FETAPERGS pedindo que os vereadores façam uma moção de apoio defendendo a suspensão da PEC 287/2016 – proposta da Reforma da Previdência - para uma melhor discussão. Em seguida foi posta em votação a ata da sessão anterior, aprovada por 8 votos a favor e uma abstenção. O vereador Itomar se absteve por não ter participado das reuniões anteriores. Em seguida deu-se a leitura dos requerimentos.

Rosangela Fornari solicitou informações a respeito do andamento da construção da creche no bairro Fries bem como sugeriu que o nome da referida creche seja denominada Maria Luísa Ramayer, por esta ser uma pioneira do município e sua família a doadora do terreno onde a referida creche está em construção. O vereador Itomar Ortolan requereu que seja enviada ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto, uma correspondência solicitando a vinda de um geólogo ao município para a marcação e abertura de dois poços artesianos nas comunidades de São Luis e Linha Vargas. Também requereu que seja encaminhada correspondência ao chefe do executivo solicitando que seja providenciada o conserto das grades de bocas de lobo no bairro Novo Portela, tendo em vista o perigo que estes representam aos transuentes. Requereu ainda que o Prefeito Municipal juntamente com o coordenador do departamento de trânsito coloquem uma faixa de segurança entre o Hospital Santo Antônio e o Apetito Lanches. O vereador Elessandro Fucks requereu que sejam realizados reparos em toda a extensão da estrada de São Pedro, passando pelas comunidades de Linha Grápia, Esquina Pech, Linha Becker até a localidade de Barra do Cedro.

O vereador Rubens Antônio Marroni furini, em seu espaço, manifestou a sua indignação com o descaso da comitiva estadual que esteve inaugurando a rodovia RSC 163 em Vista Gaúcha. O vereador lembrou que a obra teve início em Tenente Portela, por iniciativa do executivo local e este não foi convidado e nem citado durante a cerimônia. Manifestou-se também contra as depredações de bens públicos e privados promovidas por sindicatos, pontuando que estas manifestações não são democráticas, assim como não é democrática o recolhimento obrigatório da contribuição que sustenta estes sindicatos.

Na sequencia o vereador Valdones Joaquim, também manifestou sua contrariedade de como a inauguração da RSC 163 foi feita sem o convite das autoridades municipais de Tenente Portela. Falou sobre o projeto habitacional que beneficiará 80 famílias indígenas e pediu a colaboração dos vereadores e também do executivo para que este se concretize.

O vereador Derli da Silva agradeceu e cumprimentou a todos e falou sobre a necessidade de o legislativo tem de discutir e atrair os produtores rurais, que tem bloco rural em outros municípios, para tenente Portela, para que estes recolham impostos dentro do município, já que residem aqui e são atendidas pelo município.

O vereador Elessandro Fucks falou sobre o seu requerimento que pediu que sejam providenciadas reparos na estrada de São Pedro até a Barra do Cedro, que é uma das regiões mais populosas do interior do município e também a restauração de uma ponte na Barra do Cedro, na divisa com Derrubadas. Falou sobre a sua preocupação do Jogo Baleia Azul, que tem atingido crianças e jovens, dizendo que não se tem dado a devida atenção que isto requer. Pediu atenção dos país e professores quanto a este problema.

Itomar Ortolan, no seu espaço, justificou brevemente seus requerimentos e em seguida explanou sobre a necessidade da abertura de um corpo de bombeiros de Tenente Portela. Ressaltou os prejuízos para a comunidade, como a demora para o atendimento de sinistros, bem como falou dos benefícios, como o rápido atendimento a acidentes, a fiscalização dos estabelecimentos locais e o recolhimento das taxas ficaria na cidade. Solicitou ao prefeito municipal que agilize os trâmites necessários para que este anseio possa se concretizar.

Natanael Diniz Campos requereu verbalmente que seja encaminhado ao departamento de trânsito a implementação de sinalização entre a Rua Santos Dumont e Avenida Perimetral. Relatou que o cruzamento é crítico e que vários casos de perigo de acidente já foram testemunhados no local. Em seguida explanou sobre o final de semana violento na região e a ocorrência de mais um assassinato. O que antes era apenas notícias de locais distantes e região metropolitana, agora é uma realidade presente, disse o vereador. Falou ainda sobre a inauguração da RSC 163, sobre o desperdício de dinheiro público, a pressa para deixar tudo pronto para a inauguração, com placas com escrita errada, em locais errados, com informações erradas, trabalhos que agora terão de ser refeitos e modificados.

Odilo Gabriel falou sobre as resposta que recebeu do prefeito municipal deu aos requerimentos encaminhados ao executivo. Reclamou do desinteresse do executivo em atender os pleitos, como a reforma da praça de brinquedos. Disse que se não há dinheiro para a reforma, e que se necessário se interdite a praça para evitar acidentes. Falou das manifestações violentas, das depredações dos bens públicos e privados, dos sindicatos que amedrontam os associados, criticou a obrigatoriedade da contribuição sindical e da ineficiência ou desinteresse de atendimento aos associados. Defendeu que estas entidades são apenas fachada para sustentar alguns grupos. Defendeu que a negociação trabalhista ocorra diretamente entre empregados e empregadores, defende assim alguns pontos da reforma trabalhista.

A vereadora Rosângela Fornari apoiou o pleito do vereador Itomar Ortolan do corpo de bombeiros no município de Tenente Portela. Disse que na inauguração, corrigindo as colocações anteriores, que o município de Tenente Portela foi citado durante a cerimônia. Disse que concorda que foi uma falha grave não convocar o prefeito municipal, presidente do legislativo e demais autoridades locais, ressaltou o esforço do governador em vir para a região, deixando outros compromissos para aqui comparecer. Criticou também o secretário dos transportes pela pressa em colocar, equivocadamente, sinalização em locais errados com informações erradas. Falou ainda da sua solicitação de informação sobre as obras da creche e o motivo pelo qual as obras ainda não foram concluídas.

Luis Claudir dos Santos relatou sua participação nas festas de comemoração do Dia do Índio no sábado e no domingo, ocorridas dentro da Reserva Indígena do Guarita, nas comunidades da Pedra Lisa e do ABC, ainda, que irá a Brasília em busca de recursos junto Ministério do Turismo, num total de 2,8 milhões, para a reforma das praças, dos canteiros centrais, para a EXPOTENPO e asfalto. Citou os encontros que já tem agendado com o Senador Lasier Martins, Paulo Paim e no gabinete da senadora Ana Amélia Lemos. Também falou que achou um descaso o não convite das autoridades locais na inauguração da RSC 163.

Em seguida passou-se a votação dos projetos da ordem do dia os quais foram aprovados por unanimidade. A sessão teve fim às 21:10 horas.