Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 19 de junho de 2017, esteve reunida a camâra de vereadores de Tenente Portela, em sessão ordinária, inicialmente o presidente da casa, vereador Luis Claudir do Santos abriu a sessão e, após cumprimentar a todos os presentes, passou a palavra ao secretário Elessandro Tiago Fuck que passou a ler o pedido de dispensa do vereador Rubens Antônio Marroni Furini, da presente sessão, bem como a convocação dos suplentes imediatos, Luiza Silva Barth, José Velci Monteiro, Régis Sandor Carniel, Valdir Bertoldo, Maíra Bengonci, os quais apresentaram justificativa para não atendimento da convocação, sendo por esta razão, convocado o vereador Lucídio Oliveira, que prestou o juramento e assumiu a cadeira vaga. Em seguida, o presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, o qual foi aprovada por seis votos a favor e duas abstenções. Em seguimento foi levado a conhecimento dos vereadores as correspondências recebidas, sendo as que seguem: resposta ao ofício 54/17 do 30 de maio de 2017, da câmara de vereadores ao executivo municipal, assinada pelos vereadores Rosângela Fornari, Natanael Diniz de Campos e Claudenir Scherer, leu também resposta ao ofício nº 54/17, do vereador Elessandro Tiago Fuck e do Vereador Odilo Gabriel. Também ofício do deputado Eduardo Loureiro convidando para audiência pública que tem como finalidade a apresentação do Índice de Governança Municipal, no dia 20 de junho de 2017, na Sala João Neves de Fontoura, em Porto Alegre.

Deu-se a leitura dos requerimentos. Requerimentos apresentados: do vereador Odilo Gabriel, requerendo que seja enviado ofício ao senhor prefeito municipal, e este envie a esta casa a relação de projetos encaminhados pelo município que tramitando nos diversos ministérios do governo federal e nas secretarias do estado, e visem angariar recursos para o  município. Este pedido visa colaborar no trâmite dos pedidos, intercendendo junto aos deputados estaduais e federais, cobrando colaboração dos mesmos na aceitação dos projetos e liberação das verbas. Do vereador Natanael Diniz de Campos requerendo que seja encaminhada correspondência ao executivo municipal, solicitando que este analise adquirir uniformes para os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Também, que seja encaminhada correspondência ao executivo municipal, solicitando que o executivo realize os reparos na RS 472, caso o DAER não o faça, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Da vereadora Rosângela Fornari, para que seja encaminhada correspondência ao chefe do executivo municipal sugerindo a terceira edição da Rua do Lazer, na Praça Brasília, entre a esquina da Rua Maracanã e Tupinambás. Requerimento do vereador Lucídio Oliveira encaminhado ao executivo municipal, para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Francisco M de Lima, em frente ao salão do Bairro Modelo, e também outro na rua Elias fornari, para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam nestes locais que botam em risco a vida de crianças e transeuntes. Também requerendo correspondência ao executivo solicitando a realização de projeto para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, que esta seja construída no Bairro Caxambu, nas proximidades da academia de saúde e da casa do idoso e que atenderia os bairros Pelegrini, Modelo e Caxambu. Requerendo também que seja enviada correspondência ao executivo municipal, solicitando que seja concluído o calçamento que liga a rua Elias Fornari e rua Francisco Sperotto, localizados no Bairro modelo, pois ali passam vários veículo e também o transporte escolar. Leu também requerimento do vereador Elessandro Tiago Fuck para que seja encaminhada correspondência ao secretário da Agricultura, dando ciência das péssimas condições da via de acesso às propriedades do agricultor Osvaldo Bueno na Linha Forquesato, distrito de São Pedro e também do agricultor Júlio do Nascimento, na localidade de Esquina Grápia. Em ambos locais existem pessoas idosas e enfermas.

Espaço do Grande Expediente:

Logo após passou-se ao espaço do grande expediente. O primeiro a usar o espaço foi o vereador Odilo Gabriel, que inicialmente saudou a todos os presentes e justificou o seu requerimento, a sua preocupação em saber quais os projetos encaminhados pelo município em busca de recursos no estado e no governo federal, para que os vereadores possam cobrar os deputados de suas bancadas e conseguir a agilização e liberação de verbas. Falou também do grande número de requerimentos encaminhados pelo legislativo que não tem resposta.

A seguir, a vereadora Rosângela Fornari, no espaço que lhe cabe, cumprimentou a todos e iniciou falando sobre a “Praça de Brinquedos”, dos pedidos que recebe para que esta esteja aberta aos finais de semana e feriados. Comentou também sobre a rua do lazer, que tradicionalmente é realizado no mês de março e que não foi realizado ainda este ano. Falou também da necessidade de buscar recursos federais e estaduais para reformas das praças e reclamou que os recursos não são bem utilizados. Ressaltou mais uma vez a importância de manter aberta a praça de brinquedos aos finais de semana e feriados para atender as famílias que querem freqüentar o local.

Após, o vereador Lucídio Oliveira usou seu espaço para justificar seus requerimentos. Explanou sobre a importância de terminar o calçamento que liga as ruas Elias Fornari e Francisco Sperotto, do Bairro Modelo. Justificou que é um pequeno trecho de 90 metros e onde passa a coleta de lixo e transporte escolar público. Também o seu pedido da construção de um ginásio poliesportivo coberto, para uso dos bairros Pelegrini, Modelo e Caxambu, que o mesmo seria utilizado pelas crianças dos bairros, retirando estas das ruas, e também Academia de Saúde e Casa do Idoso. Por fim, que seus requerimentos de redutores de velocidade nas Ruas Elias Fornari e Francisco M. de Lima, nesta em frente ao salão do bairro Modelo, devido à velocidade empregada pelos veículos que circulam nestes locais e colocam em risco as crianças e transeuntes.

O vereador Valdones Joaquim cumprimentou a todos e especialmente o vereador Lucidio Oliveira e, em seguida, também reclamou sobre os requerimentos que não são atendidos e sugeriu que seja feita uma reunião com todos os secretários para tratar sobre isso.

Em seguida, o vereador Derli da Silva saudou a todos e disse que era muito bom estar ouvindo as propostas dos vereadores, os requerimentos, as criticas e as colocações. Lembrou que foi uma falta de consideração não terem chamado o prefeito Carboni para a inauguração do asfalto em Vista Gaúcha. De que o prefeito Carboni se empenhou pela conclusão do asfalto e não foi lembrado no ato.

Após, o vereador João Antônio Gheller disse que é importante ver pessoas novas assumindo o legislativo, referindo-se ao vereador Lucídio. Cumprimentou a todos os presentes e em relação ao comentário do vereador Derli, disse que lamenta o dito, porque pode ter sido uma falha, um esquecimento dos organizadores do protocolo. Ainda sobre os requerimentos do vereador Natanael disse que os dois requerimentos apresentados por este, são de extrema importância, porque, a exemplo dos municípios vizinhos, devemos “tirar a bunda da cadeira” e fazer parceria com o DAER para arrumar as rodovias estaduais, e que isto é muito benéfico para a população. Disse que esta iniciativa, esta mobilização, não pode ser somente para as estradas e cobrou uma maior atuação das secretarias, usando como exemplo a falta de calendário e eventos esportivos. Disse-se perplexo, falando que para algumas coisas existem dinheiro e para outras não, e que é preciso ter prioridade.

Logo após o vereador Elessandro Tiago Fuck, saudou a todos, especialmente o vereador Lucídio, parabenizando-o por ter concorrido e aproveitando para explanar um pouco sobre questão da acessibilidade da câmara para deficientes e idosos. Explicou seu requerimento sobre as estradas de acesso das localidades descritas anteriormente, citando o estado de saúde e idade dos moradores. Disse sobre a forma violenta com que o governo do estado desocupou um prédio público, com tiros, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e pancada. Disse que o governador e o secretário de segurança não cumpriram com o protocolo de despejo, não comunicaram o conselho tutelar e nem respeitaram os idosos. Terminou dizendo que não é questão de partidos, mas uma questão de coerência e humanidade.

Em seguida, o vereador Natanael Diniz de Campos, no espaço que lhe é destinado, saudou a todos e começou falando sobre seu requerimento ao executivo municipal, sobre a possibilidade de adquirir uniformes para os servidores da Secretaria dos Serviços Urbanos e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que os servidores destas secretarias tem necessidade do equipamento e que ajudaria muito estes trabalhadores. Falou também sobre as correspondências encaminhadas ao DAER para sanar os problemas das estradas estaduais, que não tem resposta, e que o executivo municipal deveria fazer um convênio com este órgão para recuperar as estradas estaduais que passam pelo município, que quem ganha com isso é a população. Disse que é importante que os vereadores se empenhem, junto com seus deputados federais que representam a região, para que recursos federais e estaduais venham para o município e para a região. Aproveitou para criticar a maneira como se dá, hoje, as emendas, com a troca de recursos públicos por votos, que os parlamentares já estão fazendo campanha política com verba pública e complementou que este sistema está errado e deveria ser revisto, que isto é o cerne do problema político que temos hj no país.

A seguir o presidente Luis Claudir dos Santos disse que a princípio não falaria, mas devido ao debate caloroso e turbulento se manifestaria, para tentar esclarecer a situação. Disse que o executivo está se esforçando muito para tentar sanar os problemas do município e manter a estrutura.  Que as verbas destinadas para cada secretaria estão sendo utilizadas da melhor maneira permitida. Como referência as estradas, disse que não está fácil, que estão com máquinas quebradas, mas que se estão se esforçando. Que fica indignado, porque as vezes parece que está tudo errado, que não vê verbas estaduais para a educação e saúde, que são prioridade, que o município está andando pra frente, que estão acontecendo coisas boas e tem pessoas boas trabalhando dentro do executivo.

No espaço das explicações pessoais, o primeiro a se manifestar foi o vereador do PSDB Derli da Silva, e disse que em relação aos comentários anteriormente feitos, gostaria de ver as verbas anunciadas chegando no município, que criticar é fácil, mas que é preciso ver as coisas boas que estão acontecendo, que já foram solicitadas as horas de máquinas, para arrumar as estradas do interior.

O vereador Elessandro Tiago Fuck, em resposta ao comentário do vereador João Antonio Gheller sobre a folha salarial no estado do Rio Grande do Sul, do aumento que o Governador Sartori deu, é um encaminhamento do ex-governador Tarso. Se disse satisfeito com a valorização dos servidores da segurança e de outros servidores, e muito contente com o debate, pois é para isso que serve o legislativo, que o debate com respeito isso é muito saudável.

Em seguida o vereador Natanael disse que existem muitas coisas a se fazer no município, mas que muitas outras estão sendo feitas. Citou a organização e a rapidez com que a secretaria de Serviços Urbanos se organizou para a recuperação do asfalto, pois em razão da intensidade das chuvas, alguns pontos são problemáticos, mas que a recuperação foi prontamente providenciada. Espera que assim seja em todos os setores, não só no município. Ainda, que como vereador, pela sua experiência, não se pode legislar em causa própria, mas para os cidadãos e comunidade.

O vereador João Gheller, no espaço da bancada, disse que as ponderações feitas pelo vereador Luis Claudir, em parte condizem com a verdade, pois a recuperação do asfalto está sendo feito nos pontos específicos que necessitam, mas que causa estranheza que apenas depois de um negócio feito, é que as máquinas foram deslocadas. Falou ainda, em relação ao comentário anterior do vereador Elessandro quando se referiu às invasões, disse que os imóveis, mesmo que estejam desocupados, não podem ser invadidos, e que a desocupação foi legal. Falou que é imperativo que se invista em esportes, para evitar que as crianças fiquem largadas nas praças e ruas, e que é urgente também que o convênio com o Hospital Santo Antônioseja firmado, se a saúde é prioridade na administração. Que tem conhecimento da situação no parque de máquinas do município, mas que existem coisas que não dependem somente do parque de máquinas, mas da parte burocrática, e que as licitações deveriam ter sido feitas durante o período das chuvas.