Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 02 de outubro de 2017, às 20:00 horas, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, Luis Claudir dos Santos, abriu a sessão ordinária, cumprimentou a todos os presentes e passou a palavra ao secretário da casa, Elessandro Tiago Fuck para que este lesse as correspondências recebidas que são as que seguem: correspondência ao presidente da casa legslativa, encaminhando Projeto de Lei do Executivo nº 047/17, em regime de urgência, que dispõem sobre a criação da Ouvidoria Geral de Tenente Portela e do Sistema Municipal de Ouvidoria e dá outras providências, do Prefeito Municipal, Clairton Carboni. Correspondência do SINTRAF, convidando para uma reunião que será realizada no dia 04 de outubro, às 09:30 horas, na sala de reuniões do SINTRAF, para discutir assuntos relativos a crise do leite e os impactos da atividade leiteira do município, enviado por Ivete Ulrich, presidente do SINTRAF. Também correspondência solicitando reserva do espaço na câmara municipal para apresentar aos vereadores as Cooperativas Escolares da Rede Municipal de Ensino, das escolas municipais, enviado por Irinéia Kof Lena, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A seguir a ata da sessão anterior, posta em votação, foi aprovada por 7 votos a favor e uma abstenção. Na sequência passou-se ao espaço dos requerimentos, que são os seguintes: requerimento para que seja enviada correspondência à família Bitencourt, proprietária do restaurante Donluigi, cumprimentando-os pela abertura do espaço que, além de gerar empregos na nossa cidade, vem preencher uma lacuna existente neste segmento, do vereador Rubens Antônio Marroni Furini. Requerimento para envio de correspondência ao executivo municipal e ao setor competente, pedido para que seja recuperada a estrada do Baixo Lajeado Azul, pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, do vereador Natanael Diniz de Campos. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao setor competente, para que seja realizada a coleta de lixo nas residências do entorno da cidade, pois já existe a coleta de lixo no centro e nos bairros, mas nas residências mais afastadas não está acontecendo a coleta, salientando que as mesmas estão localizadas no território urbano, que pagam IPTU da mesma forma, do verador Tiago Fuck. Requerimento que seja enviado correspondência ao Secretário de Serviços Urbanos, para que o mesmo realize trabalhos de limpeza e pintura nos pórticos de entrada da cidade, reforçando o pedido do dia 12 de junho, no qual também foi feito o pedido de colocação de lixeiras e placas de conscientização nas ruas do Bairro Izabel, da vereadora Rosângela Fornari. A seguir passou-se ao espaço do Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Valdones Joaquim, primeiro a usar o espaço, disse que queria passar uma informação aos demais vereadores, de que na semana anterior esteve numa reunião com o procurador em Palmeira das Missões, para falar sobre o encascalhamento das estradas dentro da terra indígena, onde o prefeito e o vice-prefeito já haviam participado de uma reunião com o mesmo para a apresentação do plano de trabalho sobre recuperação de estradas, sendo que a comunidade indígena ficou fora deste cronograma, e que nesta reunião este cronograma foi apresentado. Também foi entregue ao procurador um requerimento assinado por todos os vereadores, com o pedido para que o encascalhamento fosse efetuado, principalmente nos postos de saúde indígena e nas estradas das escolas, e que durante semana da realização da sessão, será encaminhado, ainda, um pedido do vereador, como legislador e liderança indígena, reforçando o que já foi apresentado, para que se autorize a retirada de cascalho de dentro da reserva para encascalhamento das estradas dentro da reserva.

A seguir o vereador Derli da Silva saudou a todos os presentes, e falou sobre a sua viagem à Brasília, disse que esteve visitando o gabinete da deputada Yeda Crusius juntamente com o presidente da casa, o vereador Luis Claudir dos Santos, onde conseguiu garantia de uma emenda para a compra de uma máquina pesada para o município, que será posta a serviço da recuperação das estradas. Também disse que esteve no gabinete do Ministro Ronaldo Nogueira, que recebeu ambos os vereadores sem agendamento prévio, elogiando o respeito e a atenção com que foram tratados, e que este também garantiu que consegue emendas para o município. Por fim, depois de fazer mais alguns comentários, disse acreditar que a viagem vai dar bons frutos.

O vereador Elessandro Tiago Fuck, sobre o seu requerimento de coleta de lixo nas cidades no entorno da cidade, como por exemplo o setor da Cotrijuí, a saída para Derubadas e outros locais que ficam mais afastados da cidade, se fazia a coleta de lixo a cada 15 dias, mas que agora os moradores estão reclamando que já não se está mais fazendo a coleta e que por isso é preciso resolver este problema. Comentou também sobre a correspondência convite da SINTRAF, para tratar sobre o problema do preço baixo do leite, pedindo a atenção dos colegas e a participação na reunião, porque é um problema sério e os preços estão a cada dia mais baixos, sendo que a região é essencialmente agrícola e acredita que mais de 90% das propriedades trabalham com a produção de leite, por isso disse que esta é uma questão bastante preocupante e que é preciso buscar uma alternativa para o problema com a participação de todos. Ainda que outras entidades, como a EMATER, sindicatos filiados a FETRAF, APDA, estão promovendo reuniões, buscando alternativas e uma saída para o preço do leite. Aparteado pelo vereador Derli, este disse que observou que nos últimos meses, o preço do leite caiu de 30 a 40 por cento, complementado pelo vereador Elessandro dizendo que até o final do ano a expectativa é de baixa no preço do leite todo o mês, demonstrando incerteza quanto aos preços no próximo ano.

A seguir o vereador João Antônio Gheller disse que iria participar da reunião no SINTRAF neste dia, mas que gostaria de comentar uma situação do município, onde parece que prefeitura municipal está fazendo um novo contrato com a UNIMED, que não sabe sobre os novos termos. Fez um requerimento verbal, pedindo informações sobre a renovação contratual, seus termos, porque são no mínimo 350 funcionários, mais os seus dependentes, o que fica em torno de 1000 pessoas sob este plano e que por isso é preciso ter cuidado na renegociação. Dirigindo-se ao vereador Derli, disse que este foi muito feliz estando em Brasília e disse que também esteve por lá, quando conseguiu 300 mil Reais para o Hospital Santo Antônio com o Deputado Marcio Biolchi, e que ano que vem também vai conseguir verbas para máquinas, com o mesmo deputado, pois já está cansado de ouvir no rádio, agricultores e empresários, reclamando da situação das estradas do município, parabenizando o vereador Derli pela sua viagem para conseguir máquinas para a manutenção das estradas do município. Disse ainda que começou a estudar sobre a criação de uma comissão especial para promover a instalação do curso de formação do magistério na Escola Sepé Tiaraju, plano que já foi aprovado em todos os meios e em quase todas as instâncias no estado, disse que esteve, juntamente com o Cacique Valdones e com o prefeito municipal, numa reunião com a Secretária Adjunta de Educação do Estado, e que esta colocou a situação difícil que o estado enfrenta e que dificilmente a instalação do curso poderá acontecer, pois já existe um magistério estadual funcionando em Miraguaí, mesmo com projeto aprovado em todos os níveis, dependendo apenas da aprovação do Conselho de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Disse que ficou muito preocupado com isso, pois a educação em Tenente Portela caminha para um nível muito bom, mas que as crianças saem qualificadas daqui e vão estudar em Miraguaí, e que o público alvo que uma escola de magistério atingirá em Tenente Portela, será muito maior do que o que atinge no município vizinho, que Tenente Portela precisa fazer um estudo para demonstrar a viabilidade da instalação de uma escola de magistério na cidade e por isso é de grande importância a criação de uma comissão.

O vereador Natanael saudou a todos os presentes e sobre o seu requerimento de recuperação da estrada de Baixo Lageado Azul, disse que esteve conversando com o secretário, sobre esta e outras estradas, e disse que é preciso, apesar da dificuldade e do planejamento, se preocupar com algumas questões pontuais extremas, disse que é preciso reservar algumas máquinas para arrumar o básico de uma estradas em estado crítico, nem que seja no final de semana, pois existem pontos muito precários para o trânsito. Ainda que é preciso dar atenção aos produtores, alguns jovens, que estão lutando para permanecer na agricultura, citando como exemplo, um produtor de suínos que precisa da estrada para receber insumos e escoar a produção, que o pedido não é para a concertar a estrada dentro da propriedade, mas para a estrada municipal, de escoamento, fincando assim a resposta ao seu requerimento, mas que é preciso uma solução para o problema. Outra coisa que comentou é a respeito do Conselho Tutelar, onde foram afastados 4 dos 5 conselheiros, que algo deve ser feito, pois deve-se pensar principalmente nas crianças e jovens, que o trabalho é remunerado, independente de ser um valor alto ou baixo, também independente das dificuldades de achar candidatos para o cargo de conselho, mas que alguma coisa deve ser feita. Aparteado pelo vereador João Antônio, este disse que uma cidade do tamanho de Tenente Portela não tem necessidade de ter 5 conselheiros, citando Ijuí como exemplo, que apesar de ser muito maior tem 5 conselheiros, e que 3 seriam suficientes para Tenente Portela. Por fim, Natanael disse que foi procurado por muitas pessoas para conversar sobre este assunto e que é importante discutir estes problemas, pedindo que haja mais transparência no processo e trabalho.

O vereador Odilo Gabriel disse que ouvindo o pronunciamento dos colegas que se manifestaram anteriormente, volta a bater nas teclas que estão cansados de bater, que em sessão anterior, o Secretário de Agricultura e de Obras de Tenente Portela, parecia que todo ia se resolver dentro de poucos dias, e parece que as horas das máquinas licitadas estão findando e que os problemas não foram solucionados, as reclamações continuam, a resposta ao ofício pedindo um cronograma que partiu do legislativo ainda não foi respondido, que algumas pessoas estão desistindo de morar no interior porque não tem estrada, os caminhões não conseguem passar em dias de chuva, e que é preciso dar condições para que os produtores permaneçam no interior. Disse ainda que é preciso ter, no executivo municipal, uma equipe fazendo projetos o dia todo para encaminhar a Brasília, pois são muito poucos projetos enviados, e que tem recursos disponíveis em Brasília, mas que é preciso ter projetos elaborados e apresentados, e para isso é preciso uma equipe preparada para apenas fazer isso. Quanto à escolha dos conselheiros, disse que é bonita e democrática, mas como o vereador Natanael disse, virou uma eleição municipal, que cabos eleitorais ajudam nas eleições, que embora democrático, parece que não está correto. Ainda que não se pode partidarizar este tipo de coisa porque não funciona, disse que fez parte do Conselho da Criança e do Adolescente, representando a OAB, e parecia que este tipo de coisa não andava, queriam dar a entender durante as reuniões que as coisas estavam correndo bem, mas que na rua não era isso que se via. Por fim que é preciso achar uma solução para os problemas e não apenas passar os problemas de uma gestão para a outra, que é preciso andar e resolver os problemas pequenos, que não são feitos, principalmente problemas pequenos que são fáceis de resolver.

A vereadora Rosângela Fornari disse que está solicitando uma limpeza nos pórticos da cidade, pois nestes locais existe um pequeno depósito de lixo, infelizmente as pessoas jogam lixo nestes locais e que é preciso uma limpeza e também uma pintura, por isso fez um requerimento neste sentido, também fez um pedido de requerimento para colocar uma lixeira no Bairro Izabel, pois no local havia uma carcaça de geladeira utilizada para depósito de lixo dos moradores daquele local, que infelizmente foi recolhida juntamente com o restante dos resíduos, e que para tirar esta geladeira, para melhorar e organizar a coleta, está pedindo também uma lixeira para uso dos moradores do local. Sobre a sua viagem a Porto Alegre, disse que conseguiu uma academia de saúde para o Bairro Rubino Marroni, mas cobrou um posicionamento sobre a academia do Bairro Verzeri, e que esta academia não foi feita, e por isso fez um requerimento com pedido de informações. Disse que no dia 13 de setembro entregou um ofício no Departamento de Políticas para as Mulheres, com o pedido de cedência do Ônibus Lilás, para que este venha aoao município fazer o atendimento para as mulheres, e que já recebeu uma resposta positiva, que este ônibus virá a Tenente Portela em março, mas que o município e contrapartida precisa disponibilizar um motorista, uma advogada, uma assistente municipal e uma psicóloga, para atendimento das mulheres nas duas salas existentes no ônibus.

O próximo vereador foi o vereador Rubens Antônio Marroni Furini, que cumprimentou a todos e disse que acompanha há um bom tempo a luta pela abertura de uma escola de magistério para a escola estadual Sepé Tiaraju, e que a notícia da dificuldade de instalação deste pleito aqui é uma ducha de água fria, pois o público alvo que se forma todo o ano é muito grande, e com o fechamento da Escola CNEC, que era particular, aumenta a carência, e que é preciso se organizar e pressionar antes que o conselho diga não, porque depois é mais difícil. Disse que concorda com muitas das colocações do vereador Odilo, complementado que a cidade está crescendo demais, além da capacidade de atendimento do executivo e por isso as dificuldades. Disse ser fã da terceirização dos trabalhos, e que é muito mais prático tendo em vista ainda a equipe pequena que o município tem, sendo assim a terceirização muito mais prática e fácil. Com relação a equipe de projetos reclamada pelo vereador Odilo, disse que no tempo em que foi prefeito, posteriormente à gestão deste que também foi prefeito, era assim, semeava-se vários projetos em vários lugares, mas que hj não é assim, hj é necessário estar aberto o processo de cadastro de projeto no SICONV, senão não há como cadastrar. Quanto ao que disse a vereadora Rosângela, disse que o problema do lixo no pórtico é um problema de falta de cidadania, porque há recolhimento de lixo na porta da casa, mas que ainda assim depositam o lixo em lugares que não são adequados, que o lixo não foi parar lá sozinho mas foi levado por alguém, mas que é um fato que merece registro e que é triste que isso aconteça. Ainda sobre a abertura de um restaurante parabenizou os proprietários pelo empreendimento, que está gerando trabalho para 8 pessoas, além de ser um local de muito bom gosto com preços acessíveis e muito boa comida, que é preciso saudar essa iniciativa e o preenchimento de esta lacuna que existia no município. Por fim falou sobre os novos índices de ICM dos municípios, informando que o índice de crescimento de Tenente Portela foi de quase 6%, e que mesmo com o estado encolhendo, com o país encolhendo, vemos o nosso município crescendo, que embora pareça ser pouco, ressaltou que em tempos de crise, é uma ótima notícia essas variações positivas.

O vereador Luis claudir, disse que a princípio não iria se manifestar, mas que sentiu necessidade disso para esclarecer algumas situações, disse que o Secretário explicou, quando esteve presente numa sessão em que foi convidado, que o secretário Mauro explicou o que estaria fazendo, e que é incoerência a cobrança dos vereadores, porque o secretário explicou como seria feito o trabalho, que nem em campanha, um candodato com dois ou três carros,consegue percorrer todo o interior do município, muito menos com uma patrola é possível percorrer em pouco tempo. Reconheceu que os problemas das estradas existem, mas que é preciso deixar o secretário fazer o seu trabalho, não adianta ficar enviando repetidos requerimentos. Aparteado pela vereadora Rosângela, essa citou um problema ocorrido semana passada com um morador no Burro Magro. O vereador João Gheller também solicitou um aparte e pediu que o secretário mande um cronograma de trabalho, como pedido pelo vereadores, como era feito por um secretário anterior, explicando que esse pedido é para acompanhar os trabalhos e poder dar uma explicação aos munícipes que indagam e cobram dos vereadores solução para as estradas ruins, para que possa ser explicado para os moradores qual data será feita a manutenção das estradas. O vereador Luis Claudir disse que falaria com o secretário para que este envie o cronograma, e disse que os problemas são pontuais e que apenas as estradas e que algumas coisas na cidade estão com problemas, que o restante, as outras secretarias do município estão trabalhando bem e fazendo um bom trabalho. O vereador Luis finalizou dizendo que existem coisas para melhorar, mas que tem muita coisa boa sendo feito no município, que a cidade está crescendo, que é preciso arrumar as estradas, compreendendo as cobranças dos vereadores e que falaria com o secretário para atender o pedido dos vereadores.

A seguir passou-se à ordem do dia

ORDEM DO DIA

Deu entrada na casa o Projeto de Lei do Executivo nº 047/17, que dispõem sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Tenente Portela e do Sistema Municipal de Ouvidoria e dá outras providências., tendo pareceres favoráveis da respectiva comissão e do jurídico. Posto em discussão, o vereador Rubens Marroni Furini, disse que queria salientar a leitura que bancada da oposição teve, que mesmo ferindo o regimento, o projeto foi analisado na comissão, e teve pareceres favoráveis, da comissão e assessoria jurídica. O respectivo projeto cria a Ouvidoria Geral do Município de Tenente Portela, ressaltando que este canal é extrema importância, que serve para “ouvir o cidadão”, no sentido de que qualquer cidadão, passando por um problema existente na cidade, possa, através da ouvidoria, relatar o problema para que este seja sanado. Agradeceu a bancada da oposição que entendeu a grandeza do projeto e que aceitou colocá-lo em votação nesta noite, enaltecendo ainda a iniciativa do município de criar esta ouvidoria. A seguir o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade.

A seguir passou-se ao espaço das explicações pessoais.

O vereador Derli da Silva, ao ocupar o espaço, disse que era a favor da terceirização de máquinas para a manutenção das estradas, mas que era a favor da terceirização por KM, e não por hora, como se está fazendo agora, que isso é uma questão que precisa ser revista.

O vereador Natanael, ao falar sobre as estradas, disse que deve satisfação aos seus eleitores e a toda a comunidade de Tenente Portela, e que pelo motivo de o secretario ter estado na câmara, não é motivo para que todos se calem. Sobre as terceirizações, lembrou que em uma reunião com o prefeito juntamente com a maioria dos vereadores, disse que isto é importante, mas que também é preciso uma fiscalização eficiente para ver o que se está fazendo, pois é dinheiro do município, e vê que quando é dinheiro do município, sendo para dar condições para os agricultores se deslocarem, não se pode ver se é muito ou pouco dinheiro, mas sim é preciso dar condições para que os produtores trafeguem. Ainda que sentiu muito triste ao ver o estado de uma estrada e ouvir o relato dos moradores, e que é preciso sanar o problema.

O vereador João Antônio Gheller falou queu por mais de uma vez pediu o cronograma dos trabalhos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, pois quando é questionado pelos eleitores, precisa dar uma explicação, um esclarecimento, o que fica impossível sem um cronograma. Ainda que como oposição, não fazem politicagem, pois quando existem projetos urgentes e importantes a serem votados, não vê problema em votar no mesmo dia, mas que precisa-se refletir algumas coisas, como por exemplo, o projeto do Lar do Idoso, que hoje não tem finalidade, que a casa do Lar do Idoso precisa ser melhorada, que ao contrário do que o vereador Luis falou, não está tudo bem, como foi dito; que está bom, mas que existem muitas coisas que precisam ser melhoradas, como tirar pessoas de risco de alguns locais, como as escolas do interior que estão sendo fechadas, como também a necessidade de melhorar as escolas. Por fim, disse que a oposição é seria, concreta e sem politicagem.

O vereador Valdones relatou que na sua visita a Porto Alegre, na quinta-feira, juntamente com o vereador João Antônio e o prefeito municipal, na Secretaria de Educação do Estado, levando uma demanda das Escolas Indígenas, que praticamente já foi aprovado, e a reunião serviu para reforçar o pedido. Sobre o que foi dito sobre o Conselho Tutelar, disse que vai prestar mais atenção e que vai procurar saber mais sobre o assunto, para tentar colocar um representante indígena como conselheiro. Quanto à abertura do magistério em Tenente Portela, disse que é muito importante a união de todos para que isso aconteça, para que se possa pressionar a secretaria de educação, porque é importante para os cidadãos portelenses uma escola de magistério em Tenente Portela.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini, quanto à visita do Everton da Silva Martins a convite da câmara, disse que é um exemplo de doação, de determinação e de foco, que dispensa comentários a simplicidade e a persistência de Everton, o qual começou a correr em competições em 2016, que compete a apenas um ano e já colhe frutos, uma pessoa que tem um potencial enorme e está alcançando vitórias enormes para a estrutura que tem, e é uma pessoa que merece um atenção especial pois é um diamante a ser lapidado.

O vereador Tiago reforçou a importância da reunião que ocorreria na quarta-feira, no sindicato, sobre o problema do preço do leite pago aos produtores, reforçando o convite para que todos que puderem participar se façam presentes.

Nada mais tendo na pauta, a sessão foi encerrada ás 21:48 horas.