Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 26 de outubro de 2017, às 19:10 horas, o presidente do legislativo abriu a sessão ordinária, cumprimentou a todos os presentes, especialmente à secretária de Educação, Irinéia Koch Lena, a primeira dama do município Geni Kasper Carboni, professores, diretores, alunos  e as demais pessoas presentes. Para esta sessão, o presidente do legislativo convidou a secretária de educação e demais envolvidos no Projeto de Cooperativa Educacional desenvolvido no município, para que expusessem aos vereadores e à comunidade sobre o trabalho que está sendo feito nas escolas municipais. Dando sequencia, leu-se o pedido de dispensa do vereador João Antônio Gheller, e a convocação do vereador suplente Itomar Ortolan. Em seguida solicitou aos vereadores que fizessem a leitura da ata da sessão anterior e ao secretário Elessandro Tiago Fuck para que lesse a correspondência recebida, que foi a seguinte: encaminhamento de projeto de Lei, nº 51/17, em regime de urgência, que acresce à redação do parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.434/17, que reconhece situação excepcional e autoriza o custeio de despesas de locação de imóvel, ressarcimento de lucro cessante e dá outras proividências, enviada pelo prefeito Municipal Clairton Carboni. Antes da votação da ata, o vereador Odilo Gabriel e a vereadora Rosângela Fornari pediram para que fossem feitas retificações. A seguir a ata com as retificações foi aprovada por 6 votos a favor e uma abstenção. A seguir passou-se a leitura dos requerimentos, que são os que seguem: requerimento que seja encaminhada correspondência à Viação Ouro e Prata para que esta destine um carro em melhores condições na linha Barra do Guarita a Porto Alegre, no período diurno, pois esta é uma das linhas mais longas do estado, que demora até 10 horas em viagem, do vereador Rubens Antônio Marroni Furini. Do vereador Odilo Gabriel, solicitando a imediata retirada ou alteração da rótula da Avenida Santa Rosa, em frente a CORSAN, tendo em vista que após a construção da calçada, houve um estreitamento da pista, causando perigo aos que por ali transitam. A seguir a sessão foi suspensa por tempo indeterminado para que os convidados da câmara pudessem apresentar o trabalho da Secretaria de Educação do município e da coordenação das cooperativas educacionais, nas escolas municipais.

Após o período em que as escolas apresentaram os projetos, a sessão foi reiniciada. De comum acordo entre os vereadores, o espaço do grande expediente foi suprimido e a passou-se ao espaço da ordem do dia. Os projetos em pauta foram os seguintes:
Projeto de Lei nº 050/17, que autoriza a o custeio de despesa de cursos de capacitação e atualização dos motoristas municipais e dá outras providências, com parecer favorável da acessória jurídica e da respectiva comissão, o projeto foi postos em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Também projeto de Lei nº 051/17, que acresce redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº2.434/17, reconhece situação excepcional e autoriza custeio de despesas com locação de imóveis, ressarcimento,  e lucro cessante e dá outras providências, foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação para discussão. Com pedido de questão de ordem, o vereador Rubens Antônio Marroni Furini, informou que está na comissão o PPA (Plano Plurianual), e que existem menos de 60 dias até o final de ano, pedindo assim aos membros da comissão que o estudem, para que se possa encaminhar o respectivo projeto para votação.

Logo após todos os vereadores dispensaram o espaço de manifestação das bancadas, o a sessão ordinária foi encerrada às 20:14 horas.