Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 30 de outubro de 2017, na câmara de vereadores de Tenente Portela, o presidente do legislativo Luis Claudir dos Santos, às 19:02 horas, abriu a sessão ordinária do dia saudando a todos os presentes e em seguida passando a palavra ao vice-presidente, Rubens Antônio Marroni Furini, nesta sessão fazendo o papel de secretário, para que lesse o pedido de dispensa do vereador e secretário Elessandro Tiago Fuck e a convocação da suplente, Emanuela C. da Costa. Em seguida solicitou aos vereadores que lessem a ata da sessão anterior para apreciação e também que se lesse as correspondências, que são as que seguem: resposta aos ofícios 113, 117, 119 e 123 de 2017, aos vereadores Odilo Gabriel, Rosângela Fornari, João Antônio Gheller, Elessandro Tiago Fuck e Lucídio G. de Oliveira. Também convite para o seminário sobre o método APAC, que tem como objetivo a formação de voluntários para atuar nas APACS do RS, atendendo aos setores de acordo com a aptidão dos voluntários e necessidade da entidade, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no Auditório Marcelo Muñoz Küfner, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, enviado por Mauro Guimarães de Mello, secretário da APAC de Canoas. Também correspondência convidando para a Caminhada da Paz, organizada para o dia 31 de outubro, com saída na Praça Tenente Paiva, em frente ao Banco do Brasil, às 20 horas, sendo a caminhada concluída com o Culto da Reforma, lembrando a data magna da Reforma Luterana, 500 anos, na Igreja Evangélica de Confissão Luterana, na Praça Brasília, após a caminhada. Também convite da família Gheller para o lançamento do livro, Memórias de Luis Gheller, Marcelino, um dos pioneiros de Tenente Portela, escrito pela professora Zefira Joana Gheller de Souza, no dia 14 de novembro de 2017, às 20:00 horas, no Centro Cultural de Tenente Portela. A seguir passou a votação da ata, sendo esta aprovada por 5 votos a favor e 3 abstenções.

A seguir passou-se a leitura dos requerimentos recebidos, são os que seguem: que se encaminhe correspondência ao chefe do executivo solicitando audiência com os munícipes relacionados para tratar do assunto “Mudança de Endereço” e sobre a “Rede de Água da comunidade do Perpétuo Socorro”. Que se encaminhe correspondência ao Conselho Municipal de Trânsito para que se coloque uma lombada em frente à creche do Bairro Izabel, na Rua Coroados, do vereador João Antônio Gheller. Também que seja encaminhada correspondência ao chefe do executivo, solicitando colocação de calçamento na Rua Romário Rosa Lopes. Correspondência para o prefeito municipal solicitando que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Tupis, entre os números 542 e 692, devido às péssimas condições que apresenta o calçamento daquela rua e o grande tráfego de veículos que passam por ali, da vereador Emanuela C. da Costa. Ainda que seja encaminhada correspondência solicitando que o poder executivo estude a possibilidade de prestar auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer, de Tenente Portela, para que esta possa prestar uma assistência cada vez melhor às vítimas de câncer, principalmente às que mais necessitam da vereadora Emanuela C. da Costa. A seguir deu-se espaço ao grande expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Natanael Diniz de Campos saudou a todos, e sobre a resposta do executivo enviada a ele, do requerimento anterior que fez, disse que fica feliz com a resposta, relatando que foram feitas melhorias na região, sujeito de seu pedido. Sobre o anteprojeto de lei que apresentou na legislatura 2009/2012 reapresentado agora, na época foi adiante porque o mandato do prefeito estava se encerrando, disse que está reapresentando o projeto e pediu que os vereadores pudessem analisar e dar sugestões, para melhorar e regulamentar este  aspecto da cidade, a limpeza aos terrenos baldios, que não recebem a atenção de seus proprietários e dão uma aparência muito feia para a cidade e também colabora na proliferação de insetos.

O vereador Odilo Gabriel cumprimentou a todos os presentes e em especial as representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer, dizendo que esta doença preocupa todos os brasileiros e que não se vê uma preocupação maior do governo na busca de medicamentos para o tratamento. Que parece que não há o interesse e recursos para as universidades que estudam a doença, que estes, na metade do trabalho precisam parar por falta de recursos, falta de interesse, falta de vontade até por parte da ANVISA, que esta quando aparece um medicamento visto como promissor tenta trancar, impedir seu estudo e comercialização. Mas que apesar de todos estes problemas, não podemos desistir e por isso parabeniza  a Liga pelo grande trabalho que vem prestando. Quanto ao projeto do vereador Natanael, concorda com este, e relata que fez um requerimento à administração municipal, para que antes de exigir dos proprietários de terrenos baldios a sua limpeza, que dê o exemplo e limpe os terrenos que tem sob sua proriedade, muitos com grande quantidade lixo e mato. Sobre o requerimento que fez na semana anterior, sobre a rótula construída em frente à CORSAN, disse que pela terceira vez se mexe naquilo, que se investe dinheiro numa situação que está perigosa, pois com a construção da calçada o espaço ficou pequeno e o trânsito perigoso, que é melhor prevenir do que esperar que o problema ocorra, pois os acidentes de trânsito causados por problemas de buracos na ruas, entulhos, etc, é a prefeitura que deve arcar com as despesas.

A próxima a falar foi a vereadora Rosângela Fornari, que saudou a todos os presentes e comentou sobre a resposta enviada pelo prefeito a respeito do funcionário do cemitério municipal, que o funcionário é ligado aos serviços urbanos, mas que parece que o trabalho de limpeza é realizado somente uma vez por ano, na véspera do Dia de Finados, e que a limpeza deve ser feita mais frequentemente. Sobre o seu pedido de limpeza dos pórticos, a resposta que veio é que será feito uma análise com o engenheiro sobre a viabilidade do trabalho, e que, na sua opinião, precisa ser feito pois é o portão entrada da cidade. Sobre outro requerimento, de mudança de endereço de alguns agricultores do interior do município, que embora morem dentro dos limites da cidade de Tenente Portela, tem suas contas de energia como se fossem moradores da cidade de Derrubadas, e que por este motivo o bloco de produtor destes agricultores estão como se pertencessem a Derrubadas, e consequentemente recolhem ICMS pela cidade de Derrubadas. Ainda, que é preciso insistir nisto, para regularizar esta situação, pois são cidadãos portelenses. Sobre sua outra solicitação, de o Departamento de Trânsito fazer um redutor de velocidade em frente à creche do bairro Izabel, justificou que no horário de entrada das crianças na creche coincide com um horário de grande movimentação de veículos, criando uma situação muito perigosa.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini cumprimentou a todos e iniciou sua fala fazendo um requerimento verbal, encaminhado às paróquias evangélicas de confissão luterana uma correspondência parabenizando as mesmas pelo 500 anos, reconhecendo e valorizando a importância dos membros destas comunidades no nosso município e outra correspondência encaminhada ao comando do 7º Batalhão, frustrando o assalto que aconteceria no final de semana no Banco do Brasil de Três Passos, reconhecendo o belo trabalho desenvolvido pela Brigada Militar. Sobre a caminhada dos 500 anos da Reforma Luterana, proposta por Martinho Lutero, gostaria que a casa legislativa reconhecesse a importância desta comunidade no desenvolvimento de Tenente Portela, assim como outras, mas as igrejas de confissão luterana têm sido parceiras e que é muito justo e merecido o reconhecimento. Sobre o pedido da vereadora Emanuela para auxílio financeiro a Liga Feminina de Combate ao Câncer,  disse que em conversa com a vereadora antes da sessão, que já foi conversado sobre isso a dois anos atrás, quando foi pedido para que se fizesse um cadastro na Assistência Social, e que este cadastro foi feito, e que existe agora, após a promulgação da Lei 13.019, uma forma diferente do que o município estava acostumado, para que se possa repassar recursos para entidades assistenciais. Que não sabe se veio para melhor ou pior, mas que para os municípios do interior ficou pior. Que a mudança da lei se deu em decorrência de muitos deputados terem entidades assistências fantasmas, que recebiam enormes recursos do poder público federal e estadual, principalmente nos estados no Norte, e em função disto foi feita essa lei, regulamentando os repasses de dinheiro público e dificultando para que pessoas voluntárias, como a da Liga Feminina de Combate ao Câncer, possam ter mais recursos para amenizar o sofrimento de pessoas acometidas desta doença. Que seria muito oportuno que o município destinasse verba para este trabalho, pois são as pessoas organizadas nesta liga que fazem chegar ajuda até as pessoas que são mais necessitadas, e que muitas vezes o município não tem acesso e nem conhecimento, torcendo assim para o requerimento da vereadora seja atendido, frente à importância e o envolvimento de tantas pessoas nesta questão.

O vereador Valdones Joaquim saudou a todos e sobre o requerimento do vereador Natanael disse que é de grande importância, mas que seja cobrada das duas partes, da comunidade e da prefeitura municipal, que mantenham limpo seus terrenos, que é importante a manutenção da limpeza dos terrenos. Quanto à Liga Feminina de Combate ao Câncer, disse que é um trabalho importante e merece um apoio da administração municipal e da câmara, para que o trabalho possa ser realizado. Contou que esteve reunido com a senhora Mirna Braucks, Diretora do Hospital Santo Antônio, a quem relatou sobre uma reunião que teve reunido, em Brasília, com o Ministro Osmar Terra, onde conversou sobre os recursos destinados à saúde dos indígenas, que hoje existe uma ajuda dos indígena para o hospital de 7 mil Reais, e que cobrou um aumento do valor repassado aos hospitais que atendem indígenas, e que foi atendido com um valor de 250 mil Reais por mês, para hospitais que atendem indígenas e se cadastrem no programa específico. Detalhou sua preocupação com o Hospital Santo Antônio, com a falta de repasse dos municípios vizinhos, que recebem atendimento no hospital mas não auxiliam de forma adequada.

O vereador Derli da Silva parabenizou às voluntárias da Liga Feminina de Combate ao Câncer pelo grande trabalho realizado, principalmente ajudando pessoas com uma doença tão grave e preocupante como o câncer. Disse que esteve em reunião, nos dias 16 e 17, no DAER, em Porto Alegre, pedindo a construção de quebra molas e redutores de velocidade, e que recebeu a certeza de atendimento do que foi requisitado, mas decorrido o prazo, o pedido não foi atendido.  Que em tentativa de contato posterior não foi atendido, e que isso é uma falta de respeito.

A vereadora Emanuela C. da Costa cumprimentou a todos os presentes e falou sobre o seu requerimento para a ajuda para a Liga Feminina do Combate ao Câncer, para que o prefeito inclua a Liga Feminina na previsão da LDO, para que seja repassado um auxílio, assim como é feito em outras prefeituras da região, para que a Liga possa continuar seu trabalho, relatando que somente em Tenente Portela tem 152 casos de pessoas com câncer. Aproveitou e fez um requerimento verbal para que a prefeitura faça uma pesquisa para saber sobre quais são as principais causas câncer no município, para que isto sirva como parâmetro para saber qual é a principal causa desta doença e assim se possa prevenir esta doença. Sobre seu outro requerimento, é para que seja asfaltada a Rua Tupis, pois é uma via que tem muitos buracos e é uma rua importante para o entorno.

O vereador João Antônio Gheller saudou a todos e especialmente as participantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer, ressaltando a importância da participação e do voluntariado na vida cotidiana de todos e principalmente para quem necessita. Sobre a reunião que promoveu como presidente da ACAMRECE, no Hospital Santo Antônio, tentando facilitar o entendimento de alguns municípios com a direção do hospital para o repasse de verbas, conseguiram progredir as negociações com alguns municípios. Se dirigindo ao vereador Valdones, pediu a sua colaboração por causa da sua influência, para que novas negociações com outros municípios possam progredir. Sobre o comentário do vereador Derli sobre o DAER, disse que este órgão serve para quase nada, que não funciona e serve somente como cabide de emprego, lembrando da época em que seu pai era vereador e o vereador Rubens Antônio Marroni Furini Prefeito, quando foi solicitado ao órgão que fizesse a construção de um trevo no acesso à a comunidade de Nossa Senhora da Saúde, e que apesar de muito tempo e de todos os partidos que já passaram pela administração estadual, o acesso ainda não foi feito, concluindo que o problema não é o governo, que o problema são os órgãos. Perguntando a todos qual é o estado que queremos, um cheio de funcionários, em que não se consegue pagar em dia os salários, ou um que seja eficiente, moderno, em que possamos cumprir com as obrigações, rever a dívida com a união, propondo uma reflexão para o qual o estado que queremos para o futur, pois somos parte do estado como município. Sobre o seu requerimento solicitando o comparecimento de um representante da UNIMED e um da prefeitura em uma sessão da câmara, para dar explicações aos vereadores e interessados sobre as renegociações do plano de saúde dos funcionários públicos, em resposta a solicitação, recebeu da prefeitura um comunicado, dizendo que quanto a renovação do contrato da UNIMED informando que foi recebido uma notificação de encerramento por parte da UNIMED, que a prefeitura está avaliando e analisando junto aos participantes do convênio, sobre a possibilidade de renovação ou da contratação de outro plano de saúde, mas que não se sabe sobre os termos na negociação. Aparteado pelo vereador Rubens Antônio Marroni Furini, este disse que estando a par das negociações, disse que não há interesse de renovação por parte da UNIMED, que esta não quer mais fazer o plano que vinha fazendo, que o plano poderia ser renovado, mas que a empresa não tem interesse e está inviabilizando a renovação, e os novos termos tornam inviável o pagamento do plano por parte dos funcionários.  Complementando, o vereador João Gheller pediu que seja reforçado o convite da vinda de um representante da UNIMED para uma sessão da câmara para explicações. Por fim requereu que seja enviada uma correspondência à SICOB, Cooperativa de crédito que inaugura uma agência na cidade, ressaltando a importância das cooperativas em Tenente Portela.

O vereador Luis Claudir dos Santos começou falando sobre os dias em que esteve à frente da prefeitura, durante ausÊncia por viagem do prefeito e vice, agradecendo a todos os vereadores que foram o visitar. Disse que neste tempo teve várias situações encaminhadas, que esteve na terraplanagem do Lageado Leão. Aparteada pela vereadora Rosângela, esta disse que a verba para o ginásio é proveniente de emenda parlamentar do deputado Osmar Terra. O vereador Luis disse que também foi iniciado as pontes e pontilhões em Perpétuo Socorro e Linha Turvo, dizendo que a obra ficou muito boa. Da caminhada do Outubro Rosa, disse que participou e parabenizou a organização e se prontificou a ajudar para a aprovação da verba para a Liga Feminina de Combate ao Câncer, na LDO municipal. Ainda que até a metade do ano que vem, o executivo municipal pretende terminar obras de calçamento ligando travessas que ainda não possuem. Relatou que o prefeito Clairton Carboni, quando esteve em Brasilia, trouxe de lá uma boa notícia, que conseguiu 100 mil Reais para a Secretaria de Saúde, através do Deputado Afonso Motta. A seguir passou-se a ordem do dia

ORDEM DO DIA

O projeto de Lei 051/17, com parecer jurídico e da Comissão de Justiça e Redação, posto em discussão, o vereador João Antônio Gheller pediu a palavra para explicar do que se tratava o projeto, comentando que a despesa decorria de um acidente de trânsito que está sendo investigado pelo Poder Executivo, e que a despesa será paga pelo seguro contratado pelo município, então o município, com este projeto, pagará as despesas decorrentes do sinistro e posteriormente o seguro devolverá o valor referent. Posto em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Também o projeto de Lei 049/17, que trata sobre o PPA, posto em discussão e apreciação, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.

Após, passou-se ao espaço das explicações pessoais. O primeiro a usar a palavra foi o vereador Natanael Dinis de Campos, que disse que faria um requerimento verbal para encaminhar votos de pesar à família de Lúcio Adalberto Mota, falecido há poucos dias, mas que devido à câmara Municipal já ter encaminhado, parabenizou pela iniciativa, lembrando que foi uma das maiores lideranças política do município, vereador eleito com o maior número de votos até hoje, prefeito da cidade em duas oportunidades e inúmeras obras no município, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Ainda que na última semana, o deputado federal Giovani Cherini esteve no município, trazendo uma indicação de emenda de 200 mil Reais para o Hospital santo Antônio, e também uma emenda de 150 mil Reais em equipamentos, que serão destinados à APSAT do Distrito de São Pedro.

O vereador João Antônio Gheller, disse que se manifestaria a respeito da grande perda no nosso município, o ex-prefeito Lúcio Adalberto Motta. Disse que o grande político costuma ser reconhecido após a morte, como o ex-governador Leonel Brizola, que foi um grande adversário da Rede Globo e recebeu uma das maiores homenagem a políticos feitos por esta emissora, após o seu falecimento. Lúcio Adalberto Motta, disse, não é diferente, o partido político que ele lidera em Tenente Portela, foi o maior adversário político que ele poderia ter, mas que a bancada do PMDB, formada por ele, pela vereadora Rosângela Fornari e pelo vereador Odilo Gabriel, reconhecem todo o trabalho que o “Vermelho” deixou no município, sem entrar no mérito se suas administrações foram boas ou ruins, afinal, todos que um dia cheguem lá, na administração municipal, se esforçarão o máximo para que a administração seja muito boa, e apesar das diferenças ideológicas e partidárias, deixam o reconhecimento e a homenagem do PMDB, a um dos maiores adversários partidários em Tenente Portela.

O vereador Valdones Joaquim disse que no dia 19, quando esteve em Brasilia, também estava lá a Diretora do Hospital Santo Antônio, a senhora Mirna Braucks, e também o Prefeito Clairton Carboni, onde conseguiram uma verba de cem mil Reais destinada ao Hospital, e também, para a cobertura de uma quadra esportiva na localidade de Pedra Lisa, 250 mil Reais, e queria dar ciência de que o deputado que conseguiu as emendas estará na terra indígena.

O vereador Derli da Silva disse que o “Vermelho” deixou o seu legado, que quando estava em Porto Alegre, em Maio, foi lembrado por várias repartições públicas, demonstrando o seu reconhecimento, deixando a sua homenagem à família.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini, antes de prestar sua homenagem ao Vermelho, mas antes informou que o deputado Gerônio Goergem e o Deputado José Otavio Germano, estão destinando uma emenda de cem mil Reais cada um, totalizando 200 mil Reais, para custeio do Hospital Santo Antônio, que é o mais importante, que é o principal problema que o hospital vem enfrentando. Disse a seguir que o “Vermelho” por ironia era do azul, que suas paixões, eram o Grêmio e Tenente Portela. Vindo de uma família muito influente e importante, de grande capital, deixou de atender aos pedidos da família, para administrar obras e capitais dos familiares, porque ele nunca quis sair de Tenente Portela, e pediu que esta casa reconheça a importância que esta casa tem e teve. Que brincava com o Vermelho, que ele não tinha cor cinza, que ou era branco ou preto, que era uma pessoa de posição firme, polêmico, mas de decisão firme. Lembrou de uma história de campanha, quando o Vermelho fazia campanha para o deputado Covatti, e quebrou a perna, no hospital quando a enfermeira lamentava pelo seu estado, ele retrucou que “aquilo já havia acontecido”, e puxando uma propaganda do candidato, disse que “aquilo” estava por acontecer, pedindo uma ajuda à enfermeira para votar no seu candidato, lembrando assim a sua paixão pela política. Disse que o Vermelho fazia política de forma sempre a atender, por mais que isso pudesse lhe trazer problemas, citando alguns casos em que ele acabou respondendo judicialmente por algumas iniciativas que tomou. Lamentou que o Vermelho infelizmente não conseguiu superar este problema que se apresentou em sua vida, que infelizmente não conseguiu superar a enfermidade, mesmo sendo sempre muito solícito no que lhe pediam, lembrando, por fim, da votação impressionando que fez em uma urna no interior do município, na localidade de Barreiro, em que, exceto por um voto, conseguiu todos os outros da urna.

A Vereadora Emanuela C. da Costa aproveitou o momento para convidar a todos para se fazer presentes no almoço de domingo, no Salão do Grupo Nascer do Sol, para ajudar a Liga Feminina de Combate ao Câncer a auxiliar mais as pessoas, agradecendo a presença de todos, ao final.