Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 12 de março de 2018, às 19:05 horas, o presidente da câmara de vereadores de Tenente Portela, vereador Elessandro Tiago Fuck abriu a sessão ordinária cumprimentando a todos os presentes e a seguir pedindo secretário, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, para que lesse o pedido de dispensa do vereador João Antônio Gheller, a convocação e pedido de dispensa do suplente de vereador Jeferson Biguelini, e a convocação da suplente de vereador Marilene Silveira, que fez o juramento e assumiu a vaga. A seguir o presidente pediu que os vereadores lessem a ata anterior para posterior votação. Na sequência, o secretário leu as correspondências recebidas que são as que seguem: correspondência da Caixa Econômica Federal, Superintendência Norte Gaúcho, ofício 1207/18, sobre o Crédito de Recursos Financeiros, Orçamento Geral da União, encaminhado por Edson José Diesel, Gerente de Filial e Gilberto Onofre da Luz, Superintendente Regional. Também correspondência do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei em Regime de Urgência, nº 013/18, que autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de professor com o município de Derrubadas e dá outras providências, também Projeto de Lei 014/18 que inclui dispositivo no LDA, PPA e LOA, que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, enviado pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Adriane Cristina Schossler de Morais. A ata 003/18 foi aprovada por unanimidade. Posta em votação, a ata 003/18 foi aprovada por unanimidade.

Em prosseguimento à sessão, leu-se os requerimentos recebidos dos vereadores, que são os que seguem: requerimento para que seja enviado ofício para o prefeito municipal e à comissão organizadora da EXPOTENPO 2017, solicitando que venham à casa legislativa para prestar contas dos resultados da feira, do vereador Odilo Gabriel, subscrito pela vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que este envie o cronograma de trabalho da secretaria, como já solicitado em outras datas, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja retomada a discussão do projeto de resolução 003/17 que se encontra sustado a pedido da autora, na Comissão de Justiça e Redação, que trata da criação da procuradoria da mulher, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que permita que os moradores da Rua Guarita adotem a Praça Ambiental, encaminhado pela vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se encaminhe correspondência ao CTG Guardiões da Fronteira, parabenizando pela organização da 5ª Cavalgada Feminina em defesa do meio ambiente, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se envie correspondência ao senhor prefeito municipal, para que se busque uma solução para as localidades do interior que não possuem abastecimento de água, da vereadora Marilene Silveira. Requerimento para que se envie correspondência ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria do Desenvolvimento Rural dê uma atenção especial às estradas do interior que são utilizadas pelo transporte escolar, da vereadora Marilene Silveira. Requerimento para que seja encaminhada correspondência para a operadora de telefonia móvel Vivo, solicitando a tomada de providência urgente quanto ao sinal de celular no município de Tenente Portela, pois na imensa maioria do território do município não é possível que usuários do sistema da empresa consigam utilizar o serviço, subscrito pelos vereadores Rubens Antônio Marroni Furini e vereador Elessandro Tiago Fuck, da vereadora Mariliene Silveira. Também requerimento solicitando ao Prefeito Municipal a recuperação do bueiro do Marco da Pedra, estrada que liga a localidade de Daltro Filho a Três Passos, que está em péssimas condições, sendo que a estrada tem um alto fluxo de veículos, da vereadora Marilene Silveira. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao executivo municipal, parabenizando pela realização do evento alusivo ao dia da mulher no final de semana anterior ao da sessão, do vereador Natanael Diniz de Campos. Requerimento para o Prefeito Municipal para que seja estudado a possibilidade de realização de um projeto para mudar os canteiros das entradas da cidade, colocando concreto no lugar de gramado, e que seja realizado com urgência o encascalhamento da estreada da Linha Kowalski e a colocação de dois bueiros, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que seja encaminhada correspondência para o CTG Guardiões da Fronteira parabenizando pela 5ª Edição da Cavalgada Feminina, do vereador Natanel Diniz de Campos. Foi sugerido que o requerimento seja feito em nome de todos os vereadores. A seguir passou-se ao espaço do grande Expediente.

Grande Expediente.

O vereador Itomar Ortolan cumprimentou a todos os presentes, em especial a vereadora Marilene Silveira, e disse que esteve em Porto Alegre na semana anterior, em audiência no gabinete da Secretaria de Saúde, reivindicando que se descentralizasse os chamados da SAMU, que estes fossem feitos diretamente para a região de atendimento, mais especificamente para Ijuí, pois é muito difícil o e moroso o contato com o atendimento de Porto Alegre. Ainda que esteve na Secretaria de Fazenda, com o Secretário Giovane Feltes, pedindo verbas para o encanamento de água, pois existem três ou quatro poços perfurados dando água e não existe verbas para fazer o encanamento. Também pedindo a agilização para a conclusão do projeto de dois poços artesianos que já foram perfurados mas que não deram água. Também esteve em audiência com o deputado Jovir Costela, tratando sobre a liberação do caminhão de bombeiros para a instalação do corpo de bombeiros em Tenente Portela, e que acredita que até o dia 20 deve sair a liberação do caminhão, agradecendo a todos os vereadores pela ajuda neste projeto que se encaminha para um final positivo. Disse que esteve, aproveitando a oportunidade, na Assembleia Legislativa do Estado, acompanhando a homenagem do Dia das Mulheres, e mais especificamente a homenagem a Srª. Mirna Braucks, presidente do Hospital Santo Antônio, justa homenagem pelo grande trabalho que realiza.

A vereadora Marilene Silveira saudou a todos os presentes independente de siglas partidárias, agradeceu pelo espaço que lhe concederam na Câmara, e sobre seus requerimentos disse que pediu o que julga ser estritamente necessário, solicitando a colaboração dos colegas vereadores, como por exemplo sobre as estradas do interior, prioritariamente por onde passa o transporte escolar, e também o bueiro no Marco da Pedra, que já foi feito em três oportunidades, mas que se encontra somente em meia pista, com dois tubos levados pela água. Sobre o sinal fraco da operado Vivo, disse que este está péssimo. Sobre a água, disse que o assunto é prioridade e que existem muitas pessoas com este problema, sendo necessário a busca de recursos para melhorar este quesito. O vereador Rubens Antônio Marroni Furini pediu um aparte e disse que esteve em reunião com o Prefeito, e que este falou que existem 6 poços artesianos que estão perfurados, com recursos para fazer mas com problemas de documentação, que estão providenciando o que é necessários, mas que enquanto a parte burocrática não estiver ordem, a prefeitura não pode mexer no local, que os recursos, 1,7 milhão, conseguidos pelos deputados Perondi (1 milhão) e Pompeu de Mattos (750 mil) estão aguardando o desenrolar burocrático. Em aparte, o vereador Itomar Ortolan disse que acompanhou o projeto de São Marcos 2, quando o prefeito era ainda o Carboni, na sua gestão anterior, que está tudo pronto, que os dois projetos estão concluídos que faltam apenas pouca coisa.

O vereador Luis Claudir dos Santos cumprimentou a todos os presentes, principalmente a vereadora Marilene Silveira, parabenizando-a pelo jeito que ela se posicionou nos seus requerimentos. Disse que o que os agricultores querem é saúde e estrada, por onde os alunos possam chegar às escolas e voltar para casa em segurança, parabenizando novamente a vereadora pela atitude e humildade com que se posicionou. Ainda, disse que na semana passada foram feitos dois bueiros no Lajeado Machado, e que levará para o executivo que se faça o bueiro requerido pela vereadora. Sobre a situação da água, disse que o caso é gravíssimo, contando que existe uma situação de calamidade, e em conversa com o gerente da Corsan, este falou que as fontes de água em Tenente Portela estão precárias e que estes novos poços e os recursos vem a amenizar este problema. Disse que gostaria de fazer sugestões sobre a Lei Municipal 486/95, que dispõem sobre o Regimento Jurídico dos servidores do município, pedindo também ajuda aos outros vereadores para implantar uma comissão e discutir sobre a implantação do ponto eletrônico no município, que deveria vir para organizar a casa, mas que está prejudicando o funcionalismo público. Desta maneira quer, com a ajuda dos colegas vereadores, discutir esta Lei.

O vereador Natanael Diniz de Campos disse que na última sessão não conseguiu dizer tudo o que pretendia, e que foi a Brasília juntamente com o presidente da casa, vereador Elessandro Tiago Fuck e com o prefeito Clairton Carboni, reivindicando recursos para Tenente Portela, que estiveram em vários gabinetes de deputados que fizeram votos na cidade, independentemente do partido a que pertençam, também em alguns ministérios, reivindicando algumas demandas que já tramitam em Brasília e que muitos recursos virão no decorrer do ano para Portela. Que é muito positivo que existem vários deputados empenhados em direcionar recursos para a cidade. Disse também que sabe que existem vários vereadores que, mesmo sem viajar, conseguem direcionar verbas para Tenente Portela, assim como também a Srª. Mirna Braucks, que por onde passa consegue arregimentar recursos para o Hospital e para a cidade. Ainda que gostaria de parabenizar o CTG Guardiões da Fronteira por organizar a 5ª Edição Cavalgada Feminina, colocando-se à disposição para auxiliar no que for preciso nas próximas edições deste eventos. Outro requerimento seu é o de parabenização do evento alusivo ao Dia da Mulher, que contou com a participação de 800 mulheres. Requereu verbalmente que se envie congratulações à Srª Mirna Braucks, pela homenagem que recebeu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e um requerimento que se envie votos de pesar para a família do Paulo de Morais, pelo falecimento da Srª. Irene Morais.

O vereador Odilo Gabriel sobre o seu requerimento, disse que constantemente é questionado pela população, sobre o resultado da EXPOTENPO de Tenente Portela, que em outras oportunidades, em outros anos, a população, logo após o término da feira, teve informação sobre o resultado, e que até este momento ainda não se tem informação sobre o resultado e que por isso está fazendo um pedido de esclarecimento. Sobre requerimentos que ouviu de colegas, disse que nesta época do ano passado, durante a safra de soja, ouviu que não seria mais necessário falar sobre as estradas do município, e que apesar disso são muitas ainda as reclamações, que a safra começou e que em muitos lugares as estradas estão ruins. Sobre a situação da água, disse que o problema é antigo, que uns empurram para que outros resolvam, que a comissão existente parece que não está conseguindo solucionar o problema, e que acha que há a necessidade de intervenção do poder executivo junto à comissão, para que se resolva definitivamente o problema. Que não existem recursos para distribuir água em poços perfurados há mais de 10 anos, e por isso é preciso a interferência do executivo.

A vereadora Rosângela Fornari cumprimentou a todos os presentes, especialmente o presidente do MDB e a vereadora Marilene, disse que a esta vereadora foi de casa em casa, que foi uma das pessoas que mais caminhou na última campanha, e sobre a viagem que fez a Porto Alegre, falou que foi à solenidade de homenagem às mulheres, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o qual teve a Srª Mirna Braucks, de Tenente Portela, participando como homenageada, e também a Srª. Carmem Maicá, de Três Passos. Também enviou requerimento para parabenizar o CTG Guardiões da Fronteira pela organização da 5ª Cavalgada Feminina, que levou a cultura gaúcha através das mulheres. Também requerimento para o executivo municipal para que os moradores da rua guarita possam adotar e cuidar da Praça Ambiental, ficando para o executivo somente a parte de aparar a grama e recolher o entulho. Outro requerimento é para a criação de uma procuradoria da mulher, para quem sofre abuso, perseguições e discriminações, sendo atendido pela câmara dos vereadores, esperando que os demais vereadores aprovem o projeto. Cobrou ainda do Secretário de Obras o cronograma de trabalho de recuperação das estradas, pois é muito cobrada a esse respeito e não tem o que dizer para os munícipes. Falou ainda sobre o estado precário que alguma estrada do município tem, cobrando do poder executivo que faça a manutenção das estradas do interior. Aparteado pelo vereador Natanael Diniz de Campos, este disse que o município tem poucas máquinas para a manutenção das estradas, e que o executivo está se esforçando para que possam ter recursos para comprar máquinas para a manutenção. A vereadora comentou que apesar de ter criticado muito o secretário de máquinas da última gestão, disse que precisa reconhecer que ele fazia o cronograma de trabalho e entregava em mãos para a vereadora, coisa que não acontece hoje.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini cumprimentou a vereadora Marilene Silveira e seu esposo que estava presente na sessão, e disse que é muito bom que ela venha até a casa para colaborar com as sugestões e ideias para melhorar o município, e que queria agradecer aos vereadores para ser o presidente da Comissão, dizendo que trabalhará como sempre em prol da casa, com o vereador João Antônio como secretário, e que dentro da câmara, principalmente, o maior partido deve ser a cidade de Tenente Portela. Quantos aos requerimentos que queria fazer, um deles é o de enviar cumprimentos à Srª. Mirna Braucks pela homenagem recebida na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Quanto ao problema de água, disse que esteve conversando com o diretor da CORSAN de Tenente Portela, soube que o problema de abastecimento de água no município é grave, que os poços de água estão secando, e que apesar de tudo, o município ainda está cedendo água para o município de Derrubadas, e sugeriu que a câmara de vereadores mande uma correspondência para a gerencia da CORSAN e do município, para que ambos façam uma campanha forte de conscientização de racionamento de água, pois a perspectiva é muito ruim para o Brasil inteiro e principalmente para a região, pedindo assim que a SDR concentre esforço nas propriedades do interior que ainda tem problema de abastecimento de água, que é a prioridade na vida das pessoas. Sobre a EXPOTENPO e a cobrança de explicações do balanço da feira, disse que ainda não está encerrado a avaliação, pois existe um projeto da Lei Rouanet que ainda está em andamento, e que neste ano o valor investido pelo município foi o menor até hoje, e que estão esperando a conclusão deste projeto da Rouanet para apresentar a prestação de contas, complementando que a sociedade precisa e merece estes balanços.

O vereador Derli da Silva cumprimentou a todos e sobre as estradas, reconheceu que “não estão lá muito bem”, mas disse que tirou um tempo, neste dia, para conversar com três secretários do município, e que referente a um pedido do vereador Elessandro Tiago Fuck, este já foi atendido e que as máquinas estão além da localidade mencionada no pedido, e que tem certeza que, de acordo com as condições de trabalho dos secretários, estes estão fazendo um bom trabalho, e que uma conversa diretamente com os secretários as vezes tem mais efetividade do que requerimentos e exposição de vídeos ou gravações. Que em conversa com o secretário Mauro, este disse que o que falta é maquinário, e que o secretário conversou com o prefeito e que este disse estar providenciando a aquisição de máquinas. Em aparte pedido pela vereadora Rosângela, esta pediu que se o vereador Derli tem um bom relacionamento com o secretário Mauro, que converse com ele para que ele elabora um cronograma de trabalho e apresente aos vereadores.

O vereador Elessandro Tiago Fuck pediu desculpas à vereadora Rosangela por não permitir que um vídeo fosse exibido, porque este não se tem a identificação do autor, e que a reclamação pode ser feita através de requerimentos dos vereadores. Requereu que o executivo municipal faça reparos na Ponte do Lajeado dos Machados, perto da casa do Sr. Paulino Goldschmidt, estrada de que desce de São Pedro, uma ponte de madeira que está cheia de buracos. Sobre a sua ida a Brasília, juntamente com o Prefeito Municipal e com o vice-presidente da casa, vereador Natanael Diniz de Campos, onde visitaram muitos deputados, independente de partido, situação ou oposição, onde conseguiram uma emenda de 250 mil Reais, também, junto com o prefeito, reivindicaram a liberação de uma nova licitação para a construção de uma creche, demanda importante para a cidade, que sentiu um pouco de dificuldade por agora seu partido ser oposição, que o tratamento é um pouco diferenciado, mas que mesmo assim é necessário insistir, reivindicar.

A seguir passou-se ao espaço da ordem do dia

ORDEM DO DIA

Deram entrada na casa, o Projeto de Lei 013/18, que autoriza o poder executivo municipal a fazer cedência por meio de permuta de professor, com o município de Derrubadas e dá outras providências, foi baixado para a comissão para discussão. Também o Projeto de Lei Executivo nº 014/18 que inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, foi baixado para a comissão para discussão.

O Anteprojeto de Lei Legislativa, do vereador Natanael Diniz de Campos, que acresce redação do Inciso 1º e 2º, no artigo 103, da Lei Municipal nº 486/95, que dispõem sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município e dá outras providências, foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Também o Decreto Legislativo 017/17, que concede o diploma de mulher destaque do município de Tenente Portela, ficou como sugestão para ser realizado no dia 26, sendo pedido para que as bancadas apresentem os nomes até o fim da semana seguinte à sessão ordinária. O vereador Rubens Antônio Marroni Furini sugeriu que esta sessão fosse feita na primeira sessão de abril. A vereadora Rosângela Fornari pediu para que a homenagem fosse feita no mês de março, mês em que se comemora o dia da mulher.

No espaço das bancadas, o vereador Rubens Antônio Marroni Furini dispensou a palavra, assim como o vereador Derli da Silva fez no espaço da bancada do PSDB.

O vereador Luis Claudir dos Santos, no espaço do PDT, disse que gostaria de comentar mais um pouco sobre as estradas, que todos devem estar cansados de falar sobre o assunto, mas que gostaria que os colegas vereadores soubessem a situação precária em que se encontra o parque de máquinas e a falta de equipamentos. Que o município tem 700 Km de estradas no interior, o que torna praticamente impossível manter as estradas desta maneira. Quanto ao vídeo que a vereadora Rosângela queria exibir, disse que acha que não é motivo para expor desta maneira o município, que jogar pedras é fácil, mas defender o município é bem mais difícil, fazer a manutenção com os equipamentos que o município dispõe é muito complicado. Comentou sobre o evento que aconteceu na praça, o “Cinema Para Todos”, que ele esteve no local e que infelizmente, que tristemente, não havia 40 pessoas prestigiando, e isso é uma pena.

O espaço da bancada do MDB foi ocupado com a vereadora Rosângela Fornari, que disse que foi muito educada pedindo autorização ao presidente e que este deu a permissão, mas depois voltou atrás, e se soubesse que seria assim, teria feito a exposição diretamente no microfone, como já foi feito anteriormente e considera desnecessária a exposição da sua pessoa que isso causou. Quanto à sua ida para Porto Alegre, disse que conseguiu verbas para a instalação de uma academia de saúde, reivindicada por ela para o Bairro Rubino Marroni. Outra questão que verificou, quanto ao Próesporte, disse que vai entregar à prefeitura todo o andamento do que tem que ser feito, para o pessoal responsável. Disse que reivindicou um refeitório para a escola Sepé Tiaraju, que a escola aumentou muito o número de alunos e precisa de um refeitório maior. Foi na Secretaria de Segurança pública e conversou com o Secretário César Schirmmer requerendo mais um policial militar efetivo para Tenente Portela, para que um rapaz portelense, que está em Porto Alegre, retorne para cá, e que recebeu como resposta que as transferências para o interior irão acontecer no mês de maio. Ressaltou que é importante falar sobre as emendas parlamentares, que mesmo sendo oposição, a bancada está preocupada e sempre reivindica emendas, tendo já para este ano 250 mil Reais para o asfalto e também previsão para a construção do CRAS.

Logo a seguir, a sessão foi encerrada.