Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

O presidente do legislativo municipal, vereador Tiago Fuck, às 19:03 horas, abriu a sessão ordinária do dia saudando a todos os presentes e em seguida passando a palavra para a vereadora Rosângela Fornari, que a convite do presidente fez o papel de secretária da casa - em função do pedido de dispensa, por problemas de saúde, do secretário titular, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, - para que lesse as correspondências recebidas, que são as que seguem: convite para o presidente e demais vereadores, para a inauguração da clínica Inovar Odontologia Especializada, a se realizar no dia 27 de abril, com início às 21:00 horas, encaminhado pelas cirurgiãs dentistas Nina Rosa Albarello e Jenaíne de Castro. Correspondência encaminhada ao senhor Tiago Fuck, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, encaminhando projetos de lei em regime de urgência nº 029/18, que inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, da Secretária de Administração e Planejamento Adriane Cristina de Morais. A seguir passou-se à votação da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Depois, o presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura dos requerimentos recebidos, que são os que seguem: que seja enviado correspondência ao prefeito municipal solicitando informações de qual é o custo, em média, da construção de um metro quadrado de asfalto sobre o calçamento, incluindo o material e mão de obra, do vereador Odilo Gabriel, subscrito pela vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se envie ofício ao prefeito municipal solicitando que autorize a construção de um pontilhão, com urgência, sobre a sanga que divide os bairros São Francisco, Nova Esperança e Bairro Operário, pois é um local em que os moradores transitam para acessar o Posto de Saúde e outros lugares, do vereador Odilo Gabriel. Requerimento para que se envie ao prefeito municipal correspondência solicitando que determine ao departamento de trânsito que estude quais os pontos de maior movimento em frente aos comércios de nossa cidade, e crie vagas de estacionamento rotativo nestes locais, pois é muito difícil encontrar vagas nos pontos de maior fluxo, do vereador Natanael Diniz de Campos. Requerimento para que seja encaminhado correspondência ao executivo municipal solicitando resposta à Câmara se há, e quem são, os secretários que tem débitos fiscais e não fiscais junto à municipalidade, do vereador João Antônio Gheller do MDB. Requerimento para encaminhar correspondência ao executivo municipal, perguntando se este tem interesse de construir novamente o diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio Manchinha, destacando que tal estudo já foi realizado anteriormente e considerando que o objeto do trabalho proposto é a garantia do bem comum e o desenvolvimento, do direito do meio ambiente preservado, da educação ambiental em todos os níveis e do acesso à população a todas estas informações, tendo em vista a existência de um termo de conduta arquivado no Ministério Público o qual se refere às condições da bacia, que não sabemos como se encontra atualmente, o que justifica a importância deste trabalho ser realizado novamente, requerimento feito em nome de todos os vereadores, a pedido do sr. Cléo Lídio Dalberto. A seguir passou-se ao espaço do grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Itomar Ortolan saudou a todos os presentes, e disse que falaria sobre um projeto que apresentou em 2015, criando a Câmara Jovem, agradecendo a todos os vereadores que estavam e estão a favor deste projeto. Explicou que em uma sessão por ano, no mês no município, cada escola escolherá um representante entre seus alunos e estes representantes estarão representando suas escolas e assumirão o lugar dos vereadores, defendendo os seus projetos, fazendo papel de vereadores. Como será a primeira vez que será realizado, através de um sorteio se escolheria quais as nove escolas que indicarão seus representantes, falando que já havia se comunicado com os diretores de escola e que na segunda-feira se reuniria com estes para escolher quais delas recomendariam os alunos, pois é uma preocupação do vereador que hoje a maioria da população, principalmente os mais jovens, não se interessam mais por política, sendo isso notado por todo o país, pois há tanta coisa acontecendo de ruim e por isso as pessoas estão negando a política. Que esta é uma oportunidade para as escolas e alunos conhecerem como funcionam as leis do município de Tenente Portela e a Câmara de Vereadores, sendo estes alunos, talvez, futuros legisladores. Em aparte, o vereador Luis Claudir dos Santos disse que seria interessante fazer também com as escolas estaduais, pedindo cópia do projeto e sugerindo que os alunos escolhidos passem um dia com um dos vereadores, para saber o que estes fazem e como trabalham. O vereador Itomar disse que convidaria os alunos a participar de uma sessão para que estes entendam como funciona a câmara de vereadores, complementando que as escolas estaduais farão parte do projeto.

O vereador João Antônio Gheller sobre o seu requerimento de denúncias que vem recebendo de munícipes, sobre os débitos fiscais e não fiscais do município de Tenente Portela, disse que quando saiu a Lei do Refis saiu a lista de vários financiamentos de pessoas teriam diante da municipalidade, e que ficou curioso para saber, diante da sua responsabilidade de fiscalizar, sobre se há algum secretário ou CC que tenha débito neste âmbito. Acha que é errado pagar o salário de alguém que deva para o município sem que seja feita sequer um refinanciamento de tais débitos, pois muito munícipes foram pagar, renegociar seus débitos e é mais que justo que quem está na folha salarial do município faça o mesmo. Disse que irá apresentar um projeto com o sentido de vetar a nomeação de todo e qualquer secretário que tenha débito fiscal com o município, pois quando se faz um inventário, a primeira coisa que o estado, a união e o município pedem, é uma certidão negativa de débitos com a união, estado e municipalidade. Quando se presta concurso público, tem que dar os antecedentes criminais e fornecer as certidões negativas dos débitos civis e fiscais, e que, assim, fará um projeto de Lei que impeça que qualquer pessoa com estes tipos de débitos de assumir qualquer cargo de secretaria e de confiança, pois todo o cidadão tem direitos e deveres, senão daqui um pouco o município não terá dinheiro para pagar o funcionalismo. Por isso sua dúvida e o requerimento, para não fazer mal juízo sobre o secretario, sabendo se há ou não algum secretário com débitos perante o município. Fez um pedido verbal de requerimento para instalar uma fonte de água no cemitério do Bairro São Francisco.

O vereador Luis Claudir dos Santos disse que gostaria de comentar sobre o seu requerimento, perguntando ao prefeito sobre as obras de calçamento, disse que o prefeito começou a licitação para a construção de calçamento, ligando duas ruas, perto do Clube Miraguai, rua que não se recorda o nome, também outra perto do Postão, rua Potiguara que termina no “Renascer”, dois pedaços que estão em fase de licitação e iniciarão o mais rápido possível. Sobre o projeto de Lei do vereador Itomar Ortolan, disse que deveria se analisar o que soma de experiência para os vereadores e o que soma de experiência para as crianças, sugerindo que cada vereador “adote” uma criança destas por um dia, tutorando as crianças para mostrar como atua um vereador, para que as crianças não fiquem perdidas e sem orientação, sem saber o que é ser um vereador. Em aparte, o vereador Itomar Ortolan disse que seria feito um sorteio e posteriormente seria visitado as escolas para explicar como seria feito o trabalho, que cada vereador se reuniria com a escola para ver quais as demandas necessárias para a escola, e que estas demandas seriam a pauta para das crianças escolhidas. O vereador Luis Claudir disse que a pauta não deveria se restringir às escolas, mas de toda a cidade, por isso de o vereador acompanhar o aluno por toda a cidade, mostrando o seu trabalho e as obras do município, e que este projeto é muito interessante e necessário, chamar a atenção para o trabalho político e que estes serão o futuro político do município.

O vereador Natanel Diniz de Campos saudou a todos os presentes e disse que além do requerimento escrito, faria outro verbal. Que o primeiro é direcionado ao departamento de trânsito, para que este estude quais são os pontos de estacionamento que são mais utilizados e implante, se possível, o estacionamento rotativo, pois o fluxo de automóveis na cidade aumentou muito e muitos lugares estão constantemente ocupados, impedindo que idosos, gestantes e demais pessoas possam estacionar. Citou o exemplo de algumas pessoas, que trabalham perto de sua casa e que deixam seu veículo estacionado em frente do comércio durante todo o dia, impedindo que outras pessoas possam utilizar. O requerimento verbal solicitado é em função de parabenizar o cacique da Área Indígena do Guarita, Sr. Carlinhos Alfaiate, bem como todos os indígenas pela passagem do Dia do Índio. Falou também sobre a passagem do pré-candidato a governador do PDT, Jairo Jorge, que fez uma reunião para colocar sobre a sua experiência política, sua experiência administrativa, como, por exemplo, sua administração na prefeitura de Canoas, dizendo ser muito importante essa passagem do representante do PDT pelo interior do estado, conhecendo a realidade do interior.

O vereador Odilo Gabriel, cumprimentou a todos os presentes e disse, sobre o projeto do colega Itomar Ortolan da participação de alunos e estudantes na câmara de vereadores, fazendo o papel de vereadores durante por um breve período, para ter a noção e a ideia do trabalho dos vereadores. Não se pode mais admitir que um aluno do segundo grau não saiba mais como funciona a administração do município e do estado. Isso faz com que o povo desaprenda a votar, e parece que isso faz parte dos planos dos governantes, fazer com que as pessoas saibam cada vez menos sobre a prática da política no país, e o que se ouve é justamente que para a população a política é suja e que o político é uma vergonha, e que repete inúmeras vezes, que a política não é suja, ela é honesta e necessária para uma democracia, senão ela não existe, e quem faz a política suja são as pessoas dentro dos partidos e da política, então as pessoas tem que aprender isso, o que é político, o que é política, e que a política não é feia, e que se tem políticos que praticam a política desta forma como é feita agora no país, eles devem ter conhecimento disso, que a nossa juventude, os eleitores, tem que ter conhecimento de quem é quem neste país, para saber votar na hora da eleição. Que conhece muitos políticos honestos que não se elegeram mais, porque não admitem comprar votos. Que essa consciência não se admite só nos políticos, que lembra de uma reunião na cripta da igreja, em que o padre disse aos candidatos para não comprar votos, que não se devem comprar votos. E que este disse, em outra oportunidade, falando sobre o sermão que o padre deu na missa dizendo para os eleitores não vender votos, pois se não tiver como comprar votos, os candidatos não podem comprar. Disse que o poder judiciário admite isso, quando permite que um candidato a um senador pode gastar 5 milhões de Reais para fazer a sua campanha, que ganha um programa de televisão e de rádio de graça, que ganha propaganda toda de graça, não tem no que gastar, e que o poder judiciário sabe disso, que os 5 milhões é para comprar votos para poder se eleger. Então acha que é importante que a juventude, lá na escola possa aprender isso, para que nós possamos um dia ter a felicidade de dizer que ninguém mais compra votos, ninguém mais vende voto e o povo está começando a falar de política e participar, não da política suja, mas da política real. Sobre seu requerimento pedindo ao prefeito municipal o custo do metro quadrado de asfalto em cima do calçamento, que muitas pessoas esperam que na sua rua e bairro esperam que sejam construídos uns metros a mais de asfalto, estão dispostas a colaborar dependendo de quanto é o valor do metro quadrado de asfalto, para transmitir a essas pessoas que tem interesse de ter asfalto nas suas ruas. Sobre o pontilhão para o Bairro São Francisco, disse que é uma demanda muito importante, que muitas pessoas ocupam, hoje, um tronco de eucalipto que foi colocado no local depois que a ponte que havia no caiu. Que é um local muito perigoso, que a água está contaminada com esgoto das casas que não tem saneamento, que as pessoas utilizam para acessar o posto de saúde, que de outra maneira teriam que fazer 1 KM para acessar o Postão, que não precisa ser para cruzar carros, mas que permita que as pessoas passem. Comentou que os moradores contaram que há pouco dias uma senhora idosa caiu no local e a muito custo foi retirada, aumentando a importância de se fazer a obra.

A vereadora Rosângela Fornari, depois de cumprimentar a todos os presentes e também o convite para ser secretária da mesa na noite, disse que o projeto de Vereador Mirim, do vereador Itomar Ortolan é muito importante, tanto quanto o projeto apresentado pela vereadora Cristiane Feyth de Prefeito Mirim, e que incentiva os jovens a concorrer à vaga de vereador, que o cargo está muito desgastado e mal visto, contando que foi abordada por um cidadão que lhe perguntou sobre o que os vereadores fazem, dizendo que não fazem nada, desconhecendo, segundo a vereadora, sobre o trabalho realizado pelos edis. E que por isso é muito importante o projeto de Vereador Mirim. Sobre o pontilhão do Bairro São Francisco, disse que os moradores já fizeram este pedido para muito vereadores, que existe muito pedidos para que se faça esta obra. Em aparte, o vereador Natanael Diniz de Campos disse que o local do pontilhão não faz a ligação entre um bairro e outro, mas entre o bairro e uma propriedade privada e que por isso é um problema que precisa ser resolvido, se fazer um acerto com o proprietário do local. Em aparte, o vereador Odilo Gabriel disse que fazem 20 anos que os moradores passam por aquele local, e que não se pode falar em preservação ambiental, pois não existe preservação no local e a água já está completamente contaminada. O vereador João Antônio Gheller se manifestou dizendo, afim de colaboração, que aquele loteamento era do seu falecido avô, e que ficou para uma tia sua, que por fim, vendeu para um grupo de Palmeira das Missões que o está loteando aos poucos. Que seu avô, na época, doou um terreno vizinho para as pessoas do bairro construírem suas casas, e que acha que não existe nenhum impeditivo para as pessoas que adquiriram o local para fazer uma estrada. E se parar para analisar o que existe de sujeira e lixo no local, seria importante o executivo municipal tomar uma providência. Retomando a palavra, a vereadora Rosângela disse que se deveria fazer uma passagem, e que depois, mais tarde, se os donos do local reclamarem, se pensa em outra solução, que no momento não vê impeditivo para a construção de uma ponte e talvez uma estrada.

A seguir passou-se à ordem do Dia

ORDEM DO DIA

Deu entrada na casa, um projeto de Lei do Executivo nº 029/18, que inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação para discussão. Também o Projeto de Lei do Executivo nº 031/18, que altera a redação do anexo 2, da Lei Municipal nº 1.925/11, que cria cargo no quadro geral dos servidores municipais, estabelecidos pela Lei Municipal nº 573/97, que regulariza os cargos e funções públicas dos servidores municipais e dá outras providências, foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Também projeto de Lei do Executivo nº 027/18, que acresce à redação do parágrafo 4º, no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.787/10, que autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuições decorrentes de melhorias de obras públicas, pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica, foi posta em discussão. O vereador Odilo Gabriel disse que, sobre a Lei que diz respeito à contribuição de melhorias, que o prefeito não tem conseguido construir nada que não tenha recursos federais, e que os recursos advém de emendas de deputados e de ministérios, e que o prefeito não pode lucrar com a construção de asfalto, e que se recebe dinheiro de emendas parlamentares para construir uma quantidade determinada de asfalto, os moradores sabem que foi destinado para aquele local e pergunta como o prefeito vai cobrar dos moradores. Acha que no projeto deveria constar, que não sabe se a comissão já deu parecer a respeito, mas sugeriu que se sustasse o projeto até a semana que vem para que o prefeito justifique isso, que diga como será feita a cobrança, que os recursos sejam conseguidos via governo, que os moradores terão que pagar de novo, como será feita a cobrança e como vai ficar. O vereador João Antônio Gheller pediu a palavra e disse que o projeto apenas acrescenta o parágrafo com a seguinte redação, “nas obras de melhoria que integram a rede de drenagem pluvial, os custos dessa, para fins de cobrança de melhoria, se limita à extensão da área pavimentada”, que isso significa que toda a pavimentação que será feita, terá que ter uma tubulação, e que esta tubulação constará na contribuição de melhoria do imóvel, e que é isto que se está autorizando o prefeito a fazer, nas contribuições de melhorias, a drenagem pluvial. Quanto ao que o vereador Odilo se referiu, é o projeto nº 028/18, disse que concorda com ele, que o PLE continua na comissão a pedido do vereador Derli da Silva, e não será votado nesta noite. O vereador disse que não sabe se estará na próxima sessão pois estará em tratamento de saúde, mas já se manifesta contrário, porque o vereador Derli e a ex-vereadora sabem da batalha da igreja com o Ronaldo Nogueira, ex-ministro que enviou a emenda, que foi feito um compromisso com a Assembléia de Deus que não seria cobrado contribuição, que não sabe se o compromisso de outro prefeito será honrado, mas o projeto não será votado essa noite. O vereador Odilo Gabriel, diante das colocações do vereador João Antônio, retirou seu pedido referente ao projeto nº 028/18. O vereador Natanael Diniz de Campos, sobre o Projeto nº 027/18, disse que está bem claro, no projeto, que está sendo ajustado alguma coisa dentro da lei, citando o trecho “nas obras de melhoria que integram rede de drenagem pluvial, os custos destas, para fins de cobrança de melhoria, se limitam à extensão da área pavimentada”. Disse que conversando com o prefeito e este explicando para ele e mais alguns vereadores, que fazendo a contribuição e dividindo os valores, citando como exemplo a rua da igreja, disse que teria que se fazer a drenagem até uma sanga existente mais abaixo, que na lei anterior, toda a obra de drenagem seria dividida, e que com a alteração proposta, apenas a parte pavimentada será cobrada, e que o restante será todo custeado pelo município, o que não era explicado na lei anterior, ficando assim mais justo para os moradores. Por fim disse que o projeto vem para melhorar e ficar da forma mais justa, declarando voto favorável ao tema. A seguir o projeto nº 027/18 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. A seguir passou-se ao espaço das bancadas.

O primeiro a usar o espaço foi o vereador do PDT, Luis Claudir dos Santos, sobre o evento de sexta-feira, quando o pré-candidato do PDT ao governo do estado Jairo Jorge esteve na cidade, disse que é um bom pré-candidato, que tem certeza que as pessoas ouvirão falar muito bem dele, ex-prefeito da cidade de Canoas, está percorrendo o estado mostrando o seu trabalho, que está realmente levando a sério o estado do Rio Grande do Sul para poder governar com experiência e honestidade. Disse que iria falar sobre projeto nº 027/18, mas que depois da boa explicação do seu colega Natanael, não precisou falar. Sobre o projeto do Legislativo do vereador Itomar, do vereador mirim, disse que não é contra, mas que é preciso passar experiência para os alunos, para que eles possam ter outro olhar para a câmara, do que apenas falar do que precisam as escolas, do que pedir apenas uma luz ou conserto de uma porta, e que para isso é preciso passar um dia com o vereador, visitar obras e o que as pessoas estão pedindo, visitar uma secretaria com um vereador, porque se não for assim, se eles vierem apenas visitar a câmara e fazer pedido de algumas coisas necessárias, eles vão achar que um vereador não faz nada mesmo. Por fim, disse que é preciso trazer sim, os jovens para dentro da câmara, mas que é preciso mostrar o que é o trabalho do vereador.

No espaço do MDB, o vereador Itomar Ortolan disse que o seu projeto esteve nas comunidades do interior e que os moradores escolheram o que eles precisavam dentro da comunidade, que os vereadores nem se manifestaram, e que é isto que o seu projeto está propondo, que os alunos vão discutir no dia a dia o que eles precisam, que é diferente do projeto de prefeito mirim, onde as crianças acompanharam os secretários e o prefeito, da maneira como eles trabalham. O que se quer com esse projeto? Que a comunidade, que a juventude se envolva na política, como foi falado pelo vereador Odilo, que ninguém sabe sobre leis nem quer se envolver com política. Que tem a certeza que o projeto vai ser um sucesso, porque os vereadores estarão junto, organizando como será feita a sessão. A função do projeto é que eles possam vir aqui pedir pelas demandas das escolas, e que pode haver algum erro na primeira, que é normal. Que a escolha dos alunos será feita por cada colégio, a maneira de como será feita é de responsabilidade das escolas.

No espaço do PSDB, o vereador Derli da Silva disse que conversando sobre o pontilhão do Bairro São Francisco, que terá de conversar com o pessoal do meio ambiente, pois é uma área verde e de preservação, que precisará ser feito um projeto autorizando o poder executivo a construir a ponte. Que se deus quiser a ponte vai sair e o projeto vai passar.

A seguir a sessão foi encerrada, às 20:17 horas.