Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, vereador Elessandro Tiago Fuck, às 19:21 horas abriu a sessão ordinária da semana cumprimentando a todos os presentes e a seguir passando a palavra ao secretário, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, para que lesse o pedido de dispensa e convocação dos vereadores, João Antônio Gheller, Jeferson Biguelini e Marilene da Silveira, sendo esta que assumiu a cadeira. A seguir, o presidente solicitou que os vereadores lessem a ata da sessão anterior, e ao secretário que lesse as correspondências recebidas, que são as que seguem: correspondência encaminhando os projetos de Lei Municipal nº 036, 037, 038 e 039 de 2018, enviado pelo Prefeito Municipal, Clairton Carboni. Correspondência enviada pela ACAMRECE, informado que nos dias 25 e 26 de maio estará realizando o 2º Seminário Regional de Vereadores, gratuito para câmaras associadas e com valor de 100 Reais para não associados, enviado pelo presidente da associação, Ênio Alberto De La Torre. A seguir a ata foi aprovada por unanimidade. O secretário leu a seguir os requerimentos recebidos, que são: requerimento para que seja encaminhada correspondência para o executivo municipal para que estude a possiblidade de, em conjuntamente com a CORSAN, instalar água no cemitério do Bairro São Francisco, subscrito pelo vereador Natanael Dinis de Campos, dos vereadores Itomar Ortolan e Elessandro Tiago Fuck. Requerimento para que se envie correspondência ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de concluir 50 metros de calçamento da rua Piracicaba, esquina com a rua Anhangabaú, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que seja encaminhada correspondência à equipe da Loja dos Calçados, desejando sucesso pela abertura de uma filial na cidade e a contratação de pessoas da cidade para trabalharem, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se envie correspondência para o prefeito municipal para que estude a possibilidade de dar continuidade da rede de água do Baixo Azul, até a propriedade do senhor Hélio Nainas, pois existem mais 8 moradores que necessitam muito desta água, e também que o Secretária de Desenvolvimento Rural, faça uma entrada para o rio turvo, para que os animais do local possam utilizar da água, da vereadora Marilene Fátima Silveira.

A seguir passou-se ao espaço do grande expediente

GRANDE EXPEDINETE

A vereadora Marilene Silveira, primeira a utilizar o espaço, cumprimentou a todos os presentes e disse sobre o seu pedido de estender a rede de água no Baixo Azul, que o poço já está pronto e com isso é preciso aproveitar a oportunidade para fazer o atendimento das pessoas que residem no local, e que será uma injustiça se não puder ser feito. Para fazer uma entrada no rio Turvo para que os animais possam beber água, disse que os moradores do local não têm outros recursos, que a água atualmente é tirada manualmente do mesmo rio mas com dificuldade, e que se a entrada fosse feita ajudaria em muito os moradores. Em aparte, o vereador Rubens Antônio Marroni Furini disse que acredita que colocar uma máquina para abrir uma entrada para o rio pode ser crime ambiental, e que é preciso estudar uma outra maneira de suprir a necessidade destas pessoas.

O vereador Luis Claudir dos Santos cumprimentou a todos os presentes e disse que começaria falando sobre várias situações que acontecem nas redes sociais, que se não falar, uma mentira pode se tornar verdade e o que realmente está acontecendo deve ser dito. Que vários pais de alunos junto às escolinhas de educação física estão falando algumas coisas de maneira muito pesada, sobre a também manifestação pesada do professor Elver no Facebook. Disse que a prefeitura, ao contrário do que estão dizendo, repassa 1800 Reais mensalmente ao SER Miraguai, para que fosse repassado para o professor Elver. Que tem em mãos, muitas manifestações de professores, pais e outras pessoas, falando sobre o incentivo que a prefeitura dá à escolinha de futebol, com transporte, com lanches, com água, que tem certeza que o executivo sempre vai investir no esporte e nas escolinhas. Que não gosta de se manifestar em redes sociais, mas que viu um agradecimento do professor Elver à prefeitura municipal e à Radio Municipal e que por isso acredita que alguma coisa está distorcida nesta polêmica toda, que algo está errado. Que não está questionando o trabalho do professor Elver, mas as manifestações desta pessoa nas redes sociais, que não apoia nem A nem B, mas que é preciso ter mais respeito com os mandatários do município, porque aqui em tenente Portela, como é visto em outros municípios do Brasil, não tem vereador nem prefeito corrupto.

O vereador Natanael Diniz de Campos saudou a todos os presentes e disse que queria falar de família, mostrando uma fotografia com seu pai, sua mãe, seus irmãos, sua esposa e filho mais velho, dizendo que tem família tradicional em Tenente Portela, humilde, que seu pai foi funcionário público, trabalhou com o então prefeito e agora vereador Odilo Gabriel, que seu pai sustentou sua família e lhes deu educação, mesmo com poucas condições de subsistência. Disse que fez muitos amigos na política e no esporte, que quando foi presidente da câmara e durante todo seu tempo como vereador, sempre fez amigos, mesmo durante depois que alguns saíram da câmara, e que tem opinião e partido, mas que isso não pode interferir no tratamento pessoal e no respeito com as pessoas. Que não se pode sair ofendendo qualquer pessoa que seja nas redes sociais, principalmente os que tem cargo importante em Tenente Portela. Disse que foi professor na escolinha de futebol, que foi um tempo sofrido, que tirava dinheiro do bolso, que corriam buscando bolas para ganhar um refrigerante ou uns chicles. Que jogando no Miraguai, foi convidado para ser professor na escolinha, e começou como voluntário, que os pais que tinham como ajudar davam alguma coisa; que pediam duas bolas para a prefeitura e ganhavam uma , e foi assim que foi construindo a sua história, que foi jogador de vários clubes e que nunca saiu se gabando disso, que foi jogador de times humildes, jogou pelo interior, ajudou a reativar o futebol no interior, foi da diretoria de vários times sem ter qualquer ajuda, foi treinador em vários clubes, sempre batalhando e com dificuldade. Que ultimamente tinha se afastado do futebol para dar espaço para outros, mas que recentemente foi convidado para ser treinador de um time como antigamente fazia, que sempre trabalhou voluntariamente e sempre tirou dinheiro do próprio bolso, citando várias pessoas que como ele, trabalharam como voluntários no futebol. Que estas pessoas devem ser valorizadas, que o voluntariado precisa ser valorizado, que as pessoas não podem utilizar a entidade e crianças para se beneficiar, que é preciso trazer à tona as coisas, como o vereador Luis dizia, de coisas que até ontem estava tudo bem, tudo maravilhoso, citando postagens nas redes sociais que exaltavam a parceria entre o executivo municipal e o clube, que permite o funcionamento da escolinha. Que se existe um problema, é um problema entre o clube e o profissional, que postagens em redes sociais, dizendo que vai destruir isso ou aquilo é uma barbaridade, e por isso é preciso trazer à tona o que está acontecendo, quanto ganha, quanto se repassa. Que no Miraguai existe uma diretoria que é voluntária, e que estão construindo muitas coisas, e que para fazer alguma coisa trabalham, fazendo algum almoço, alguma festa, para poder bancar com as despesas. Citou a parceria com a Secretaria de Educação com o esporte e a secretária Irinéia e que a verdade precisa ser dita. Que em função do tempo, se manifestaria mais tarde e nos próximos dias, para clarear o que está acontecendo.

O vereador Odilo Gabriel saudou e agradeceu a todos os presentes, e disse que reconhece a pessoa do vereador Natanael Diniz de Campos, que este sempre agiu com respeito com todos os colegas, e espera que o senhor Prefeito Municipal tenha condições de reorganizar o trabalho no esporte para que ele não pare, que as pessoas passam mas o trabalho não pode parar, pois é um trabalho muito importante com as crianças, que deixam de estar na rua quem sabe fazendo o que nestes momentos, por isso esse trabalho deve continuar, ressaltando que o respeito, como disse o vereador Natanael é importante. E que espera não ocorram mais fatos desta natureza, como o que aconteceu com o vereador Natanael, com qualquer que sejam as pessoas. Voltando a tratar de assuntos do município, disse que teve a oportunidade de rever alguns trabalhos de requerimentos e projetos que foram feitos na Câmara no ano passado e neste ano, e que já havia comentado na sessão anterior que os vereadores estão trazendo para a casa legislativa pedido simples de serem resolvidos com poucos recursos, mas que as vezes são grandes problemas para as sociedades. Mas estes pedidos vem se repetindo e que não tem 10% dos pedidos feitos que são atendidos. Que apesar de os pedidos serem simples não são feitos e que por isso os moradores ficam cobrando. Que a prefeitura só faz um calçamento, um asfalto se vem recurso do governo federal. Perguntou pelo orçamento do município. Pediu se não existe recursos para comprar 4 tubos para terminar a ligação entre o fim da tubulação existente e uma valeta, porque a água, agora, está sendo despejada diretamente na lavoura de um cidadão que já não tem mais paciência para pedir ajuda. Que tentam colaborar, buscam verbas, emendas, aprovam a terceirização de máquinas para que se faça alguma coisa, que por que que os outros municípios conseguem fazer e Portela não? Que espera que o Senhor prefeito tome alguma atitude e comece a fazer alguma coisa, porque o que está sendo feito é com a ajuda da oposição e com as verbas federais. Que pede que o secretário diga quando não tem condições de fazer, para que possam dar uma resposta para a comunidade que anseia pela resolução dos seus problemas. Por fim, insistiu que são coisas simples de se fazer, que não requerem muitos recursos e são uma solução para grandes problemas.

A vereadora Rosângela Fornari cumprimentou a todos os presentes e disse que no final de semana coisas tristes aconteceram, principalmente nas redes sociais, envolvendo o colega vereador Natanael Diniz de Campos e o senhor Élver, treinador da escolinha de futebol do Miraguai, que são cenas que deixam os vereadores tristes, porque são profissionais que trabalham sempre pensando no bem comum do clube, que sabe que a prefeitura auxilia para o pagamento do trabalho deste profissional, mas que existem, como dizia seu pai, os dois lados da moeda, e que existe uma resolução na casa legislativa, feita pelo vereador Scherer, onde os representantes das comunidades pedem espaço para manifestações públicas na casa para que possam expor o que pensam.  E que se discute um tema, é preciso ouvir os dois lados, e disse que o senhor Élver falou com ela pedindo um espaço na câmara para falar sobre o que aconteceu, e que esta resolução permite que isso aconteça, e que o profissional Élver quer se fazer presente nesta casa. Também sobre as redes sociais, disse que se está divulgando mensagens onde pessoas denigrem a imagem de quem organizou o evento, dizendo que não existia segurança, mas o que aconteceu é um caso eventual e que os comentários degradantes não contribuem em nada. Disse que ainda existem coisas boas acontecendo no município de Tenente Portela e uma dela foi a abertura de uma loja de calçados, onde, o que é assustador, quase 500 pessoas se inscreveram para preencher 4 vagas de trabalho abertas nesta loja, e gostaria que a Câmara Municipal enviasse uma correspondência de boas-vindas. Outra coisa boa é que a emenda parlamentar do deputado Darcísio Perondi para a reformado do Clube de bolão de São Pedro, foi feito o cadastro juntamente com a engenheira Natália da Prefeitura, num total de 350 mil Reais, recursos que devem ser liberados. Sobre os recursos de água, apesar de todo o montante já envolvido, ainda faltará para atender todas as famílias do interior, e que o deputado prometeu tentar incluir mais verbas neste mesmo projeto, para que se possa contemplar todas as famílias que precisam de água no interior do município.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini saudou a todos os presentes e disse que, trazendo uma boa informação, Tenente Portela foi contemplado com um trator John Deere. Quem conseguiu este trator foi o Secretário de Agricultura Ernani Polo, que conseguiu incluir a cidade dentro de uma parceria que ele fez com o Governo Federal. O vereador ressaltou que todos os vereadores estão exaltando os seus deputados, os deputados quais os vereadores tem mais proximidade para conseguir emendas, e por isso precisa comentar sobre isso. Sobre plantar e colher, disse que não cansa de falar que a sociedade vai ser forte e desenvolvida quando as pessoas trabalharem voluntariamente, pois o voluntariado mexe e faz funcionar a roda da sociedade, e que o que o vereador Natanael Diniz de Campos diz é verdade. Sobre o que o vereador Odilo falou, disse que é uma convicção que tem que grande parte dos pedidos são atendidos, e se referindo ao Ercílio, quando era Secretário de Obras, disse que este fazia, naquele tempo, um relatório sobre os trabalhos realizados e que é preciso fazer isso, porque isso informa os vereadores e valoriza o que se faz, e que é importante esta resposta aos vereadores. Que foi pego de surpresa com os fatos que aconteceram envolvendo o Vereador Natanael Diniz de Campos, que é uma pessoa muito importante em Tenente Portela - que é vereador, já foi presidente do SER Miraguai, professor da escolinha, organizador de campeonatos e Secretário de Esportes - com o professor da escolinha do Miraguai, professor Elver, e que o Natanael não merecia o que aconteceu, e que não adianta ficar fuxicando porque isso só pode piorar o problema. Que em 2005, com a ajuda do vereador Natanael, reativaram a escolinha de futebol do SER Miraguai, com o espírito de que as crianças que estão praticando esportes não estão fazendo “arte” e nem expostos às drogas, e que desde então a escolinha não parou de funcionar e espera que não pare, e não vê relação do professor Elver com o prefeito, e que se manifestará mais no espaço seguinte.

O vereador Derli da Silva saudou a todos os presentes e disse que sobre o se colega Mauro Ludwig, Secretário de obras, com as máquinas que possui faz muita coisa, e que sem ter máquinas adequadas é difícil fazer um bom trabalho, que é preciso que os vereadores e o município se preocupem com a agricultura, pois é este segmento que mantém o município de Tenente Portela, em grande parte. Neste sentido, além de estradas, é preciso que o poder público e as pessoas precisam conversar para tentar viabilizar a vida dos pequenos agricultores. Disse que vai tentar conversar com outras pessoas para criar uma cooperativa para viabilizar que os pequenos agricultores possam vender o que produzem, como ovos, queijo e para que possam vender o gado que criam para fornecer carne, porque se um agricultor sai do interior, ele vem para a cidade e vive pior do que viveria no interior, onde produz seu alimento, por isso é necessário dar condições para que as pessoas do interior vivam da terra.

O vereador Itomar Ortolan saudou a todos os presentes e disse que ficou muito surpreso com o que aconteceu, principalmente por se tratar de dois amigos que ele tem e que estão envolvidos com o futebol como ele, e espera que o desentendimento possa ser superado, pelo bem das pessoas e do esporte de Tenente Portela. Que são coisas pequenas que ganham um tamanho que não condiz com a realidade. Sobre o seu requerimento em conjunto com o vereador Elessandro Tiago Fuck, acha que mais vereadores já fizeram, que é colocar água no cemitério do Bairro São Francisco. Outro é para terminar os 50 metros restantes de calçamento da Rua Piracicaba com esquina com a rua Anhangabaú. Dirigindo-se à secretária de educação que se fazia presente na câmara, disse que está visitando às escolas do município para implantar o projeto de sua autoria na câmara, que é a Câmara Jovem, onde alunos das escolas farão o papel de vereador por uma sessão legislativa. Disse que apresentou este projeto porque está preocupado que os jovens não estão se envolvendo na política, e que na verdade a maioria das pessoas não sabe o papel dos vereadores, sendo um projeto muito importante, principalmente para levar informação sobre o trabalho dos vereadores e sobre a política. Sobre o corpo de bombeiros, disse que desde 2009 está correndo atrás, que é um pouco de tudo, de vontade, de burocracia, e que se Deus quiser em breve vai sair. Sobre o projeto das redes de água, disse que uma das suas bandeiras, desdê que é vereador, por ser agricultor também, sempre é o acesso de todos à água, recurso importante para a saúde. Que graças a Deus, nos seus mandatos conseguiu 7 poços de água para o interior. Que esteve conversando com o Locatelli, ex-prefeito de Vista Gaúcha que assumirá uma secretaria no estado, e este disse serão perfurados dois poços no mês que vem. Poços que já foram marcados quando a geóloga do estado esteve na região. Falou sobre outros projetos importantes que deram entrada na casa, como o de videomonitoramento e o de ajuda aos estudantes com transporte.

O vereador Elessnadro Tiago Fuck, depois de saudar a todos os presentes, se solidarizou com o vereador Natanael Diniz de Campos, uma pessoa que sempre trabalhou pelo município, a grande maioria do tempo de forma voluntária, que é uma pessoa muito reconhecida no esporte regional que continua preocupado com a questão e dedicado-se a ajudar todos os envolvidos em qualquer esporte. Que fica triste quando acontece situações, como a briga que aconteceu no baile do final de semana, que fica muito irritado e frustrado com o que acontece. Pessoas que recebem para desempenhar um trabalho, é obrigação desempenhar este trabalho, enquanto existem voluntários que fazem o mesmo trabalho. Que deve haver um respeito, principalmente por pessoas que são lideranças da comunidade, assim como lideranças também devem se dar o respeito, que como pais e professores irão pedir respeito se não respeitam também, como que as pessoas vão pedir respeito se não respeitam? Que as discussões, como nesta Casa Legislativa, devem sempre ficar dentro da educação e sem agressões, que se não é possível argumentar de forma democrática, com discussão é pior ainda. Disse que deixou na mesa dos vereadores uma lista com os atendimentos que o hospital Santo Antônio fez do dia 11 ao dia 14. Que foram 112 atendimentos. Que esteve conversando com a senhora Mirna Braucks, diretora do Hospital, e esta pediu que os vereadores conversassem com o prefeito para que se aumentasse o repasse de verbas para o hospital, e que talvez se possa ver algo com a câmara, para que esta possa ajudar, de repente marcar uma reunião, para se chegar a uma forma de ajudar o Hospital, que embora o município, o executivo e o legislativo já repassem uma verba considerável, ainda é preciso repassar mais, que 60% dos atendimentos realizados, são de pessoas do município, o que justificaria um repasse maior. Em aparte, o vereador Luis Claudir dos Santos disse que os procedimentos foram em plantão, e que o município deve começar a trabalhar mais com os postos de saúde municipais para desafogar o hospital, e que o executivo já repassa uma boa quantia em recursos em comparação com há alguns anos atrás. Disse que não está se posicionando contra, mas que é preciso conversar a respeito, porque daqui a seis ou sete anos, não haverá recursos suficientes para o Hospital e para os postos de saúde, e que para isso é preciso pensar a respeito.  O vereador Rubens Antônio Marroni Furini, em aparte, disse que 16% dos atendimentos foram de Redentora, e que este município não repassa nada para o Hospital. Que houve atendimento até para quem mora em Itapiranga, SC. Que houveram atendimento no plantão para pessoas de Três Palmeiras, Librerato Salzano e também Barra do Guarita e Derrubadas, que são municípios que ainda não tem convênio com o hospital, que é preciso fazer convênio destes municípios com a entidade. O vereador Elessandro concordou, que é preciso fazer um convênio com estes municípios que são atendidos, porque estão utilizando dos serviços do Hospital, e que se não fosse aqui teriam que se deslocar e gastar muito mais, para atendimento.

A seguir passou-se à ordem do dia

ORDEM DO DIA

Deram entrada na casa legislativa o Projeto de Lei do Executivo nº 036/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema de segurança, baseado em monitoramento de vídeo nos prédios utilizados pela administração pública, nas praças, parque públicos afins, do município de Tenente Portela. O projeto foi baixado para a comissão para discussão. Também PLE nº 037/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito do município de tenente Portela, sistema de videomonitoramento das vias públicas e dá outras providências. Foi baixado para a comissão para discussão. PLE nº 038/18 que define como interesse público o apoio ao acesso de munícipes ao ensino superior através do subsídio ao custeio do seu transporte até suas universidades ou faculdades, autoriza a conceder auxílio aos estudantes para o custeio das despesas e dá outras providências. Foi baixado para a comissão. Também PLE nº 039/18, que autoriza o poder executivo municipal a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais e dá outras providências, foi baixado para a comissão. O PLE nº 032/18, que cria e extingue cargos do magistério público municipal, e altera a redação do anexo I e II da Lei Municipal nº 1452/07, que estabelece o plano de carreira e profissionais da educação que compõem o magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O PLE nº 034/18, que cria cargo no quadro geral dos servidores municipais e altera a redação do anexo I da Lei Municipal nº 577/97, que organiza os quadros dos cargos e funções públicas dos servidores municipais e dá outras providências, foi posto em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. A seguir passou ao espaço das bancadas e explicações pessoais.

ESPAÇO DAS BANCADAS

O PSDB dispensou o espaço. O vereador Natanel Diniz de Campos, no espaço do PDT, disse, complementando seu discurso anterior, sobre o SER Miraguai, que o clube tem uma história muito grande, que alguns não estão mais entre nós, e outros que estão perto, como o Tibica, Secretário Executivo da Câmara de Vereadores, que ajudou a plantar grama no campo do Miraguai voluntariamente, e que tantos outros fizeram isso, por isso é preciso que algumas coisas venham a público. Que hoje não é mais da diretoria do Miraguai, mas que é sócio e quer muito bem o clube. Que é Miraguai, colorado e PDT, que não vai conforme o vento. Que o que aconteceu com ele, foi algumas acusações pessoais, e que uma discussão de acusações mútuas acabou em agressão, e que não esperava que isso acontecesse. E que tudo está registrado, e que um dos nomes na lista de atendimentos do hospital é o seu. Só que ele não pode sair fazendo mais intriga como alguns querem, que nunca imaginou que seria vítima de uma agressão, como aconteceu. E isso foge do debate que acontece diariamente, e que os políticos, pelo momento que acontece no país, são taxados de tudo e culpados de tudo. Que fica imaginando se fosse o autor da agressão, provavelmente estaria preso. E que na próxima sessão gostaria de pedir algumas informações, sobre os fatos que aconteceram no último campeonato amador de Tenente Portela, e quem causou todo o estrago que aconteceu.

A seguir, a bancada do MDB dispensou a palavra e o vereador Rubens Antônio Marroni Furini, no espaço do PP, disse que o vereador Luis Claudir fez um requerimento para que seja encaminhada correspondência ao SER Miraguai, para que o clube repasse informação de quanto a prefeitura repassa mensalmente ao clube, e acha que é uma ação que vai jogar um pouco de luz sobre a questão. Sobre o Hospital Santo Antônio, disse que esteve em Arvorezinha no final de semana, e que encaminharam a sua filha, que teve uma indisposição, ao hospital de Ilópolis, e que o médico de lá, apesar de não conhecer a cidade, conhece o Hospital Santo Antônio, e que não esperava que o Hospital tivesse a expressão que tem, e que isso é um orgulho para todos nós. Que era prefeito quando o Hospital foi repassado ao município de Tenente Portela. Que as freiras que o administravam na época queriam vende-lo ao município, e que disse para as irmãs que uma vez a cidade de Tenente Portela deu o Hospital para a irmandade, e que seria um ato muito cristão a irmandade doar este hospital para a cidade novamente, e que assim foi feito. O hospital foi doado para a comunidade Portelense e no dia 1º de abril de 2007 a senhora Mirna Braucks assumiu a direção com o compromisso do executivo em apoiar e ajudar, e da lá para cá a história que todos conhecem é de trabalho e sucesso e de muitas noites sem dormir. Que hoje ele atende todo a região, e até pessoas de outros estados, como é o caso do cidadão de Itapiranga. Mas que é importante que a comunidade regional valorize isso, como redentora, que não repassa um centavo para o hospital, também o município de Barra do Guarita e Derrubadas, e que é preciso valorizar o Hospital. A bancada do PT dispensou o espaço e a sessão foi encerrada às 21:07 horas.