Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 8 de junho de 2018, às 19:08 horas, o presidente da câmara de vereadores de Tenente Portela, vereador Elessandro Tiago Fuck, abriu a sessão ordinária cumprimentando a todos os presentes e a seguir passando a palavra para o secretário da casa, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, para que lesse o pedido de dispensa para tratar de problemas de saúde, do vereador João Antônio Gheller, e a convocação e dispensa dos vereadores suplentes. A vereadora Marilene Silveira, assumiu o lugar à mesa. A seguir, o presidente pediu aos vereadores que lessem a ata da sessão anterior para possíveis alterações e aprovação. Após o secretário leu as correspondências que deram entrada na casa, que são as que seguem: ofício 236/18 do executivo municipal encaminhando os Projetos de Lei em Regime de Urgência nºs 042 e 043 de 2018, enviado pelo prefeito municipal Clairton Carboni. Ofício nº 237/18 encaminhando Lei Municipal nº 2512/18, que declara situação de caráter excepcional previsto no artigo 37, §9º, que autoriza a contratação temporária para o cargo de cuidador residente e dá outras providências, do prefeito municipal Clairton Carboni. Convite para o evento de inauguração da subestação de energia da RGE em Tenente Portela, a ser realizada no dia 21 de junho de 2018 às 10:30, na Avenida Vivaldino Dias, nº 2500, no Bairro Rubino Marroni, enviada pelo prefeito municipal, Clairton Carboni. Ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social em resposta ao ofício nº 054/18 da câmara, endereçada ao Presidente da Câmara, informando a respeito dos programas da família carente, da Secretária de Assistência Social Luisa Silva Barth. A seguir foi posta em discussão e votação da ata da sessão anterior, sendo esta aprovada por unanimidade.

Após passou-se a leitura dos requerimentos que deram entrada na casa, que são os que seguem: requerimento para que seja encaminhada correspondência à direção e funcionários da Rádio Província pelos 29 anos de existência na nossa comunidade, do vereador Natanel Diniz de Campos. Requerimento para que seja encaminhada correspondência com votos de pesar aos familiares do senhor Albino de Carli que faleceu no último dia 16, do vereador Natanael Diniz de Campos. Requerimento para que seja enviado ofício ao prefeito municipal para que este determine ao setor competente e responsável pelo transporte escolar, para que estes estacionem os veículos para embarque e desembarque dos alunos no mesmo lado da rua onde está o portão de entrada da escola, evitando o perigo do trânsito ao terem que atravessar a rua para chegar à escola e, nos dias chuvosos não tenham que se molhar, do vereador Odilo Gabriel. Requerimento para que se envie correspondência à Rádio Província parabenizando a diretoria e funcionários pelos 29 anos de história comemorados no dia 17 de junho, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja enviado correspondência ao Secretário de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam realizados reparos na estrada de acesso à propriedade do senhor Lauri Abitzreiter, na comunidade de Baixo Azul, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Desenvolvimento Rural reforçando o pedido para reparos do bueiro na localidade de Marco da Pedra, da vereadora Marilene Silveira. Requerimento para que seja encaminhada correspondência à secretaria de Serviços urbanos para que realize reparos na rua Ângelo Esplendor, pois a mesma está em péssimas condições e os moradores estão preenchendo os buracos com entulhos de construção. Requerimento para que se envie correspondência à Secretaria de desenvolvimento Rural para que realize o reparo da estrada que vai do salão do Km 12 até o Marco da Pedra, da vereadora Marilene Fátima Silveira. Requerimento para que se envie correspondência à Administração Municipal e à Secretaria de Educação, através do Departamento de Esportes, parabenizando pela ótima organização na realização do campeonato de bolãozinho, do vereador Natanael Diniz de Campos.

Grande Expediente

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini, primeiro inscrito para o espaço, dispensou a palavra. Também o vereador Derli da Silva dispensou a palavra. O vereador Itomar Ortolan saudou o presidente e o público presente, especialmente à secretária de Assistência Social Luisa Barth e o grupo Amizade Sem Fronteira que estava presente para acompanhar a votação do projeto que institui o dia do Homem. Disse que sobre seu requerimento, foi procurado pelo senhor Lauri, morador do Baixo Azul, produtor de leite, e este disse que nos dias de chuva, principalmente no inverno, o caminhão que recolhe leite não acessa a sua propriedade para recolher a sua produção de leite devido à falta de encascalhamento, e que o período chuvoso impede que os caminhões trafeguem naquele local, então, pedindo que o secretário de desenvolvimento rural faça o encascalhamento da estrada para que existam condições de trabalho, tanto para o senhor Lauri quanto para quem trabalha entregando ração e recolhendo a produção. Continuou dizendo que é preciso dar atenção especial aos produtores de leite e ao interior do município, porque são poucas as pessoas que estão seguindo na atividade agrícola devido às dificuldades que encontram, principalmente os jovens, que estão procurando outros lugares para viver, que os filhos de Tenente Portela estão indo embora para tentar uma vida melhor, então, é preciso que tenhamos atenção para a cidade e principalmente tentar criar condições para que as pessoas não vão mais embora do município. Falou sobre o grupo que se fazia presente, e que uma das coisas mais bonitas é a reunião e os encontros que fazem, dando os parabéns a eles pela organização promoções que fazem, colocando-os como exemplo para a sociedade, se colocando a favor da proposição pedida por eles para a promulgação da lei que cria o dia do homem, apresentado pela vereadora Rosângela Fornari.

A vereadora Marilene Silveira saudou a todos os presentes e sobre os seus requerimentos, disse que são coisas corriqueiras e básicas, mas que fazem a diferença no dia a dia da população. Que quando as pessoas a encontram, é cobrada pela solução dos problemas, citando a estrada perto da sua residência que tem um bueiro estragado, perto da Granja Dickel, onde circulam muito caminhões com ração e recolhendo animais e produção. Que a rua Ângelo Esplendor é uma vergonha, que a população de tenente Portela esta juntando entulho das construções e colocando na rua, que Tenente Portela é uma cidade de certo porte, e que isso não pode acontecer. Em aparte, o vereador Rubens Antônio Marroni Furini disse que tem certeza que esta semana o Secretário de Serviços Urbanos fará o trabalho, que falou com o secretário e que este afirmou, que mesmo com as dificuldades que enfrenta, prometeu que irá fazer o trabalho ainda esta semana, concluindo que se na próxima semana a vereadora ainda ocupar a cadeira em função do pedido de afastamento para tratamento de saúde do vereador titular, tem certeza que a estrada estará arrumada. A vereadora perguntou ainda como é que se manterá os carros das pessoas e também da prefeitura. Que são coisas baratas e fáceis de se fazer.

O vereador Luis Claudir dos Santos saudou a todos os presentes e disse que teve uma experiência única, na semana que passou, que esteve conversando com os alunos da Escola Sepé Tiaraju, juntamente com os vereadores Elessandro Tiago Fuck e Odilo Gabriel. Esteve conversando com os alunos e explicando sobre o projeto do vereador Itomar Ortolan, que está em andamento, sobre ao vereador mirim, que o projeto é muito bem elaborado na parte de despertar o interesse das crianças pela política, porque as informações que as crianças tem hoje são as das redes sociais, que passam corrupção, ladroagem, e que isso não é uma verdade. Que, como exemplo, na Câmara de Tenente Portela só tem vereadores bons, só tem boas pessoas, então essa é a verdade da política e não a das redes sociais. O papel do vereador é, principalmente, fiscalizar e aprovar leis, que é isso que as crianças e os atendidos pelo projeto precisam ver, o trabalho importante que os políticos e vereadores fazem. Relatando a experiência na escola, que explicaram para os alunos o que são os projetos de lei, quem faz e como. Os projetos de iniciativa do legislativo e do executivo, relatando a curiosidade e o interesse dos alunos. Disse ainda que o executivo do município adquiriu um trator, que veio sobre a indicação do Secretário de Estado da Agricultura Ernani Polo, também uma retroescavadeira com recursos próprios do município, um furgão para a Cooperfamiliar através de um projeto apresentado em 2014 pela cooperativa e também 100 mil Reais para os cofres públicos através do deputado Afonso Mota, destinado para a Secretaria de Saúde do município. Esse veículo vem para ajudar à secretaria de educação e o transporte de pessoas doentes para tratamento de saúde na cidade de Ijuí.

O vereador Natanael Diniz de Campos saudou a todos os presentes e em especial o grupo Amizade sem Fronteiras, e falou sobre o seu requerimento de pesar à família De Carli pela perda do senhor Albino de Carli, pessoa de grande sabedoria e muito proveito teve nas horas que conversou que deixa saudades e boas lembranças à família, amigos e comunidade de Tenente Portela, agradecendo aos senhores vereadores que subscreveram o requerimento que fez. Sobre o outro requerimento parabenizando a Secretaria de Educação e o departamento de esportes pelo campeonato de bolãozinho realizado em tenente Portela, que teve o último jogo no sábado, no Lajeado Filisbino, entregando e representando o legislativo, em função da viagem do presidente Elessandro Tiago Fucks, e entregando a premiação dos vencedores do campeonato, também saudando todas as comunidades que participaram. Sobre seu último requerimento, pediu que se encaminhe uma correspondência à direção e funcionários da Rádio Província pelos 29 anos de história na região, levando notícias e entretenimento para a cidade e região. Disse ainda que neste momento de copa do mundo, se mostra preocupado, momento em que todos estão visualizando e comentando sobre a competição, e que embora seja do meio futebolístico, os brasileiros sofrendo com tanta desigualdade, com tantas coisas que deixam de vir para a cidade, para o estado, com tantos valores desviados no caminho. Que temos que lembrar que temos um presidente com a maior porcentagem de rejeição dos últimos 30 anos, quase 90%, e nós estamos preocupados com a copa do mundo, e que a maioria dos deputados e senadores estão com ele, fazendo uma parceria com o presidente para se manter no cargo, fazendo vista grossa para um grande número de coisas que deveriam ser denunciadas, e o povo assistindo a copa. E ao invés de torcer pela copa deveriam estar preocupadas com os remédios que faltam para os doentes, com os recursos e equipamentos que faltam para os policiais militares e civis para que estes possam realizar o seu trabalho de forma eficiente, receber seu salário digno e em dia, dando segurança para o povo, deixando registrada a sua indignação com as coisas que não concorda. Sobre as máquinas que vieram para a cidade, é um trabalho conjunto de várias bancadas e de três senadores e puderam beneficiar alguns municípios gaúchos, e tem a certeza que nos próximos dias e meses mais maquinários virão para Tenente Portela para que as secretarias possam ter condições de prestar um trabalho de qualidade, porque se sabe que existem tantas coisas a serem feitas, e embora com os recursos escassos, o prefeito está se empenhando e tentando, na medida do possível, fazer as obras necessárias, citando o calçamento da rua Ipanema que iniciaram esta semana, depois de várias administrações, e que aos poucos o que é preciso será feito, mas que não dá para fazer tudo de uma vez só, mas até o final do mandato do prefeito Carboni todos os calçamentos serão concluídos, como prometido.

O vereador Odilo Gabriel, dando as boas-vindas a todos e principalmente ao Grupo de Idosos que se fazia presente, disse sobre o seu requerimento para que o senhor prefeito determine aos motoristas de ônibus escolares que estacionem em frente ao colégio, e não como alguns estão fazendo hoje, de estacionar do outro lado da rua. O que acontece é que as crianças atravessam correndo e sofrendo o risco de serem atropeladas. E isso, disse, acontece também em dias de chuva. Em aparte o vereador Luis Claudir dos Santos disse que já esteve observando esse comportamento de alguns motoristas, e que identificou que são os ônibus contratas que fazem isso, que os motoristas da prefeitura todos estacionam em frente à entrada das escolas. O vereador Odilo continuou dizendo que achava que no ano passado achava que o problema se resolveria, mas que de novo volta a falar do problema das estradas, que continua tudo igual. E pergunta se com a chegada de mais máquinas o problema das estradas se resolveria, e sugeriu que o secretário responsável visitasse o município vizinho de Vista Gaúcha e visse como as estradas são feitas por lá, que é um exemplo para a região, para que portela também possa ter estradas boas, que o município de Tenente Portela, assim como os outros da região são essencialmente agrícolas, e que os agricultores estão sofrendo com o problema das estradas, que não podem tirar das suas terras a sua produção em dias de chuva, causando problema não apenas para os produtores, mas também para o município. Que o preço do produto é ruim, mas não é só o preço ruim, e que estradas em condições são o mínimo para que os agricultores possam trabalhar e principalmente para que seus filhos não abandonem a atividade e a região em busca de oportunidades. Sobre a importância do projeto do vereador Itomar Ortolan, de vereador mirim, que é importante incentivar as crianças a entrarem na política para que ela possa se qualificar cada vez mais, e também para que tomem conhecimento da importância da política e da necessidade que ela tem. E apesar de todas as notícias sobre roubos e corrupção, é a eleição que pode fazer a diferença, que é na eleição que se decidirá sobre quem queremos e que tipo de política teremos, e a importância do voto, assim, é enorme.

A vereadora Rosângela Fornari, sobre o projeto de lei apresentado por ela para a comemoração do dia do homem no dia 15 de julho, a ideia foi por indicação do grupo de idosos Amizade Sem Fronteiras, que se fazia presente, e que a data, se o projeto aprovado, ficará a cargo do grupo de homenagear o um homem neste dia. O projeto, disse explicando os trâmites, entraria na casa na espaço da ordem do dia, seria baixado para Comissão para discussão, e na próxima segunda-feira o projeto retornaria para a pauta do dia para ser votado, e com certeza aprovado. Sobre o requerimento de parabenização à Radio Província, pelos 29 anos de trabalhos em Tenente Portela, disse que é uma homenagem justa que cresce cada vez mais e já solidificada na cidade. Empesa que conta com 15 funcionários e tem uma programação grande e variada. Sobre o requerimento que fez à Secretária Luiza Barth, na sessão anterior, e diante da presença da secretária e se dirigindo a ela e comentando a resposta da secretária, disse que o Bairro São Francisco não estava incluído no programa de reformas das casas, pedindo que a família do senhor Vardinho seja incluído no programa, pois a situação dele é muito precária e que fizesse o questionário habitual para incluir a família nos programas da assistência, pois a família realmente é muito carente. Em aparte o vereador Derli disse que o motivo para que o bairro São Francisco não esteja incluído no programa das reformas, é porque as famílias e casas não tem escritura, quesito necessário para ingresso no programa. A vereadora Rosângela disse que sabia dessa situação, mas que estava pedindo para que a secretária desse uma atenção especial àquela família que é muito carente e precisa de ajuda. A seguir passou-se ao projeto da ordem do dia.

ORDEM DO DIA

Os projetos que deram entrada na casa legislativa foram os seguintes: Anteprojeto de Lei da vereadora Rosângela Fornari que institui o dia do Homem no âmbito de Tenente Portela e dá outras providências, foi baixado para a comissão de justiça e redação. Projeto de Lei nº 042/18, que altera o quadro do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.461/17 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação temporária de profissionais para atuarem na Rede de ensino Municipal e dá outras providências foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Educação. O projeto de Lei nº 043/18, devido ao pedido de urgência para análise e de limite de data para votação, foi pedido que a sessão fosse suspensa para que o projeto fosse discutido. A sessão foi suspensa e logo a seguir, depois de discutido o assunto, reaberta. O projeto foi posto em discussão. O vereador Rubens Antônio Marroni Furini pediu a palavra. Disse que gostaria de se manifestar em relação ao projeto de Lei nº 043 que prevê o repasse de 200 mil reais para o Hospital Santo Antônio, que o repasse foi de autoria de dois deputados do Partido Progressista, um deles é o deputado Luis Carlos Henize e o outro o deputado José Otávio Germano, cada um com uma emenda de 100 mil Reais. Que a diretora do hospital entrou em contato e pediu que o projeto fosse aprovado com urgência devido ao limite de datas para a concretização dos repasses. O vereador conversando com todos os vereadores e bancadas, estes se manifestaram favoráveis à discussão e votação do projeto no mesmo dia. Logo após o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade.

A seguir, não havendo mais projetos a serem discutidos, passou-se ao espaço das manifestações das bancadas.

O vereador Luis Claudir dos Santos foi o primeiro da lista para o espaço. Neste, comentou sobre o projeto e as verbas para a construção de redes de água no interior de Tenente Portela. Disse que o deputado Perondi esteve em Tenente Portela, reunindo-se no interior do município com as comunidades e pessoas beneficiadas, sobre o processo para a vinda de um milhão de Reais para o projeto, disse o vereador que a verba é da FUNASA e que espera que a verba venha até o dia 30 deste mês, neste ano não virá mais. E que se ficar para o próximo ano, provavelmente não vira nem no ano que vem, nem no próximo, porque a probabilidade de o atual presidente se reeleger, com o qual o deputado tem influência, é pequena, e que se a verba não vier cobrará das pessoas que fizeram o anuncio, porque a prefeitura já fez a sua parte e espera que o dinheiro venha, não importa de onde nem de quem, porque as comunidades e pessoas necessitam destas verbas e desta rede de água. Neste sentido também comentou sobre o programa de reformas, de dinheiro que viria para as famílias carentes reformarem suas casas, a parte da secretaria foi feita, a parte administrativa do município foi concluída, mas as verbas ainda não foram liberadas, e que não se pode ficar jogando para a população, alimentando a esperança das pessoas, que se deve sim ir atrás de verbas, trazer propostas dos deputados, mas somente falar quando as verbas estiverem disponíveis, como no caso do deputado Afonso Mota que liberou 100 mil Reais que já estão na conta da administração, e que por isso não se pode ficar falando e mentindo, e que espera estar errado mas acha que o governo federal está mentindo não de hoje, e que a questão, no final, acaba ficando como se a prefeitura municipal não estivesse fazendo, o que não é verdade, que a situação vem de cima para baixo, do federal para o municipal, e a responsabilidade não é da prefeitura.

A vereadora Rosângela Fornari, no seu espaço, disse que a verba é uma promessa de campanha do deputado Perondi, que ainda tem muitas regiões do interior do município com falta de água. Que o deputado convocou uma reunião nas comunidades juntamente com o prefeito Carboni, e este, indagando o deputado se ele enviaria os recursos, o deputado afirmou que enviaria, e que infelizmente uma a verba não chegaria para atender a todas as comunidades do interior, prometendo assim, o deputado, ainda mais 500 mil Reais para concluir todo o abastecimento de água do interior do município para o ano que vem, e que a verba virá sim, tendo certeza de que isso acontecerá, porque nunca teve tanta verba destinada para Tenente Portela, nunca teve tanto recurso para o interior de Tenente Portela, e que a verba será liberada. Comentou sobre o encontro do MDB mulher no município de Tenente Portela, no final de semana. E que no encontro falou-se que 30% das vagas à candidatura nos patidos são destinadas às mulheres, e que na maioria das vezes estas vagas são preenchidas por laranjas, apenas para preencher vagas, e que o MDB está tomando uma atitude pioneira destinando 30% das verbas de campanha para que as mulheres façam a sua campanha, pedindo que os outros partidos façam o mesmo.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini, disse que o assunto corrente é a verba de um milhão de Reais, que a verba é da FUNASA, que o deputado prometeu interceder e que a verba foi destinada para a cidade mas que ainda não foi liberada, e que a data limite é para o dia 18. Que estava na sessão em que a vereadora Rosângela disse que se a verba não viesse sairia do MDB, que espera que isso não aconteça, que espera que a verba venha e ela possa ficar no partido. Que outra situação difícil que estão enfrentando é referente ao programa cartão reforma, que é um programa muito bom, onde virá verba para cada família de baixa renda recuperar e reformar a sua casa, que infelizmente o programa está suspenso, que são situações que se está vivenciando e que o governo federal está ficando especialista em criar expectativas e frustrá-las, que nunca teve um presidente com tanta rejeição na história do Brasil. E que o povo do rio Grande merece um olhar e um atendimento digno de um estado como o tamanho e da importância, que gera e produz uma grande quantidade de impostos e uma grande quantidade de produtos exportados, com exportações da avicultura, na suinocultura e em outros pontos. Quanto à questão dos 30% das mulheres nos partidos políticos, tem se caracterizado pela valorização da mulher, e nesta administração não é diferente, e que tem um grande número de secretárias nesta administração, não apenas porque são mulheres e bonitas, mas porque são também competentes. Que é fundamental a valorização da mulher, não apenas no papel, mas na prática. Ao grupo Sem Fronteira disse que o Projeto foi encaminhado para a comissão para fazer as adequações necessárias e que na semana seguinte será votado e aprovado, com as alterações necessárias.

O vereador Derli da Silva disse que o projeto do dia do Homem será adequado conforme deve ser feito e que a prioridade da comemoração do dia será para o Grupo Sem Fronteiras, para que a festa do dia homem. A seguir, não havendo mais nada a ser tratado, a sessão foi encerrada, às 20:33 horas.