Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

Na Câmara de Vereadores de Tenente Portela, no dia 27 de agosto de 2018, às 19:10 horas, reuniram-se os vereadores em exercício para a sessão ordinária do dia. O presidente do Legislativo de 2018, vereador Elessandro Tiago Fuck, às 19:10 horas, abriu a sessão cumprimentando a todos os presentes, solicitando aos vereadores para que lessem a ata nº 24/18 para posterior votação e ao secretário da casa, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, para que lesse as correspondências recebidas, que são as que seguem: correspondência endereçado ao presidente do legislativo em resposta ao ofício nº 077/18, com a lista das emendas parlamentares recebidas pelo Hospital Santo Antônio do ano de 2015 até o presente momento, salientando que as emendas de 2015 a 2016 foram creditadas em 2017 e as demais estão em aguardando os prazos legais. O Valor total das emendas totaliza quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e nove Reais, aplicados na aquisição de equipamentos e custeio hospitalar, enviada pela direção do Hospital Santo Antônio. Correspondência encaminhada pela Delegacia de Polícia de Tenente Portela solicitando recursos para a reforma de infraestrutura para melhor recepcionar as pessoas que necessitam do serviço deste órgão, bem como de melhorar o ambiente de trabalho para os servidores e realizar investimentos em determinados equipamentos que visam melhorar a prestação de serviço, encaminhado pelo delegado Vilmar Alaídes Schefer. A seguir passou-se a votação da ata 024/18, que sem correções foi aprovada por unanimidade.

Na sequência, o presidente pediu ao secretário que lesse os requerimentos recebidos, que são os que seguem: requerimento para que se envie correspondência ao prefeito municipal sugerindo que seja realizado um trabalho de mutirão, envolvendo as secretarias necessárias, para o trabalho de limpeza das ruas e terrenos baldios de nossa cidade, para dar um melhor aspecto a estes bairros e um bem estar maior às pessoas que ali residem, sugerindo que nestes dias de mutirão se concentrem máquinas e caminhões necessários para melhor desenvolver o tarefas, devendo ainda ser combinado com antecedência com os moradores de cada bairro, que este trabalho seja realizado para que cada um possa participar do mutirão, do vereador Odilo Gabriel. Requerimento para que o senhor prefeito municipal designe para a Secretaria de Desenvolvimento Rural que faça o cascalhamento e reparos na estrada da Localidade do Marco da Pedra com urgência. É muito difícil para os produtores rurais daquele local o trânsito e o desenvolvimento de suas atividades laborais diárias, pois a estrada se torna um obstáculo para as atividades dos agricultores da região, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que o senhor prefeito municipal designe para a Secretaria de Desenvolvimento Rural para que faça o cascalhamento e reparos na estrada da localidade de Capitel Santo Antônio, pois pela estrada circula, além de outros veículos, o transporte escolar, que nos dias de chuva não consegue pegar todos os alunos programados pois corre o risco de não poder retornar, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que o prefeito municipal designe para a Secretaria de Desenvolvimento Rural para que faça a manutenção, reparos e cascalhamento na estrada da Linha Penno, pois há agricultores que estão com dificuldades para manterem suas atividades laborais, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que seja enviada correspondência para o departamento de trânsito para que este estude a possibilidade de ser colocado um redutor de velocidade antes do antigo posto da Cotrijuí, no início do perímetro urbano, onde, futuramente, funcionará um supermercado da rede Cotricampo, e que isso acarretará num grande fluxo de veículos, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja enviada correspondência à Secretaria de Desenvolvimento Rural para que realize reparos na estrada que dá acesso à propriedade da família Varduga e ao Pesque e Pague do Luís, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja enviada correspondência ao executivo municipal solicitando que seja enviado a esta casa qual o valor gasto nos eventos da programação do aniversário do município, da vereadora Rosângela Fornari. A seguir passou-se ao espaço do Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

Os vereadores Luis Claudir dos Santos e Natanael de Campos dispensaram a palavra. O vereador Odilo Gabriel, depois de saudar a todos os presentes falou a respeito do seu requerimento, disse que pensa que uma das formas de resolver parte dos problemas enfrentados nos bairros, hoje, é fazer um sistema de mutirão, sugerindo que a Secretaria dos Serviços Urbanos reúna o que precisa de equipamento pois acredita que em dois dias de trabalho, num mutirão de limpeza, se realiza todo o trabalho necessário, envolvendo a comunidade do bairro para que eles ajudem. Tem essa experiência do tempo que foi prefeito, em que em dois dias de trabalho se realizava todo o trabalho necessário num bairro. Quanto à ajuda dos moradores tem certeza de que se for conversado com eles, antecipadamente, eles ajudam no trabalho. Citando o bairro São Francisco, disse que acredita que Secretaria de Meio Ambiente não tem visitado o local, pois foi pedido que se fizesse um bueiro e a canalização de um córrego, e que o que foi dito é que não se poderia fazer por ser área de preservação, mas que o local não está preservado e não se está tendo o zelo necessário. Disse que tem trabalhado muito, tentando trazer para o município emenda de parlamentares para ajudar Tenente Portela, mesmo sendo oposição. Algumas dão certo, outras não, e que parece, com o discurso de um vereador noutra sessão, de que não há interesse de que a oposição continue pedindo recursos porque é oposição. Que a oposição que a sua bancada faz é de ideias e políticas diferentes, mas não oposição ao município. E se isso não serve, podem cruzar os braços, sim, e orientar para que não se mande mais recursos, se não há necessidade destes. E parece que não há, pois, o vereador Luis Claudir, a quem especificamente se dirigia, disse que há dinheiro em caixa. E se for assim, podem cruzar os braços sim, tanto com o governo do Estado quanto com o governo Federal. Que quanto a sua administração, em 1986, cada prefeito que passa faz um pouco, se esforça de uma forma ou de outra para fazer o que pode. E que gostaria que o vereador Luis Claudir dos Santos, que neste momento estava ausente, lesse um documentário sobre a sua administração (administração de Odilo Gabriel) que tinha em mãos, para ver o que se fez naquela época, que mais de 15 escolas foram construídas, 4 ou 5 foram reformadas e aumentadas, 55 mil metros de asfalto sem cobrar nada de ninguém. Não foi cobrada contribuição de melhoria como é feito hoje. A iluminação pública, que era precária foi melhorada, postes de madeira em toda a região central da cidade foram trocados. Construído mais de 400 bueiros em estradas nas localidades do interior. Que pegavam 4 localidades junto. 4 ou 5 pontes construídas no interior. Creches construídas na Barra do Guarita, no bairro Isabel, o posto de saúde, o Postão, estava cheio de mato, foi limpo e reestruturado. Que gostaria de falar mais, mas em virtude da ausência do vereador, vai fornecer o documento para que ele possa ler. Disse ainda, que independente de situação ou oposição, se esforçam bastante para que Tenente Portela possa crescer mais e que a população possa ficar na cidade, procurando emprego e renda para o município, pois a população eleitoral diminuiu, de acordo com os dados que vieram à tona nos últimos dias, e isto é muito ruim par a cidade, e que como vereadores que são, vão continuar insistindo e procurando recursos para investir no município, a não ser que, como o vereador disse em outra oportunidade, não queiram mais ou não precisem mais de recursos.

A seguir, a vereadora Rosângela Fornari cumprimentou a todos os presentes e sobre os seus requerimentos, disse que sobre o questionamento dos valores gastos na programação do município, as pessoas, os cidadãos estão perguntando quando foi investido de dinheiro público na programação, e precisam saber o valor para poder informar, também, quem questiona. Outro requerimento, de pedido à Secretaria de Desenvolvimento Rural que faça a estrada que liga a propriedade da família Varduga até o asfalto. Esta família está fazendo investimentos grandes e construindo um pesque e pague, além de outras infraestruturas para a diversão de Tenente Portela, então, é preciso dar uma atenção ao acesso do local, pois estão investindo no município e precisam de uma pequena contrapartida em coisas que não podem fazer por conta própria. Outro requerimento, sobre a instalação de um redutor de velocidade, é porque a Cotricampo estará abrindo um mercado nas instalações da Cotrijuí, e por isso os moradores do local já estão preocupados com o fluxo de veículos e com a velocidade dos mesmos.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini cumprimentou a todos os presentes e disse que falaria apenas de dois assuntos. Primeiro, de acordo com requerimento elaborado, enviar uma correspondência ao senhor Vanderlei Hosel, que está adquirindo a massa falida da Taurino laticínios, que estaria no município no dia seguinte a da sessão. Este empresário é de Esperança do Sul, e está vindo investir em Tenente Portela. Na sua cidade de origem ele já tem uma cervejaria e uma choperia. Quando uma pessoa tem empreendedorismo não importa onde ela está, ela faz. E este senhor veio com disposição de trabalhar e investir na indústria de laticínios. Então, pede que se envie correspondência de boas-vindas, colocando a Câmara de Vereadores a disposição para ajudar no que lhe é de competência legal. Também falou sobre o falecimento do Paixão Côrtes, um dos criadores da Semana Farroupilha, ainda na década de 60, que se tornou uma tradição no Rio Grande do Sul, e que também serviu de modelo para a famosa Estátua do Laçador de Porto Alegre. O Rio Grande está de luto e o Brasil e o mundo estão mais tristes, pois, perde-se não apenas um símbolo do Rio Grande do Sul, mas um grande ser humano.

O vereador Derli da Silva cumprimentou a todos os presentes e disse que estamos no embalo das eleições majoritárias, e que temos a responsabilidade para iluminar e mostrar quem são os melhores candidatos. Que na próxima sessão o suplente de vereador Gaspar irá assumir a cadeira          de vereador, assim como o senhor Antônio, também suplente e que se fazia presente, que assumirão a cadeira com grande desempenho.

O vereador Itomar Ortolan do MDB saudou a todos os presentes e disse que fez três requerimentos, todos destinados a reparos e cascalhamento nas estradas do interior. O primeiro é em relação ao transporte escolar, que o ônibus que faz a linha do Capitel Santo Antônio não pode recolher todos os alunos nos dias de chuva, porque não conseguiria retornar devido ao estado da estrada. Também na localidade de Marco da Pedra, a estrada está muito ruim, o que dificulta o trabalho dos agricultores no local, principalmente a atividade do senhor Laércio Dickel, morador e produtor, que tem granja de criação de suínos, e sofre com a dificuldade de acesso para entrega de ração e recolhimento de leitões de sua propriedade. Outro local que também tem este problema é o mesmo caso, é na Linha Peno, no Senhor Augusto, que precisa trocar uns tubos de 40 por 60 e encascalhar alguns lugares. Retornando ao assunto da instalação do corpo de bombeiros em Tenente Portela, disse que há pouco tempo, o projeto ficou parado porque o prefeito não queria assinar, pois os outros municípios não estariam constando. Aí, agora, com a inclusão dos outros municípios no dia 25 de junho de 2018, foi assinado a criação do Corpo de Bombeiros misto, que isto quer dizer que agora o estado tem bombeiros para enviar para o município. E que após essa decisão, foi enviado os documentos para o convênio com o município, e que já são 40 dias que o projeto está nas mãos do prefeito e não manda para a câmara. Então o corpo de bombeiros ainda não está instalado por conta disso, uma hora o estado não libera, outra hora os prefeitos não dão atenção, outra hora é outro problema. Então, neste sentido, fez um requerimento verbal pedindo para que o prefeito envie para a Câmara Municipal de vereadores o projeto de autorização para fazer o convênio com o estado, que todos os outros municípios já devem ter também estes papéis e assim procedido. E que por ser um período eleitoral, somente a autorização para o convênio será analisado, e posteriormente enviado ao estado, e somente depois da eleição será fechado o convênio com o nome dos seis municípios. E este corpo de Bombeiros é necessário, perguntando quantas vidas já poderiam ter sido salvas se o corpo de bombeiros estivesse funcionando. Em aparte o vereador Rubens Antônio Marroni Furini, ele disse que da maneira como está o projeto, do jeito que está lá, o Funrebom não será criado no município, e que não sabe se já foi alterado. Que se foi alterado, briga pela implementação do corpo de bombeiros junto com o vereador Itomar Ortolan, mas precisa ser adaptado para que se crie o Funrebon em Tenente Portela. Retomando a palavra, o vereador Itomar Ortolan disse que o Funrebom só virá, só se poderá criar o Funrebon, após a vinda do Corpo de bombeiros estadual para a município.

O vereador João Antônio Gehller saudou a todos os presentes e disse que ficou estarrecido, porque foi fiscalizar e não sabe se o prefeito lê ou não o que se faz na câmara de vereadores, pois fez uma emenda ao Projeto de Lei nº 047/18, incluindo no rol das previsões da Lei 2.431 os eventos ligados à capoeira, e infelizmente a Lei foi publicada sem a emenda, e ela foi aprovada de forma unânime por todos os vereadores. Em aparte o vereador Rubens Antônio Marroni Furini pediu se o vereador João havia conferido se a Lei saiu de maneira correta da casa, e que o presidente da casa deveria promulgar a Lei da maneira como foi aprovado em até 15 dias. Retomando a palavra, o vereador João Gehller disse que o prefeito não fez o que deveria ter feito. Disse ainda que viu, nas redes sociais, duas crianças que estavam tentando entrar na pracinha de brinquedos num sábado de tarde, mas não puderam porque ela estava fechada.  Mesmo dentro do horário de funcionamento que estava impresso na placa na porta de entrada. Então disse que fica triste, sabendo que existe um lugar nobre para as crianças de Tenente Portela, mas o prefeito municipal não dá amparo para que o lugar funcione nos horários determinados. Então disse que queria fazer um requerimento verbal solicitando para que o prefeito cumpra os horários de funcionamento da pracinha de brinquedos, complementado que é muito bom quando se tem coisas novas, como o rodeio, que aconteceu há pouco dias na cidade, e isso também é bom para as crianças, mas infelizmente, nesta foto publicada, as crianças não tiveram acesso. Dirigindo-se ao vereador Luis Claudir, disse que acompanhou o que ele disse na última sessão, e que ele não pode julgar e falar da administração do vereador Odilo Gabriel, quando prefeito, pois um teria dois anos de idade e outro nem teria nascido. E que todos os prefeitos que passaram deixaram suas marcas em Tenente Portela, e que os mais novos devem ter sabedoria para ouvir e aprender, e tem certeza que se o atual prefeito ouvisse os mais antigos, a sua administração seria melhor. Que hoje Tenente Portela tem somente obras de inciativa privada e poucas de iniciativa pública municipal, e que para comprovar isso basta passar nos bairros para ver como está, basta passar no interior para ver como está, e que tudo que é feito ou é com emendas parlamentares ou com recursos de empréstimos, e gostaria que se ouvisse mais a cCmara Municipal de vereadores, citando como exemplo o próprio requerimento do vereador Luis Claudir que não foi respondido. Dirigindo-se aos vereadores Rubens Antônio Marroni Furini e Odilo Gabriel disse que se algum dos dois fosse candidato ao governo estadual votaria neles, pois eles têm menos processos, ao saírem de suas administrações, do que o candidato Jairo Jorge.

O vereador Elessandro Tiago Fuck cumprimentou a todos os presentes e disse que realmente, seria bom se a pracinha estivesse aberta e disponível nos horários afixados. Fez um requerimento verbal para que se envie um agradecimento ao presidente da ACI, Tiago Sganderla pela palestra que a ACI promoveu e pela iniciativa.

A seguir passou-se ao espaço da Ordem do dia, para analisar os projeto que se encontram na pauta. O PLE nº 051/18 que altera a redação do artigo 3º e 4º da Lei Municipal 2.009/12 que regulamenta O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB previsto na Portaria nº 1.654/2011 (Programa de Melhorias do Acesso de Qualidade da Atenção Básica), devida aos servidores municipais que prestam serviço na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Foi posto em discussão. O vereador Rubens Antônio Marroni Furini pediu um espaço e disse que o projeto visa equalizar um pouco mais o benefício do prêmio de qualidade. E diz que o funcionário somente terá direito ao prêmio se desempenhar suas funções no período de 12 meses, e a comissão fez uma emenda modificativa no parágrafo 1º do artigo 4º, transformando para a seguinte redação: “O servidor terá direito ao prêmio somente se desempenhar suas funções no período mínimo de 12 meses. No caso de desempenho, no período de 6 a 12 meses, fará jus a 50% do valor do prêmio”. Fez-se esta modificação pois a comissão entende que os funcionários que trabalharam 6, 7, 9 meses, também tem direito ao prêmio, pois ajudaram no conjunto do trabalho e produtividade, e por isso terá direito a 50% dos valores do prêmio, e ganhará o prêmio integral, no próximo ano, pedindo a aprovação da emenda. O vereador João Gehller pediu a palavra e disse que a colocação do vereador Rubens Antônio Marroni Furini é correta e permite uma distribuição mais igualitária do prêmio para as pessoas que trabalharam menos tempo dos 12 meses, mas também contribuíram para o resultado final, esperando que o prefeito aprove e publique a emenda como foi proposta pelos vereadores. A seguir a emenda foi posta em votação e aprovada pela maioria dos vereadores. A seguir, o projeto com a emenda foi posto em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o PLE nº 052/18, que insere na Lei Municipal nº 486/95, Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tenente Portela, a título de assistência à saúde acresce o artigo 188 e dá outras providências. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O PLE nº 053/18 que autoriza o Poder Legislativo a subsidiar o custeio do Plano de Saúde dos Servidores públicos, ativos, inativos e pensionista e dá outras providências, posto em discussão e em votação, foi aprovado por unanimidade. E ainda o PLE 054/18 que inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

A seguir passou-se ao espaço das bancadas.

O primeiro a ocupar o espaço foi a bancada do PDT, com o vereador Luis Claudir dos Santos, que disse que na última sessão, onde comentou sobre a situação de governo federal e estadual que estão detonando com os pobres, castigando a classe média e estragando com os ricos. Que é um rapaz que se elegeu duas vezes pela casa, “um guri de periferia se elegendo”, que não tem rabo preso com ninguém e pode falar o que bem entender. E portanto gostaria de dizer pro vereador João Antônio que se ele não gosta de citar o passado, ele deveria perguntar ao pai dele, que foi vereador na época e perguntar o que ele acha de 5 meses de salário atrasado. Que se analisar como foi Tenente Portela, como era e como é hoje, não tem comparação. Como era o Bairro Paludo, o Bairro Operário, onde as crianças quando em educação física, brincavam na terra pura, no chão, e que hoje as escolas são de ponta, e na administração tem-se pessoas ilibadas. Que falar do Carboni, só se for criticando por uma pracinha fechada, perguntando se não pode acontecer de um funcionário ficar adoecido? Que isto é uma coisa sem fundamento. Que é como diziam uma vez sobre as lâmpadas quebradas em tal lugar... Coisa pequena. E sobre o Jairo Jorge, deve estar incomodando sendo candidato ao governo do estado, e tem certeza absoluta que ele vai para o segundo turno e será governador do estado, esperando que depois que passe a eleição estes que falam venham de novo falar, porque o Sartori ser de novo governador, não vai acontecer, porque a maioria das pessoas não votam no Sartori. Acredita que a administração está bem, que os professores municipais recebem o piso nacional, os funcionários em dia, e acha que administração do Carboni é uma das melhores até aqui e vai deixar marca em Tenente Portela.

No espaço do MDB, o vereador Odilo Gabriel, utilizando do espaço, disse que não admite mentira. Que no segunda dia que a prefeitura mandou um funcionário público para o rádio dizendo que o salário havia atrasado 5 meses, no outro dia protocolou na prefeitura municipal para que dissesse um mês do salário que tivesse atrasado do funcionalismo público, e que esta resposta até hoje não veio, pedindo ao vereador que trouxesse a resposta. E que única vez que atrasou o salário foi em 5 dias, porque o estado não tinha repassado o PRADEM, e por este motivo foi a Porto Alegre, quando ficou sabendo que existiam pessoas batendo panela em frente à prefeitura. E que o vereador Luís sabe da facilidade de se eleger vereador quando usa uma função pública, ainda mais como motorista de uma ambulância, usando desta máquina pública pra fazer campanha. E que, comentando com outras pessoas, vários motoristas de ambulância da região se elegeram vereadores, com a máquina pública. Que o vereador deixou de ser motorista do prefeito e voltou a ser motorista de ambulância preocupado com a eleição que vem. Que o debate é bom, não espera que se fosse passar para este momento, mas que gosta disso, e que a partir de agora será feito outro trabalho com a prefeitura municipal, pois tem muita coisa para se conversar. O pai do vereador João não era vereador na época, e a verdade tem que ser dita, doa a quem doer, mas a verdade tem que ser dita, e provocou para um debate na rádio, onde daria 15 anos de mandato de prefeito para somar tudo o que fizeram contra os três anos de seu governo, mas ninguém quer fazer, e pergunta o porquê. Que beneficiou mais de 400 famílias com eletrificação rural, mais de 400 famílias beneficiadas com água potável, creches instaladas nos bairros para que as pessoas possam deixar seus filhos para trabalhar. 14 prédios escolares construídos. Reconstrução do telhado do ginásio de esportes que havia caído. Disse que tem muita coisa que ninguém quer ver, e que podem falar, mas não aceita mentira, insistindo que traga a resposta para o seu requerimento, complementando que recebeu uma prefeitura com atraso na folha de pagamento. Finalizou dizendo que o que se falou não é verdade, e que a partir deste momento a bancada do MDB, de repente, começaria a mudar, inclusive com a relação com a prefeitura municipal.

No espaço do Progressistas, o vereador Rubens Antônio Marroni Furini, disse que recebeu uma relação (relação das verbas recebidas pelo hospital Santo Antônio oriundas de emendas), imediatamente entrou em contato com o deputado Gerônimo, e que na relação, segundo consta, estão faltando duas emendas do partido Progressista, uma emenda de 2017 do deputado Covatti e uma emenda deste anos, do deputado Gerônimo, que afirmou que o dinheiro está empenhado e deve estar na conta do Hospital, pedindo aos demais colegas que verifiquem também a lista por que verbas de outros partidos podem ter ficado de fora, também, assim como aconteceu com as verbas dos deputados do seu partido, e que entrará em contato com a Senhora Mirna Braucks par se inteirar sobre o assunto. Quanto à polêmica da praça de brinquedos, disse que levando em consideração que o pai da criança tirou a foto no horário em que a pracinha deveria estar funcionando, não se pode esperar que o prefeito vá abrir a pracinha de brinquedos, porque a prefeitura municipal paga um funcionário para fazer o trabalho, e o que se deve fazer é uma investigação e questionamento para a secretaria responsável para saber o que ocorreu. Que de repente o funcionário pode ter ficado doente, ou pode ter ocorrido qualquer outro problema, mas que esta responsabilidade não é do prefeito, mas que a praça deve sim ficar aberta, mas, novamente, não compete ao prefeito que abra a praça de brinquedos. Finalizou dizendo que com estas colocações pode ter ajudado e contribuído, reiterando o pedido para que os demais vereadores revisem a lista para ver se todas as emendas foram atendidas.

O próximo espaço utilizado foi o PSDB, e o vereador Derli da Silva, que disse, direcionando aos outros partidos, que os tucanos são bicudos mas são pessoas do bem.

A seguir, a sessão foi encerrada, às 20:34 horas.