Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, vereador Elessandro Tiago Fuck, às 20:14 horas abriu a sessão ordinária do dia cumprimentando a todos os presentes e, a seguir, solicitando que o secretário da Casa, vereador Rubens Antônio Marroni Furini que lesse os requerimentos de dispensas e convocações recebidas, que são as que seguem: pedido de dispensa do Vereador João Antônio Gehller para tratar de interesses pessoais, requerendo que o vereador suplente seja convocado. O suplemente imediato, Jeferson Biguelini requereu que fosse dispensado e o seu suplente imediato convocado. A suplente imediata Marilene Silveira foi convocada e assumiu a vaga. Pedido de dispensa do vereador do PSDB Derli da Silva, e a convocação e pedido de dispensa do seu suplente imediato, Carmo Ludwig. Convocação do seu suplente imediato Luis Gaspar Wingert, que prestou juramento e assumiu a cadeira. A seguir o presidente solicitou aos vereadores que fizessem a leitura da ata da sessão anterior, para posterior votação, e ao secretário para que lesse as correspondências recebidas, que são as que seguem: correspondência para informar que na Assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, numa assembleia geral promovida pelo Sindiagua, foi aprovada o envio de uma carta de alerta aos 497 legislativos municipais do Rio Grande do Sul, alertando sobre a Medida Provisória nº 844/18, emitida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, que retira o poder dos municípios quando concedentes dos serviços de saneamento básico e retirando poderes dos municípios, transformando estes em meros espectadores do processo, enviada Arilson Wunsch, Secretário Geral de Assuntos Intersindicais do Sindiágua.

A seguir, a ata nº 025 de 2018 foi posta em votação e aprovada por unanimidade. Depois o presidente solicitou ao secretário que lesse os requerimentos recebidos, que são os seguintes: requerimento para que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que este encaminhe a esta casa resposta aos requerimentos feitos em 11 de junho, questionando sobre o número de escolas desativadas e qual o destino que se está dando aos prédios destas, que não estão sendo usados pelo município, e também responda o requerimento sobre qual o número de servidores lotados em cada secretaria, do vereador Odilo Gabriel. Requerimento para que o executivo municipal estude a possibilidade de construir banheiros no ginásio do Bairro Rubino Marroni e também a substituição da troca de lâmpadas queimadas do local, do vereador Itomar Ortolan. Também do vereador Itomar, requerimento para que se envie correspondência ao executivo para que este estude a possibilidade de plantar coqueiros nas ruas de acesso a Tenente Portela. Requerimento da vereadora Rosângela Fornari para que se envie correspondência ao Senhor Tiago Sganderla, presidente da ACI de Tenente Portela, convidando-o para que venha à Câmara de Vereadores de Tenente Portela expor sobre os trabalhos realizados por ele e a direção da entidade. Também requerimento para que seja encaminhada correspondência ao executivo solicitando informações de o que está sendo feito do espaço onde funcionava a Secretaria de Educação, sugerindo ao executivo que ceda o espaço para Legislativo Municipal, o que economizaria o valor do aluguel para o poder público municipal. Também que se envie correspondência à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que esta realize melhorias na estrada do Senhor Volmir Petter, na localidade de Manchinha, pois a estrada está em péssimas condições e o mesmo possui criação de peixes e suínos. Ainda que seja encaminhado correspondência ao senhor Jordanes Miranda, responsável pelo transporte escolar, convidando o mesmo a comparecer a uma sessão para falar sobre transporte. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao executivo, solicitando que seja construído banheiros públicos no centro da cidade devido ao grande volume de pessoas que procuram o nosso hospital e o centro comercial e cultural da cidade, do vereador Luis Gaspar Wingert. Requerimento para que se encaminhe correspondência ao executivo municipal, para que estude uma forma de fazer uma homenagem “in memorian” ao senhor Pedro Manoel Carrad, um dos pioneiros do comércio de Tenente Portela, na forma a ser estudada e instalada na Praça Tenente Paiva, próximo ao local onde laborou por toda a vida, do vereador Luis Gaspar Wingert. Requerimento para que se junte todos os requerimentos já enviados ao DAER por esta casa nos últimos dois anos, para que todos sejam encaminhados novamente ao mesmo tempo que se solicite a limpeza nas laterais da RS 330 e 472, do vereador Natanael Diniz de Campos. A seguir passou-se ao espaço do grande expediente.

GRANDE EXEDIENTE

O primeiro a usar o espaço foi o vereador Natanael Dinis de Campos, que saudou a todos os presentes e a seguir falou sobre o seu requerimento, citando as datas de todos os requerimentos que foram encaminhados ao DAER, onde as datas somam mais de um ano, e até agora nada foi feito, dizendo que a entidade não respondeu à câmara de vereadores, mas respondeu a um site da cidade, falando que o órgão está fazendo reparos em outro trecho da região, e que, coincidentemente passou pelo local citado durante a entrevista, e que naquele local não há obras do DAER sendo realizadas e nem reparos, que foi uma mentira a informação repassada e não responde a nenhum questionamento ao poder legislativo, para que este possa dar uma resposta aos cidadão, então, neste sentido, quer que se envie novamente todos os requerimentos anteriores acompanhado por este novo requerimento. Disse que é uma vergonha, pois o órgão não responde aos pedidos e muito menos faz a limpeza das margens da estrada muito menos a manutenção das estradas. Que os dirigentes do DAER devem estar esperando morrer alguém num acidente, para tomar uma providência. Comentou que novamente, há pouco tempo, pedras despencaram dos barrancos e foram parar no meio da pista, colocando em risco quem transita pelo local. Finalizou dizendo que o legislativo não pode ser tratado como se fossem bobos, porque precisam dar uma resposta para os cidadãos.

Na sequência, o vereador Odilo Gabriel do MDB saudou a todos os presentes, especialmente o vereador Luis Gaspar Wingert, dizendo que tem a certeza de que virá para contribuir para a cidade. Disse que está preocupado, pois existem alguns agricultores que estão sendo prejudicados pelo fato da COTRIJUÍ estar praticamente em falência, transferindo o seu poderio para outras empresas que não cumprem com o que foi determinado pela empresa, colocando-se à disposição para auxiliar e buscar uma solução para o problema que os agricultores estão passando. Disse ainda que trouxe outro requerimento, repetindo um mesmo pedido anterior, como acontece com o DAER, destinado à Prefeitura de Tenente Portela não é diferente, que tem requerimentos com os mesmos pedidos em datas diferentes, que questionam sobre os prédios das escolas que estão fechadas por falta de alunos, e não se sabe o destino dos prédios destas escolas, só se sabe que estão abandonados e deteriorando-se. Outro requerimento é sobre quantos servidores tem em cada secretaria. Pois é preciso tomar algumas definições ou tentar auxiliar de alguma forma, e citou a Lei Orgânica do Município, o artigo que trata do tempo que o executivo deve dar uma resposta sobre os questionamentos do legislativo, esperando que com mais este reforço o prefeito dê uma resposta, pois não é somente um vereador, mas dúvida da sociedade de Tenente Portela.

A vereadora Rosângela Fornari cumprimentou a todos os presentes, e sobre os requerimentos apresentados, direcionando-se ao vereador Odilo Gabriel, disse que não obteve resposta para alguns requerimentos que fez, inclusive de um para o programa Guardiões das Águas, e não obtendo resposta foi ao Ministério Público, e posteriormente foi chamada pela promotor que lhe disse que o município está fazendo o pagamento às famílias do programa. Disse também que solicitou um auxílio para uma família carente do Bairro São Francisco para melhorias das casas, pois existem recursos municipais para isso, questionou e não obteve resposta, então foi ao Ministério Público que está tomando as devidas providências. Então, a saída é o ministério público. Se não conseguem ter a resposta do executivo aos seus questionamentos, a solução é acionar o Ministério Público. Sobre os requerimentos que apresentou, em relação ao da estrada da propriedade do senhor Valmir Petter, este cria suínos e peixes, mas não tem uma estrada que dê condições de que o empreendimento dele possa ser desenvolvido de forma adequada. Continuando, disse que a prefeitura até faz algumas estradas, mas como são mal feitas, é preciso refazer novamente de tempos em tempos. Sobre chamar o responsável pelo transporte escolar, disse que tempos atrás a porta de uma das Kombis que fazem o transporte escolar caiu. Que há poucos dias, novamente uma porta de outra Kombi caiu, e que por isso quer conversar com o responsável pela manutenção dos veículos. Quer que se envie um convite para que este compareça à Câmara para dar alguma explicação. Também fez um requerimento convidando o presidente da ACI, senhor Tiago Sganderla, e sua diretoria, para fazer um relatório dos trabalhos que estão fazendo na ACI, e pelo que se escuta falar, desde que assumiram, a ACI dobrou o seu número de associados, e gostaria de ouvir sobre o trabalho que estes estão realizando. Também, em outro requerimento, questiona o executivo sobre a destinação do local que a Secretaria de Educação utilizava, que fica no segundo piso da Prefeitura Municipal, também para saber da possibilidade de a prefeitura ceder o espaço para a Câmara de Vereadores, para que ela possa se instalar naquele local, unificando o espaço dos dois poderes e ajudando, assim, na economia dos recursos públicos.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini saudou a todos os presentes e disse que gostaria de falar rapidamente sobre o judiciário de Tenente Portela, órgão que tem 14 mil processos correndo no Fórum de Tenente Portela, inclusive dos municípios vizinhos, mas que não tem Juiz trabalhando nesta Comarca, e comparando com a cidade de Três Passos, que tem três varas de justiça, e cada um dos juízes destas varas tem em torno de 4 mil processo, então é incabível que um juiz que comparece uma vez por semana a comarca de Tenente Portela tenha 14 mil processos. Dizendo que gostaria que se marcasse uma audiência no Tribunal de Justiça, na segunda quinzena do mês corrente para que se faça um pedido formal para a instalação de uma nova Vara de Justiça na cidade e que se nomeie um juiz titular, pois um município do nosso tamanho , que atende 5 cidades, não pode ser esquecido. Em aparte, o vereador Odilo Gabriel disse que em comarcas como a de Três Passos, onde existem mais de uma vara, quando se abre vaga para um juiz, em poucos dias ela é preenchida, ao contrário de um município como o de Portela que tem somente uma vara e quando se tem uma vaga demora-se muito tempo para que se nomeio um juiz. Complementando disse que é preciso fazer uma audiência e um protesto para que se possa ter um juiz e também mais uma vara de justiça. Sobre a questão do problema dos suinocultores e da Cotrijuí, disse que deixara para o vereador Itomar Ortolan se manifestar, mas que é parceiro para a solução do problema, assim como a Câmara de vereadores.

O vereador Luis Gaspar Wingert cumprimentou a todos os presentes e justificando o seu requerimento para a construção de um banheiro público, disse que é cobrado pelos munícipes portelenses, dizendo que durante a sua campanha e hoje também, é cobrado para que se instale um banheiro público para as pessoas que vem de fora do município. Seu segundo requerimento é para homenagear o in memorian o senhor Pedro Manuel Carrard, para homenagear o comércio e os empresários de Tenente Portela. Uma homenagem a estas pessoas através da figura do falecido senhor Pedro Manuel Carrard, que é, senão o primeiro, um dos primeiros comerciantes da cidade. Sobre o seu projeto de Lei Legislativo, para renomear a Rua Maracanã com o nome Arminda Wingert, não por ser a sua mãe, mas pelos trabalhos que exerceu em Tenente Portela, primeiro como parteira independente, depois como parteira no Hospital santo Antônio, auxiliando os médicos da época. Que durante toda a sua vida, em todos os partos que realizou, nunca cobrou nada de ninguém. Disse que ela merece esta homenagem não por ser sua mãe, mas por todo o trabalho que realizou durante a sua vida.

O vereador Itomar Ortolan saudou a todos os presentes, especialmente ao vereador Luis Gaspar Wingert por ter assumido pela primeira vez o espaço na câmara de vereadores de Tenente Portela, e depois, sobre o problema dos produtores de suínos que trabalham para a Cotrijuí, disse que foi procurado pelo senhor Édio que relatou o problema que estes produtores de suínos estão enfrentando. Que existem mais de 10 produtores enfrentando problemas como Frigorífico Estrela, que assumiu o frigorífico Tchê, este que pertence à Cotrijui. Disse que ligou para o frigorífico estrela e teve uma desculpa como resposta aos questionamentos, respostas evasivas, e também que a distância entre os produtores de leitões e os que engordam os suínos é muito grande e que por isso não vale a pena a produção aqui. Que não conseguiu um compromisso de abastecimento, nem de uma ou duas vezes ao ano, e que a Câmara vai se posicionar de forma contundente, pois a criação de suínos, uma das maiores rendas de impostos para o município, não pode passar por este tipo de problema. Sobre o seu requerimento para a construção de um banheiro no ginásio de esportes do Bairro Rubino Marroni, disse que uma escola ocupa o local para suas atividades físicas, e por isso, principalmente, é necessário e urgente a construção de sanitários. Também, no mesmo local, existem lâmpadas queimadas, deixando a iluminação do local precária, solicitando assim que a prefeitura faça a troca destas lâmpadas. O vereador Rubens Antônio Marroni Furini pediu um aparte para sugerir que seja enviada uma correspondência à empresa Peixoto, que é a responsável pela iluminação pública, pois a administração pública terceirizou o trabalho, sugestão que foi aceita. Sobre seu requerimento de arborização da Avenida Itapiranga, o vereador Itomar disse que esteve visitando uma cidade no final de semana, onde viu uma arborização como a que está sugerindo, e disse que é uma paisagem muito bonita, e por isso está sugerindo à administração municipal o plantio. Falou sobre o requerimento de recuperação das estradas do interior e do requerimento da vereadora Rosângela, disse que principalmente para os produtores de suínos, que tem dias marcados para o recebimento de leitões, para o recolhimento dos suínos e a entrega de ração, e então precisam de estradas para o seu trabalho, e um dos principais retornos de ICMS da cidade precisa de atenção maior.

A vereadora Marilene Silveira saudou a todos os presentes e disse que não fez requerimento por escrito, mas que faria um verbal para a recuperação da estrada do interior para que o senhor Dickel, produtor de suíno, possa escoar a sua produção, e que isto é o mínimo que a administração pública precisa fazer, dar condições para que as pessoas possam trabalhar, sendo esta a última vez que faria um pedido desta  maneira, que na próxima iria no ministério público e tomaria outra providência, pois precisamos valorizar os produtores rurais que são os responsáveis diretos pela produção de alimentos. Que a informação que obteve do Secretário de Desenvolvimento Rural, este disse que não tem mão de obra suficiente para realizar os trabalhos, e por isso, para poder fazer o mínimo necessário, precisamos nos unir e garantir as condições necessárias para que os produtores possam trabalhar.

O vereador Luis Claudir dos Santos saudou a todos os presentes e dirigindo ao vereador Luis Gaspar Wingert, que assumia temporariamente a cadeira de vereador, colocou-se à disposição deste para qualquer coisa. Iniciou falando sobre o Hospital Santo Antônio e o problema recorrente da verba necessária o seu funcionamento. Que novamente o Hospital enfrenta esse problema e precisa de ajuda. A situação não está fácil, e da maneira como está caminhando, não poderá se manter. As verbas destinadas pelas emendas parlamentares, que somam em torno de 4 milhões de Reais em três anos, embora sejam grandes investimentos, ainda são insuficientes e por isso é necessário continuar a discussão e a busca por solução. Por exemplo, a UTI, que funciona há uns 90 dias, tem mensalmente um déficit de recursos da ordem de 220 mil Reais, pois os repasses federais são no montante de somente 90 mil Reais, e o restante tem que ser assumido pelo Hospital. Outro problema é o atraso no repasse das verbas estaduais, conclamando aos vereadores que entrem em contato com os parlamentares da sua bancada e peçam para que regularizem o repasse, que a senhora Mirna Braucks recorreu ao seu filho para, mais uma vez, conseguir recursos emprestados para manter o funcionamento do Hospital. Em aparte, o vereador Natanael Diniz de Campos disse que, para modo de informação, a administração pública, juntamente com a Câmara de Vereadores, aumentou o repasse para o Hospital para 120 mil Reais, dizendo que se cada esfera fizer a sua parte, municipal e estadual, tem certeza que se poderia ajudar um pouco mais, e este ano novamente o poder legislativo repassará, como no ano passado, mais algumas verbas para o Hospital. Retomando a palavra, o vereador Luis disse que o repasse que era de 60 mil Reais, agora o prefeito Carboni está repassando 120 mil Reais. Disse ainda que durante uma conversa com a senhora Mirna Braucks, esta disse que a população de Redentora e Derrubadas ocupam muito o atendimento de plantão clínico, e que o hospital não consegue entrar em acordo com estes município para o repasse de verbas, e em boatos falam que a senhora Mirna Braucks não quis fechar contrato com Derrubadas e receber 500 mil Reais em atraso. Mas informou que para receber este valor, que teria de fechar um contrato de três anos. Mas que um contrato de três anos, por questões técnicas, não poderia ser fechado, conclamando que as autoridades locais, das cidades, entrem em contato para se chegar a um acordo para que a verba possa ser repassada ao Hospital, pois é fundamental que se repasse essas verbas à entidade que necessita muito de toda a ajuda possível. Que uma das possíveis ajudas estudadas é a abertura dos postos de saúde durante a noite para desafogar o plantão do Hospital.

O vereador Elessandro Tiago Fuck disse que tem bastante contato com quem mora em Derrubadas, e vê que as pessoas de lá estão muito contentes com a saúde, pois tem relatos de pessoas que são levadas a Ijuí e que são buscadas e deixadas em casa, num momento em que estão precisando, e por isso a cidade Derrubadas está pecado, pois seria muito mais fácil trazer seus munícipes para o Hospital de Tenente Portela repassando os recursos que não estão repassando, economizando, no final das contas. Sobre a questão do problema com a Cotrijui, que os produtores de suínos estão passando, já se sabe que provavelmente os produtores, assim como outros, já tiveram problema, e que estes agora possivelmente terão problemas, e que já conversou, sexta que passou com alguns agricultores. Que pelas pesquisas que fez, sabe que desde o dia 14 de maio foi firmado um contrato com o frigorífico Estrela. Este assumiu o frigorífico Tchê, da Cotrijuí, e com isso também assumiu os integrados, inclusive os produtores de outras cidades ao redor de Tenente Portela. Segundo informações, a ordem do interventor é de que o frigorífico Estrela assumisse também os integrados, mas que isso não vem acontecendo. Em função disso, esteve conversando com o presidente do sindicato no sentido de juntar forças para resolver este problema. Que esteve conversando também com o pessoal da EMATER de Tenente Portela, com o Secretária de Agricultura de Vista Gaúcha, com o prefeito de Tenente Portela, e este relatou que já havia entrado em contato com o Prefeito de Vista Gaúcha e que já estão procurando outras empresas interessadas em assumir as operações, e essa troca é difícil e causa gastos, porque qualquer adaptação necessária nos diferentes tipos de produção de cada empresa é cara. Ele, juntamente com o vereador Itomar Ortolan, estavam pensando num pedido de fazer uma reunião com o interventor da Cotrijui e com os dirigentes do frigorífico Estrela, que assumiu as atividades do Frigorífico Tchê, para que possam conversar e chegar a uma solução para o problema, reunindo os produtores envolvidos e os vereadores que queiram participar, pondo-se a disposição dos agricultores, e também a casa legislativa para auxiliar no que for preciso. A seguir passou-se ao espaço da ordem do dia.

ORDEM DO DIA

Deram entrada na câmara de vereadores o PLE nº 055/18, que altera a redação do caput do artigo 1º e 3º da Lei Municipal 2.437/17, que autoriza o poder executivo municipal a proceder a contratação temporária para atendimento do Programa Primeira Infância do SUAS, Criança Feliz, foi baixado para a respectiva Comissão para discussão. Também o PLL, do vereador Luis Gaspar Wingert, que dispõem sobre a denominação de rua e dá outras providências, foi baixado para a Comissão de Justiça e redação. A seguir passou-se ao espaço das explicações pessoais.

O primeiro a usar o espaço foi o vereador Odilo Gabriel, que mais uma vez, usando este espaço, falou sobre a condição das estradas do interior. Referiu-se, principalmente às estradas onde os agricultores trabalham com a produção de leite e na criação de suínos. Disse que a maior arrecadação do município é da produção de suínos, e que é incrível que se tenha que colocar trator na frente do caminhão para retirar a produção de dentro da propriedade. Disse que entende que existem 700KM de estradas no interior do município, mas que quando foi prefeito, existiam 4 vezes mais de estradas do que se tem hoje. E que tem repetido que não adianta ficar com uma máquina passando em estrada, que as estradas precisam ser bem-feitas, e não se pode admitir que os agricultores desistam da produção por causa das condições da estrada. Que se for preciso terceirizar, não tem problema, que se for preciso achar outras soluções, não tem problema, que se passe o projeto pela casa e que a câmara ajuda, aprova, e que é preciso achar uma outra solução para o problema. Sobre a saúde e os municípios que não contribuem e os que contribuem, sabe do tamanho do projeto de saúde que foi instalado no Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, um projeto ambicioso, em que outros municípios tinham a possibilidade de fazer a instalação e que não aceitaram, prevendo já as dificuldades que iriam passar para manter o projeto do tamanho que é, que já se fez reunião dentro do hospital Santo Antônio com as lideranças locais para que pressionassem seus prefeitos para colaborarem, pois isso também representa economia para os município, e que é preciso pensar melhor nos horários de funcionamento dos postos de saúde dos municípios, para auxiliar no funcionamento do hospital.

A bancada Progressista dispensou o espaço. No espaço da bancada do PSDB, o vereador Luis Gaspar Wingert disse que a preocupação com o hospital é muito importante, pois a importância do hospital hoje na cidade é imensa, e fica solidário para que se faça alguma coisa em relação ao Hospital. Voltando ao seu requerimento para explicar o porquê de mudar o nome da rua Maracanã, é que sua mãe se instalou naquela rua e criou todos os filhos numa casa simples, querendo assim, que pela importância dos trabalhos realizados por sua mãe ao município, se fizesse essa pequena homenagem.

O vereador Luis Claudir dos Santos, no espaço do PDT, sobre a situação do Programa Criança Feliz, referente ao projeto que deu entrada na câmara e enviado para discussão na Comissão, disse que o governo federal fez um projeto e fez com que a prefeitura municipal fizesse um concurso, contratando em torno de 7 pessoas, e que agora esse projeto é para um projeto idêntico, mas do governo estadual. Que o município agora se está numa lambança com o que se faz com estas pessoas que foram contratadas por concurso para trabalhar no programa federal PIM, que não existe mais, e agora, para a mesma função do PIM, se está fazendo outro programa que irá gerar gastos para cumprir a função de um programa que não existe mais e tem pessoas concursadas exercendo outras atividades que não as atividades para as quais foram contatadas. Por fim, parabenizou todas as demais secretarias municipais, onde não existem reclamações, somente não parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que precisa vir para uma reunião da Câmara, mas que as restantes, estão de parabéns, assim como a administração pública, porque nas outras não existe reclamação.

A seguir a sessão foi encerrada, às 20:45 horas.