Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

Às 19:10 horas, o presidente da casa legislativa, vereador Elessandro Tiago Fuck, abriu a sessão ordinária cumprimentando a todos os presentes e comentando que nesta noite, especialmente, estavam presentes os senhores Diego da silva Coimbra, Supervisor Regional do SENAR, e também o Senhor Romildo Guzo, que fariam uma participação especial na sessão explanando sobre o trabalho que vem desenvolvendo na região no âmbito rural. A seguir pediu aos demais vereadores que lessem a ata a da sessão anterior para posterior apreciação e votação, e ao secretário da casa, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, para que lesse as correspondências recebidas: correspondência convidando par a cerimônia de posse do senhor Dr. Luis Gustavo Negri Garcia, novo Juiz de Direito da Comarca de Tenente Portela, que será realizado no dia 02 de outubro, às 10:00 horas, no salão do júri do fórum de Tenente Portela, encaminhado pelo senhor Diego Dezorzi, Juiz de Direito Substituto. A seguir passou se a votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Depois o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos requerimentos que deram entrada na casa, que são os que seguem: requerimento para que seja encaminhada correspondência à direção do supermercado Cotricampo, agradecendo o convite que foi enviado à casa para a inauguração do Supermercado Cotricampo e parabenizando a Cooperativa pela preferência em investir em nosso município, encaminhado pelo senhor vereador Presidente Elessandro Tiago Fuck. Também requerimento para que se solicite ao executivo que designe para a Secretaria de Desenvolvimento Rural que recupere a estrada a partir do Alto Alegre passando por Alto Cordeiro de Farias e pela Linha São Marcos, sendo a estrada trajeto do transporte escolar e da linha de recolhimento de leite, subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos santos e João Antônio Gheller. O secretário fez uma observação que as máquinas municipais já estão na região, recuperaram até o Alto Alegre e já está acertado que elas irão até a Comunidade de São Marcos. Requerimento para que o executivo designe à Secretaria de Desenvolvimento Rural que faça a estrada da Linha Kovalski, sendo que na estrada passa o transporte escolar e a linha de recolhimento de leite, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que o executivo informe a esta casa se as ruas ao redor da Praça Alibindo Rigon serão todas asfaltadas, também do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que o executivo designe aos setores competentes o que segue. Que a Secretaria de Serviços Urbanos realize uma limpeza no Bairro São Francisco retirando os entulhos e restos da casa que queimou. Requerimento para que se envie uma correspondência ao executivo, perguntando se foi avaliado o pedido de reabertura do Lar do Idoso, pois existem pessoas interessadas em apresentar proposta. Requerimento para que se envie correspondência ao executivo solicitando que efetue a recuperação no calçamento da avenida central da localidade de São Pedro, além de estendê-lo até o cemitério, na saída para o Lajeado Leão, e também saber qual o valor total da arrecadação de IPTU deste distrito, todos da vereadora Rosângela Ferrarri Fornari. Requerimento para que se envie correspondência ao executivo solicitando informações sobre o andamento do anteprojeto que visa a redução da carga horária dos servidores que tenham deficiência, cônjuge ou filho portador de deficiência, que foi encaminhado pela casa legislativa a pedido do vereador Natanael Diniz de Campos. A seguir suspendeu-se a sessão, em comum acordo entre os vereadores, para que os convidados pudessem se manifestar. Com a reunião suspensa, o presidente convidou os senhores Diego da Silva Coimbra, supervisor regional do SENAR e também o senhor Romildo Guzo instrutor do SENAR e ganhador do prêmio SENAR Sul, criado pelo SENAR/RS e Rede Pampa de Comunicação - que existe há mais de 15 anos, para homenagear as personalidades e entidades que se destacam no setor agropecuário e em atividades relacionadas ao agronegócio - para se pronunciarem sobre o trabalho que estão realizando na região.

O senhor Diego Coimbra da Silva cumprimentou a todos os presentes, agradeceu ao presidente Elessandro Tiago Fuck pela oportunidade dada. Disse que o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, é uma entidade mantida pelos produtores rurais, e a serviço destes. Comentou sobre a organização administrativa do SENAR e o trabalho que vem desenvolvendo na região.

A seguir, o senhor Romildo Guzo, instrutor do SENAR na região, cumprimentou a todos os presentes, e disse que nos 20 anos de trabalho no SENAR, pautou a sua conduta em 4 pilares: o primeiro de responsabilidade com o SENAR e com quem trabalha, os produtores rurais. O segundo pilar foi o respeito ao trabalho e às pessoas, e isso fez com que teve o êxito que tem. O terceiro pilar é o da humildade, não a humildade de se colocar num patamar mais baixo que o das outras pessoas ou ser humilhado, mas humildade para reconhecer, nas andanças pelo Rio Grande afora, todas as dificuldades que encontrou e trabalhar com isso, lembrando a diferença evolutiva que existiu em 20 anos que atua no agronegócio. E o quarto e último pilar é o da paciência para ouvir e depois poder tomar uma atitude em relação ao trabalho. Que apesar de as adversidades a que está exposto, isso não é diferente a do trabalhador. Sua área de trabalho principal é a de operação de máquinas agrícolas, passando pela regulagem e operação, relatando os problemas que enfrenta e os temas que aborda em seus cursos.

O presidente, depois das explanações dos convidados, agradeceu a presença destes e reabriu a sessão, passando ao espaço da ordem do dia para discussão dos projetos em pauta, que são os que seguem: anteprojeto de Lei nº 01 de outubro de 2018, que regulamenta o uso de transporte escolar para frequentadores do curso do CAPS e CRAS e que residem no interior do município e dá outras providências, foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação. O Projeto de Lei do Executivo, PLE 057/18, que inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Também PLE 058/18, que define obra de interesse público e social e dispensa cobrança de contribuição de melhorias e dá outras providências foi posto em discussão. O vereador Luis Claudir dos Santos pediu a palavra e disse que este projeto de lei é apenas para regularizar uma situação que o Tribunal de Contas está apontando, e que a lei vem apenas para prevenir qualquer problema. O vereador Rubens Antônio Marroni Furini pediu que a ex-vereadora Marcia explicasse aos visitantes como ocorre a tramitação dos projetos, e que a falta de discussão não é desleixo, mas em função de que os projetos passam antes pelas comissões e já vem mais ou menos discutidos para o plenário, por isso, na maioria das vezes, apenas a votação, e apenas os mais polêmicos são discutidos. Ainda disse que se tivesse tido este tipo de orientação na época em que foi prefeito, não estaria se incomodando até hoje. Então, em função de um cuidado jurídico, é necessário que se aprove este projeto, pedindo que os demais vereadores o abone. A seguir o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Depois o PLE 056/18 que inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, que autoriza a abertura de crédito especial e autoriza o poder executivo municipal a conceder contribuição social para a Associação Hopsitalar Beneficente de Tenente Portela e dá outras providências, foi posto em discussão. O presidente Elessandro disse que este projeto se trata de um valor de 50 mil Reais que a administração está disponibilizando para amenizar um pouco a situação do Hospital, pois os recursos que vem de emendas muitas vezes atrasam e o hospital fica com pouco recurso para trabalhar, e que este recurso é fruto do legislativo e da economia que os vereadores fazem. Este recurso se está adiantando, e final do ano, possivelmente, mais recurso oriundo da economia que dos vereadores, será repassado. Posto em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

A seguir, no espaço das manifestações das bancadas, por acordo e em função da manifestação dos convidados, todos os líderes dispensaram o espaço, sendo a sessão encerrada, a seguir, às 19:46 horas.