Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

Nas dependências da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, às 19:03 horas do dia 08 de outubro de 2018, o presidente em exercício, senhor vereador Elessandro Tiago Fuck, abriu a sessão ordinária cumprimentando a todos os presentes e solicitando que o secretário da casa, senhor vereador Rubens Antônio Marroni Furini, lesse os pedidos de dispensa e convocação dos vereadores do PSDB, em função do pedido de licença por motivo de ordem particular do vereador Derli da Silva. Por fim, depois da convocação e dispensa dos suplentes imediatos, o suplente de vereador Antônio Augusto Vendrusculo Martins assumiu o cargo de vereador após prestar o juramento habitual. Na sequencia o presidente do legislativo pediu aos vereadores que lessem a ata da sessão anterior e ao secretário as correspondências recebidas. Na falta de correspondências, passou-se a leitura dos requerimentos recebidos, que são os que seguem: requerimento para que seja enviado ofício ao senhor prefeito municipal para que informe quais os valores já aplicados na obra de construção do prédio da escola de Educação Infantil, iniciado em agosto de 2016 e inacabada até hoje, que teve como previsão de conclusão para abril de 2017. Ainda, qual a situação atual de licitação e previsão de andamento das obras de construção do prédio, em função de que em maio deste ano o prefeito informou que a empresa contratada não cumpriu o contrato e o município aguardava a ordem do Ministério da Educação para a realização de novo processo licitatório. Que informe se tal autorização já existe e o motivo pela demora na continuidade da obra, tendo em vista que o pouco que já foi construído eo material adquirido para a obra está se deteriorando, do vereador Odilo Gabriel. Requerimento para que o executivo designe à Secretaria de Desenvolvimento Rural para que substitua as pranchas quebradas e realize reparos na ponte de São Marcos, perto do Cassiamani e Dallabrida, do vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que se instale lixeiras e placas educativas na Praça do Índio, pois existe um desleixo dos usuários do local e o lixo produzido aos finais de semana se espalha pelas imediações, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se envie correspondência ao proprietário da pousada Vô Cassiano e Vó Áurea, parabenizando pela iniciativa de acolher familiares e motoristas de pessoas que se encontram em Tenente Portela procurando tratamento de saúde, sem cobrar taxa de alimentação e hospedagem, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se envie correspondência ao executivo para que estude a possibilidade de contratar dois professores de dança gaúcha, um para o CTG Guardiões da Fronteira e outro para o CTG Sentinela da Fronteira, e também que adquira vestimentas para os integrantes de ambos, pois no próximo ano a Chama Crioula será acesa em Tenente Portela, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se encaminhe correspondência ao executivo solicitando que faça a recuperação da estrada do Braço Forte que faz ligação com o município de Vista Gaúcha, do vereador Natanael Diniz de Campos. Requerimento para que seja instalada uma comissão especial para iniciar as negociações com a Prefeitura, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Estadual para a instalação de um pelotão da Polícia Rodoviária Estadual em Tenente Portela. Conforme contato prévio, do vereador requerente, a cidade tem todas as condições de abrigar este importante órgão de segurança, do vereador Rubens Antônio Marroni Furini, subscrito por todos os vereadores. Requerimento para que se encaminhe correspondência ao executivo solicitando que se instale banheiros públicos junto à Praça do Imigrante e Praça Tenente Paiva, sendo uma solicitação antiga, principalmente da população do interior, do vereador Antônio Augusto Vendrusculo Martins.

A seguir o presidente passou à votação da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Na sequencia o presidente passou ao espaço do Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O primeiro vereador a se manifestar foi o vereador Itomar Ortolan do MDB, que saudou a todos os presentes e disse que o seu pedido para recuperação da ponte perto do Cassiami e Dallabrida, é um pedido que os moradores lhe fizeram quando fez uma visita que fez ao local, que é uma ponte de mais ou menos uns 4 metros de altura que põem em risco quem passa por ali em função da precariedade que se encontra. Comentou a seguir, distribuindo uma cópia a todos os vereadores, a resposta que recebeu de um questionamento que fez sobre a criação do FUNREBON, para a instalação do corpo de Bombeiros em Tenente Portela. Leu a íntegra da resposta recebida e disse que depois de uma pergunta enviada oficialmente através da câmara de vereadores, em pouco tempo, entrando em contato diretamente com os responsáveis pelo processo, obteve uma resposta. Disse que esteve em uma reunião junto com os prefeitos da região e com o capitão do corpo de bombeiros e eles estão cientes do processo necessário e do andamento. Independentemente se o corpo de bombeiros foi misto ou civil, é preciso ter a autorização da câmara para a assinatura do convênio, porque senão não é possível conseguir a doação de um caminhão de bombeiros e a abertura do pelotão.

O vereador João Antônio Gheller cumprimentou a todos os presentes e comentou que no dia anterior se encerrou o primeiro turno do pleito eleitoral do ano de 2018, onde foi definido o quadro para as eleições do segundo turno na eleição estadual e federal, que o Sartori, candidato do seu partido, MDB, foi para o segundo turno, concorrendo com o senhor Eduardo Leite, do PDT, e neste quadro, logo após a revelação da concorrência, abriu apoio para o candidato Bolsonaro. Os dois são quadros muito parecidos, em linhas gerais. E isto é bom para o Rio Grande do Sul, com a diferença que o Sartori todos sabem como age, e o Eduardo Leite não, é uma incógnita, embora as propostas se assemelhem. As propostas de privatizações, as propostas de funcionalismo público e negociações das dívidas tem a mesma linha. Por isso o Rio Grande do Sul está no caminho certo, pois os partidos que integraram o governo Sartori, mais de 60% do cidadão gaúcho votou no Sartori ou no Eduardo Leite, e por isso, o problema não está apenas no governador ou apenas num governo, o problema do estado é estrutural, que por várias décadas gastou mais do que arrecadou. Disse que queria agradecer desde já ao seu partido, em nome do presidente, Senhor Luis, que se fazia presente na sessão, pela lealdade com que se conduziu o pleito eleitoral, pela simplicidade e pelo companheirismo. Em Tenente Portela o Sartori foi o mais votado, e está trabalhando para que isso continue. Agradecendo especialmente o vereador Itomar, o vereador Odilo e a vereadora Rosângela, que fizeram com que o Deputado Biolchi fosse o deputado Federal mais votado em Tenente Portela. Com lealdade, honestidade e simplicidade entre colegas, fez-se com que o MDB atingisse votação histórica para seus deputados federais no município, sentindo-se feliz sabendo que estão no caminho certo, tanto no estado como no país, parabenizando também a ex-vereadora Marcia Mueller, pela expressiva votação alcançada para o deputado para quem trabalhou.

A seguir o vereador Luis Claudir dos Santos cumprimentou a todos os presentes e disse que a campanha foi muito boa, porque as pessoas souberam trabalhar no momento certo. Disse que fez campanha para um deputado novo, que mora no Alegrete, e que em virtude de estar com a perna quebrada não pode correr mais atrás de votos, mas mesmo assim agradece à comunidade portelense pelos 174 votos que conseguiu. Disse que fica pensando sobre várias situações, que é uma opinião pessoal e que não pretende alfinetar ninguém, mas que todos os partidos que estão fracos ou disputando o segundo turno estão correndo atrás do apoio do Bolsonaro. E que se parar para analisar teve muitos deputados e senadores concorrendo que não votaram com seus partidos políticos e nem com a orientação da legenda. Que seu candidato foi o Ciro Gomes que, acredita, tinha as melhores propostas, mas a comunidade em geral queria a mudança e ela vai acontecer, infelizmente. Assim, tenta se posicionar de uma maneira correta em meio ao pleito eleitoral. Não sabe o lado que o seu partido tomara no segundo turno, mas diz sinceramente que a sua tendência pessoal é não votar em nenhum, mas conversará com as lideranças partidárias para decidir o que será feito. Mas ao final de tudo só tem a agradecer, mesmo que o candidato do PDT ao governo do estado fez somente quinhentos e poucos votos, poucos, e sendo muito diferente do que os demais votos a deputado, senador e presidente. A eleição historicamente se concentra em apenas 3 grandes partidos, sendo o MDB, PSDB e o PT, três partidos fortes, e os outros vem atrás, colocando-se neutro, nem favorável a Haddad ou a Bolsonaro, mas que dependendo do que o partido decidir, se posicionará. Disse ainda que seus candidatos infelizmente não se elegeram, mas são situações da vida, que pegou uma pessoa desconhecida que mesmo não seelegendo, fez pouco mais de 170 votos aqui.

O vereador Natanael Diniz de Campos cumprimentou a todos os presentes e sobre o  seu pedido no requerimento, de recuperação das estradas que dão acesso ao município de Vista Gaúcha a partir da comunidade de Braço Forte, pedido que faz em nome de duas pessoas sérias que fazem parte da diretoria da sociedade de Braço Forte, que relataram que a estrada está em péssimas condições, sendo a estrada importante via de ligação entre os dois municípios e também muito importante pelo campeonato de futsal de Braço forte que se aproxima. Sobre o requerimento do vereador Itomar Ortolan, disse que também já fez outros pedidos iguais, que as tábuas da ponte estão soltas e as pessoas transitam por ali com perigo para a sua integridade física. Sobre a eleição, parabenizou a todos que se empenharam e se envolveram com seus deputados e candidatos, que é bom quando há respeito, principalmente entre os vereadores e comunidades em geral, que quando se chega em uma comunidade onde já existe votos de outros candidatos, se respeitar é bonito, e que seja sempre assim. Que cada um tenha a sua posição, recebendo críticas de algumas pessoas, mas que dizia para qualquer um que votaria no Burmann, no Cherini, no Beto Albuquerque e no Heinze, e foi assim que fez. E três passaram e três ficaram pelo caminho, achando que fez as melhores escolhas. É importante que esses deputados também contribuam com o município, com a região e que possamos cobrar recursos e alguma melhorias para a região.

O vereador Odilo Gabriel cumprimentou a todos os presentes, especialmente ao Senhor Luis, presidente do MDB que estava presente na sessão. Sobre seu requerimento, disse que trata de um assunto que já foi tratado, sobre a construção da escola de educação infantil no bairro Fries. Relatou que esteve na escola a pedido de moradores e professores para ver o que está acontecendo com a referida obra. Que em conversa com o prefeito, este lhe disse que aguardava autorização para abrir nova licitação, pois a empresa vencedora não cumpriu com o contrato. Isto no mês de Maio. A obra, iniciada em 2016 com previsão de entrega para abril de 2017, está sendo coberta pela vegetação, todo o trabalho já feito, com todo o material lá empregado e já comprado, está se estragando e que não gostaria que a cidade entrasse para o rol de locais que tem obras inacabadas. São bilhões que se perdem no Brasil em obras assim, iniciadas e abandonadas. Então, por este motivo o seu requerimento com pedido de informação para o senhor Prefeito Municipal. Sabe que já vieram recursos e parte já foi aplicada, então não se pode deixar que isto se perca. Quanto à eleição deste ano, não tem nenhum deputado para dizer que foi mais ou menos votado, porque tem a mania, de há muitos anos, assumir uma ou outra candidatura específica, mas que trabalha por todos os deputados indicados pelo diretório do município, contribuindo assim, com todos. Parabeniza a todos pela votação e representatividade que fizeram, pelos votos que angariaram, e tem a certeza que todos contribuíram para a cidade. Dirigindo-se ao vereador Luis Claudir dos Santos, disse que independente do candidato que vencerá a eleição, e parece que será o candidato Bolsonaro e assim, igual deve ser a tendência, no segundo turno no país e no Rio Grande do Sul, pois a quando a população vai para um lado, quando resolve fazer a mudança, não tem como atacar, e é isso que está acontecendo. O país não suporta mais a situação que está ocorrendo há vários anos. A população precisa se sentir segura, sentir que o dinheiro dos seus impostos está sendo bem aplicado e não roubado, que as verbas sejam bem aplicadas na saúde, segurança e educação, e a população resolveu mudar e ninguém detém, independente do candidato que seja. Que este movimento é perceptível há muito tempo, que as pessoas já aceitavam até a volta dos militares ao poder, em nome da mudança.

A vereadora Rosângela Fornari cumprimentou a todos os presentes e a seguir, falando sobre seus requerimentos, disse que um deles é para agradecer o senhor Clóvis Guimarães, que está auxiliando as pessoas que vem a Tenente Portela procurando tratamento de saúde. O senhor Clóvis, na casa que pôs à disposição da população, não cobra nada dos usuários. A respeito do pedido para contratar um professor de dança, disse que no ano que virá, a chama crioula será acesa em Tenente Portela, dando uma grande visibilidade para a nossa região, neste sentido, foi lhe solicitado que a prefeitura municipal contrate um professor de dança para que os CTGs possam se preparar e representar muito bem a cidade. Que este evento trará para Tenente Portela a atenção de todo o estado e será uma festa grandiosa. Em aparte o vereador Itomar Ortolan disse que o Deputado Jovir Costela, sendo Secretário de Estado, avalizou para que a Chama Crioula seja acesa em Tenente Portela. Sobre seu outro requerimento, disse que foi procurada por uma moradora que lhe relatou que no sábado e domingo não há ninguém para fazer a limpeza e que as lixeiras existentes não têm tampa e o vento e os cachorros de rua espalham a sujeira. Em aparte, o vereador Luis Claudir dos Santos disse que é preciso que os moradores do local precisam ser educados e ajudar a cuidar da limpeza da cidade. A vereadora Rosângela disse que é por isso, também, que juntamente com o pedido de lixeiras com tampas, pediu também que se instale placas educativas. Que nestas eleições trabalhou para o deputado Osmar Terra e seu assessor Rogério Nardeli, bem como para a Patrícia Alba, pois como participante do MDB Mulher de Tenente Portela, não poderia deixar de fazer, conseguindo alguns votos para esta. Que embora estes candidatos não conseguiram se eleger, as votações dos candidatos do MDB em Tenente Portela foram expressivas. Lamentou a não reeleição do Deputado Perondi, e disse que é um reflexo da defesa que o deputado fez do governo Temer, e por isso o eleitor cobra, e da mesma forma, quase que o deputado Osmar Terra não conseguiu a reeleição.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini cumprimentou a todos os presentes e disse que gostaria que o vereador Itomar Ortolan intercedesse junto ao Corpo de Bombeiros para responder à correspondência enviada pela Câmara de Vereadores, pois é um descaso com a casa legislativa que merece uma resposta, já que tem acesso aos responsáveis. Que olhando o convênio e o pré convênio, estes preveem designar militar estadual, por meio do Corpo de Bombeiros, para chefiar o serviço local, bem como preenchimento do quadro de organização da fração local. Que se a resposta vier se agirá para implantar o corpo de bombeiros. É isso que se quer, mas causa frustração saber que a Câmara Municipal de Vereadores envia uma correspondência e não é respondida, e neste sentido pediu auxílio do vereador Itomar para agilizar a resposta da Câmara de Vereadores. Em relação ao lixo na Praça do Índio, o vereador disse que é preciso educar as pessoas, que cada um tem que exercer melhor a sua cidadania e os munícipes precisam ter consciência de jogar o seu lixo no lugar correto. Que quando esteve nos EUA, visitou vários parques famosos onde se pode inclusive acampar, mas o que não se pode fazer é deixar lixo espalhado. Se isso acontecer a pessoa recebe uma multa que fica vinculada ao CPF, sendo o valor da multa em torno de mil dólares. Então ninguém deixa lixo e a cidadania funciona, cada um é responsável pelas suas atitudes. Quanto à contratação de professores de dança, disse que o CTG Guardiões da Fronteira paga em torno de mil Reais por mês para ter professores de dança, e que concorda com a contratação de professores de dança, mas não concorda com pagar a roupa, porque se fizer isso, em breve terá que pagar a roupa de vários outros grupos que existem no município, então, concorda com o gasto com professores de dança, mas não com a administração gastar com a roupa de cada participante. Comentou ainda sobre o requerimento que encaminhou para criar uma comissão especial para as negociações para a instalação, no município, de um pelotão da polícia rodoviária estadual, que seria composto por 12 pessoas. Que no ano que vem há a expectativa de nomeação de 2800 ou 4800 – não tem certeza do número - brigadianos, então haverá material humano suficiente para que isso possa ser feito. Lembrou que há muitos anos atrás, quando aconteceu um surto de febre aftosa e um caminhão que transportava gado foi apreendido na região, conversou com o comandante e este lhe disse que as pessoas não têm ideia do que circula em Tenente Portela e região a noite, e que a instalação de um pelotão da Polícia Rodoviária Estadual trará muito mais segurança para a cidade e região.

O vereador Antônio Augusto Martins disse que ser uma satisfação estar presente na câmara de vereadores, como vereador, depois de já ter ajudado a eleger outros, como o vereador Odilo Gabriel.

Sem projetos na pauta, o presidente passou ao espaço das explicações pessoais.

O vereador Rubens Antônio Marroni furini disse, continuando com a sua explanação sobre a importância da instalação de uma pelotão, tem um cunhado na Polícia Federal com quem conversa de vez em quando, e este lhe relatando sobre as operações que participa, lhe disse que as pessoas não tem ideia do que circula pelas estradas da região, e que o fechamento de uma aduana em Tiradentes do Sul foi um erro gravíssimo, bem como o abandono do posto de fiscalização abandonado, só incentivando assim o contrabando, o tráfico de drogas e de armas. Desta maneira espera poder encaminhar essa situação, pois não é um custo muito alto, tendo algumas conversas encaminhadas. Sobre as eleições, disse que teve a graça de ter todos os deputados e também o senador eleito para seus cargos. Disse que é uma vergonha ver os institutos de pesquisas a soldo e a mando de partidos políticos, fazer o que fizeram, não apresentando, por exemplo, o Bolsonaro com 45%, como foi a votação que fez, e que tem a certeza de que se tivessem mostrado a realidade ele teria ganho no primeiro turno. Espera que agora os dois candidatos possam mostrar, com tempo igual de televisão, quem são e a que vieram.

No espaço do PSDB, o vereador Antônio Martins disse que no estado, tanto com um quanto com outro candidato será bem representado, e acha que o resultado não se alterará no segundo turno.

O PDT dispensou o espaço e a vereadora Rosângela, no espaço do MDB, disse que queria comentar, dirigindo ao vereador Antônio Martins, que Tenente Portela já teve banheiros públicos que foram desativados e não sabe o motivo, forma desativados. Que já se fez vários pedidos para que se instalem novamente banheiros públicos, e sabe que existem projetos de reforma das praças públicas e espera que estes projetos contemplem banheiros. Outra questão é que apresentou requerimento com informação sobre a instalação do Lar do Idoso, porque existem pessoas interessadas em reativar um lar do idoso. Hoje existe uma casa adaptada para este atendimento, e que o grupo interessado na instalação de uma casa do lar do Idoso, o Grupo são Rafael, funciona em Palmitinho e atende 20 idosos, e tem uma fila de pessoas aguardando atendimento, por isso o interesse deste grupo em abrir mais um local. Que na reunião que fez com o grupo e o prefeito, foi dito que não há interesse, e que se fosse, faria uma parceria. Disse que se existe um espaço adequado, pronto, e só este grupo entrar e colocar o espaço para funcionar, citando os serviços prestados, como hospedagem, lavanderia, 6 refeições diárias, serviço de limpeza, assistência nutricional e nutricionista, enfermagem, terapia ocupacional, assistência médica e fisioterapia. Tudo isso é fornecido pelo grupo, que só precisa do espaço cedido pelo poder público. Sabe que o espaço está sendo utilizado pelo CAPS, que poderia usar outro lugar, já que o lugar já está adaptado para esse trabalho, sendo um serviço muito importante necessário.

A seguir, não havendo mais nada a ser tratado, a sessão foi encerrada às 20:18 horas.