Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

Às 19:02 horas do dia 29 de outubro de 2018, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, o presidente do legislativo, vereador Elessandro Tiago Fuck abriu a sessão ordinária do dia cumprimentando a todos os presentes e, a seguir, pedindo ao secretário, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, para que lesse as correspondências recebidas, que são as que seguem: correspondência do Executivo Municipal em resposta aos questionamentos dos vereadores Elessandro Tiago Fuck, Itomar Ortolan, Rosângela Fornari e do Vereador Natanael Diniz de Campos. Correspondência do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 059 de 2018, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal; Projeto de Lei do Executivo nº 060 de 2018, que acresce redação do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Municipal 2.446/2017, que dispõem da criação e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município; e Projeto de Lei do Executivo nº 061 de 2018, que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a CORSAN e dá outras providências. Correspondência encaminhada aos vereadores, solicitando informações e se é do conhecimento destes o fraco sinal das operadoras de telefonia celular, onde em vários bairros da cidade não há como manter contato telefônico devido ao descaso das operadoras de telefonia, como proximidades do RS Bebidas, Bairros Santa Tereza Verzeri, Paludo, Izabel, Ipiranga, Centro e outras localidades, dando ciência ainda sobre seus pedidos de reclamação enviados à operadora Vivo sem que tenha recebido qualquer resposta bem como já encaminhado abaixo assinado em tempo anterior sem que qualquer medida tenha sido tomada, enviada pelo senhor Valdemir Ribeiro do Nascimento. Correspondência da Escola Cléia Salete Dalberto convidando a todos para as atividades da 14º Feira Interdisciplinar promovida por esta escola, com abertura oficial no Centro Cultural no dia 31 de outubro às 19:30 horas, e visitação a partir do dia 1º de novembro, encaminhada pelo senhor Luciano Mulinari, direitor da escola. Correspondência convidando para a Caminhada da Paz, no dia 31 de outubro às 19:30, com saída na Praça em Frente ao Banco do Brasil e ao fim culto da reforma da Igreja Evangélica de Confissão Luterana São Lucas, encaminhado pelo Pastor Nestor Schull.

Passou-se então a votação da ata nº 033/18, que foi aprovada por unanimidade. Depois o presidente solicitou ao secretário para que lesse os requerimentos encaminhados, que são os que seguem: requerimento para que se envie correspondência ao senhor prefeito municipal solicitando, conforme já requerido anteriormente, que informe sobre os valores já aplicados na obra de construção do prédio de Educação Infantil no Bairro Fries, também de como se encontra os trâmites legais para uma nova concorrência pública, encaminhado pelo vereador Odilo Gabriel. Requerimento para que se envie correspondência ao poder executivo solicitando a cópia do projeto Casa Lar do Idoso firmado entre o Banco Santander e o Executivo, com toda a documentação respectiva, da vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que seja encaminhada correspondência à RGE, solicitando que efetue a troca de um poste na rua Santos Dumont, no Bairro Operário, do vereador Luis Claudir dos Santos. Requerimento para que se envie correspondência ao chefe do executivo municipal, para que este informe a esta casa se existe algum contrato ou convênio com as operadoras de telefonia para a realização de serviços em nossa comunidade. Se existir, informar se neste existe alguma cláusula em que a operadora se compromete a cobrir somente 70 a 80% da área do município, do vereador Elessandro Tiago Fuck. Requerimento para que se envie correspondência ao Secretário de Obras para que realize reparos nas estradas do Alto Cordeiro de Farias, do vereador Elessandro Tiago Fuck. Requerimento para que se envie correspondência ao executivo solicitando que seja realizado reparos na estrada que dá acesso à propriedade Hilário Ferreira, na localidade de Alto Gress, levando em consideração a necessidade de a família ter um acesso melhor à sua casa por ter um morador do local portador de necessidades especiais, do vereador Elessandro Tiago Fuck. Requerimento para que seja enviada correspondência ao executivo solicitando que sejam tomadas providência quanto às reformas das passarelas sobre o Rio Turvo nas comunidades de Barreirinho e linha 17, do vereador Elessandro Tiago Fuck. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao executivo municipal, solicitando que sejam recuperadas a estrada que liga o distrito de Braço Forte com a Linha Canssi, levando em consideração que a comunidade anseia pela obra, do vereador Rubens Antônio Marroni Furini. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao executivo municipal solicitando que sejam adquiridos brinquedos adaptados para cadeirantes, a serem incluídos nas praças de brinquedos e ou academias de ginástica ao ar livre, sendo estes de fácil transporte e podem ser disponibilizados um mês em cada academia ou praça de brinquedo, solicitado pelo senhor Lucídio Gerlac de Oliveira e encaminhado pelo vereador Rubens Antônio Marroni Furini. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao executivo solicitando que seja informado se há previsão de andamento do Anteprojeto de Lei de autoria do vereador Natanael Diniz de Campos, que prevê carga horária diferenciada para os servidores municipais que possuem em sua família pessoas portadoras de necessidades especiais, do vereador Natanael Diniz de Campos. A seguir passou-se ao espaço do Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Natanael Diniz de Campos dispensou o espaço e o vereador Odilo Gabriel, depois de cumprimentar a todos os presentes e sobre as obras paradas da escola de educação infantil do Bairro Fries, que foi alvo de mais de um requerimento seu, disse que uma das principais dúvidas que se tem é sobre quanto o executivo já investiu no local. A obra está parada há mais de um ano, em virtude do não cumprimento do contrato pela empresa vencedora da licitação, os materiais estão se deteriorando, e se não for tomada uma medida urgente, tudo será perdido. Que os valores e o que está acontecendo é preciso se tronar público, que não entende porque se está demorando tanto assim. Que se for preciso, que se vá a Brasília buscar autorização para fazer uma nova licitação, mas como está, se perdendo todo o investimento feito, não pode ficar. Sobre as estradas do interior, disse que neste ano esperava não precisar tocar no assunto, que a câmara aprovou terceirização de mão de obra para recuperar as estradas, mas que não adiantou e as reclamações continuam. As comunidades estão falando que se precisa fazer uma festa na comunidade para poder ter uma estrada melhor, porque quando tem uma festa, a prefeitura arruma da cidade até na localidade onde tem o evento, mas o resto fica ruim. Como já disse outras vezes, sempre trabalha para o bem do município e do país. Que alguém sempre vence a eleição, e sem querer justificar a derrota, vergonhosamente a pesquisa do IBOPE, errou não apenas no Rio Grande do Sul, mas no país, sempre a favor de alguém, e no final da disputa, antes da eleição, ajustamos números. Isso aconteceu com o Jair Bolsonaro e com o Sartori, e que infelizmente estas pesquisas influenciam os eleitores, principalmente aqueles que esperam até o último minuto para votar em quem vai ganhar. E é preciso fazer alguma coisa a respeito. Todas estas pesquisas foram encomendadas pela Rede Globo e pela RBS, emissoras que, se o estado não der dinheiro, eles torcem para aquele que pode dar dinheiro público para estas. Espera que estas mordomias parem, que o estado pare de gastar dinheiro público com estas coisas que influenciam na vontade popular. Torce para que o novo governo do estado cumpra com o que prometeu, que baixe o ICMS estadual, porque isso foi muito cobrado durante a eleição, e iguale com o de SC como dito. E isso será bom para o povo do Rio Grande. Espera que não saia mais nenhum parcelamento de salários para o funcionalismo, como foi cobrado durante a eleição. O Sartori é uma pessoa honesta e trabalhadora, que fez um esforço enorme para tentar arrumar a situação do estado. O parcelamento do estado era um questionamento constante durante a eleição, e agora cobrará para que o novo governador cumpra com suas promessas, pague em dia o funcionalismo público e abaixe as alíquotas de imposto, fazendo com que o valor da gasolina baixe e fique num patamar como o de Santa Catariana.

A vereadora Rosângela Fornari saudou a todos os presentes, e disse que a eleição acabou ontem e que agora espera que o PSDB continue com o belo trabalho que o Sartori fez nos 4 anos em que esteve à frente do estado. Um homem que está há 40 anos na política e é ficha limpa, não existe nada contra o Sartori, que nestes 40 anos de política só soube trabalhar e não existe nada para se falar dele. Se ele pudesse ter pago o salário em dia, teria pago, mas pegou um Estado de uma maneira precária. Agora, a partir do ano que vem, se verá como se comportará o novo governador do Rio Grande do Sul. Sobre o Lar do idoso, assunto recorrente nas suas falas, em novo requerimento solicitou ao prefeito o contrato fechado com o Banco Santander para saber o valor que veio para o município para a construção da Casa Lar do Idoso. Que há um grupo interessado em instalar um lar do idoso na cidade, o Grupo São Rafael Residencial Geriátrico, que esteve em Tenente Portela na semana passada e ela os acompanhou na busca de um imóvel para locar e instalar a nova Casa do Lar do Idoso. Comentou que a resposta da prefeitura ao seu requerimento é de que o município é parceiro para apoiar a instalação, para atender melhor o público idoso. Desta maneira estão procurando um novo imóvel para abrigar a Casa Lar do Idoso, observando já que existe uma casa adaptada para que o lar do idoso funcione, sendo que este lugar seria o mais adequado para receber o projeto. Entrou em contato com o dono do imóvel que se está observando para fazer um orçamento se as adaptações valem a pena. Mas é certo que uma casa do Lar do Idoso será instalada, já que existe uma fila de espera em Palmitinho, cidade onde este órgão tem uma Casa Geriátrica, inclusive com pessoas de Tenente Portela.. Em aparte o vereador Luis Claudir dos Santos disse que a Casa Lar do Idoso que existiu em Tenente Portela foi muito pouco usada, em um ano de projeto, no máximo duas pessoas passaram pelo local, perguntando à vereadora se este grupo abrirá a casa em Tenente Portela, se esta casa abrigará somente portelenses ou pessoas de outros municípios. A vereadora Rosângela disse que a casa será aberta, a de Palmitinho continuará funcionando e esta servirá basicamente para atender as pessoas do município. A abertura deste Lar do Idoso aqui é em função de que há uma lista de espera e o local em Palmitinho não tem mais lugar para atender mais pessoas. E que este grupo abrirá o local aqui com ou sem a ajuda da prefeitura. Ressaltou que este lar do idoso fornecerá enfermeira, assistência médica, fisioterapeuta, etc., sem custo para o município. E que isto é muito bom e é preciso implementar esse programa aqui. Então, uma engenheira fará um orçamento dos gastos que será entregue para o prefeito.

O vereador Rubens Antônio Marroni Furini saudou a todos os presentes e sobre seus requerimentos, disse que o suplente de vereador Lucídio achou na internet uma fábrica de brinquedos adaptadas para cadeirantes, então, pensando na diversão de pessoas com necessidades especiais, apresentou a proposta ao vereador Rubens para que este encaminhasse ao executivo. Continuou dizendo que na semana anterior recebeu um telefonema com cobranças veementes para que se recupere a estrada que liga a comunidade de Braço Forte à comunidade de São Sebastião, sendo uma das estradas mais antigas da região, que tem uma grande movimentação, um grande tráfego de veículos e pessoas e que precisa de recuperação. Desta maneira, diante da cobrança, está enviando à prefeitura quase que um clamor, para que se faça os reparos necessários naquela via. Disse que agora o município está com 3 equipes para recuperar as estradas, e o vereador espera que se consiga deslocar uma destas equipes para o local. Sobre o requerimento que faz referência ao anteprojeto do vereador Natanael, que foi discutido anteriormente na câmara de Vereadoras, que trata da redução da carga horária para funcionários da prefeitura que tem parentes com necessidades especiais. Disse que é preciso cobrar, pois o anteprojeto é importante e necessário, desta maneira está pedindo uma atenção ao executivo municipal ao assunto. Na noite anterior, escutando a Rádio Luz e Alegria de Frederico Westphalen, ouviu um político do PSDB local tecendo elogios ao governador Sartori. Depois de decorrida a eleição. Ele dizia que o Rio Grande Estava numa situação diferente, pois não havia uma disputa de direita contra esquerda, de situação contra oposição, o que havia era uma proposta nova do Eduardo Leite e uma proposta de se manter o trabalho do governador Sartori. O vereador frederiquense dizia que a partir daquele momento os políticos que acabavam de perder a eleição deveriam se unir para trabalhar em torno do município. Assim, espera que no estado e também em Tenente Portela, as pessoas se unam para trabalhar por um bem maior. Complementou que enquanto o país não souber colocar de lado as disputas, não souber abandonar a disputa eleitoral e saber a hora que acaba o discurso do palanque, o país não irá para a frente.

O vereador Derli da Silva saudou a todos os presentes, e se disse muito feliz pela vitória do seu candidato, Eduardo Leite, ao governo do Estado. Que quando um tucano pensa que vai morrer ele “levanta a vai de novo”. Que o Eduardo é um candidato com propostas novas que obteve 90% dos votos de Pelotas, da cidade onde foi prefeito. É uma pessoa jovem que tem um futuro brilhante pela frente, acreditando que o Rio Grande do Sul vai voltar sim a investir. Usando como exemplo Santa Catarina, que investe 8%orçamento, enquanto que o Rio Grande do Sul investe somente 2%, acredita que em breve o estado poderá fazer o mesmo, aumentando os investimentos e diminuindo os impostos, como o dos combustíveis. Sobre o requerimento encaminhado pelo vereador Tiago Fuck de recuperação da estrada da comunidade do Alto Cordeiro de Farias, disse que esteve conversando com o Secretário de Desenvolvimento Rural e este lhe disse que nesta semana estaria recuperando a via citada e também a de Perpétuo Socorro. Sobre as pesquisas, dirigindo ao colega vereador Odilo Gabriel, no primeiro turno, disse, a pesquisa puxava para o lado do Sartori e do MDB, enquanto o Eduardo Leite estava lá atrás, então acha que a última pesquisa que saiu correspondeu exatamente ao que as urnas revelaram aqui, agradecendo à população portelense por terem acreditado na proposta apresentada para um bom futuro. Parabenizou também a vitória do Bolsonaro, que apresentou propostas eloquentes durante a campanha, esperando que cada um possa defender o Brasil, o Estado e o Município. Acha que estão todos de parabéns com a vitória do Eduardo Leite e ele vai ajudar a todos, principalmente Tenente Portela.

O vereador Itomar Ortolan saudou a todos os presentes e elogiou a eleição no município, saudando o presidente do MDB que se fazia presente, dizendo que ele fez um grande trabalho, mas que quando a população decide virar, é difícil mudar. Pediu ao PSDB que continue fazendo o trabalho que o Sartori fez no estado, como representante do MDB. Acredita que isso vai acontecer, porque o PSDB estava na base do Governo, então conhece a realidade do estado e, portanto, dará prosseguimento ao plano de recuperação. Agradeceu ao prefeito pelas respostas aos questionamentos que enviou à administração. Mas que infelizmente a resposta ao seu pedido sobre os terrenos que pertences à administração no Bairro Novo Portela não veio. Reencaminhou o questionamento na semana que passou, e novamente a resposta não veio. Mesmo assim, na próxima semana entrará com um projeto criando e nomeando uma praça pública naquele local. Que juntamente com os moradores do bairro, irá atrás de recursos para pôr a ideia em prática, mesmo sem a ajuda da administração. Falou também das estradas, que sempre defendeu o interior, até porque é de lá que ele vem. Sempre defendeu que o distrito de Braço Forte deveria ser visto com olhos diferentes, porque é uma das regiões mais ricas de Tenente Portela, a que mais colabora com impostos para o município, não desmerecendo as outras comunidades, mas que dar uma importância maior àquela comunidade é necessário. E o que mais os moradores do interior cobram, são boas estradas. Assim, espera que as estradas sejam feitas, pois é isso que o agricultor quer. O agricultor não procura mais nada, a não ser estrada.

O vereador João Antônio Gheller saudou a todos os presentes, especialmente o presidente do PSDB de Tenente Portela que se fazia presente, cumprimentando pela vitória do seu candidato ao governo do estado. Citou que o Eduardo Leite fez parte do governo do Sartori, uma administração exemplar para o Rio Grande Do Sul. É uma pena que o povo gaúcho, da mesma forma que não concedeu um segundo mandato para o governo Yeda Crusius, também agora, fez com o Sartori. Vê que aconteceu uma renovação política no país. Alguns nomes que antigamente se elegiam com facilidade não conseguiram a reeleição, e assim também não foi diferente no estado. Houve uma renovação política e espera que isso aconteça também no município. No seu entendimento não foi apenas o Sartori que foi prejudicado nas pesquisas. O Candidato Geraldo Alckmin também, pois no seu entendimento, tinha quase que certeza que ele iria para o segundo turno, e as pesquisas induziram o desenrolar da campanha, e quem foi para o segundo turno foram o Haddad e Bolsonaro. O próprio Bolsonaro foi prejudicado, pois as pesquisas diziam que ele perdia para qualquer um no segundo turno, e não foi o que aconteceu. Fez campanha para o Bolsonaro, o apoiou desde o princípio, e sabe que está certo, porque hoje tem esperança de que o país não terá o conchavo político que existia e continuaria caso o PT voltasse ao poder. E tem a certeza que a parte ruim do MDB, em sua grande maioria expulsos pelas urnas, estaria negociando com o PT caso este tivesse ganhado. Concluindo, disse que foi uma decepção não ver o Geraldo Alckmin no segundo turno, mesmo com o acordo que fez com o Centrão. Tem a certeza que se uma pesquisa fosse mostrada com a realidade das intenções de votos, o resultado da eleição e os candidatos no segundo turno seriam outros. Que no estado o Eduardo Leite poderia ter ganho, mas a contagem final seria diferente. Ressaltou a grandeza do Sartori que se colocou à disposição para a ajudar o candidato eleito na transição, no dia posterior à eleição.

O vereador Luis Claudir dos Santos cumprimentou a todos os presentes e sobre o seu requerimento encaminhado à RGE, disse que existe um poste de energia prestes a cair, que é de madeira ainda, e está apodrecido, pedindo que a empresa verifique a situação e faça a substituição do mesmo para evitar um acidente. Sobre o Lar do Idoso, disse que não é contra a instalação, mas que é preciso prestar atenção se vai atender as pessoas de Tenente Portela ou de outros municípios. É preciso apenas ter esse cuidado. Outro problema, como colocou, é o preço dos combustíveis na cidade. Que andando pela região, existe uma diferença de até 30 centavos de Real por litro de gasolina entre os postos da região e os de Tenente Portela e essa diferença é absurda. Que a população está sendo lesada com a cobrança excessiva e o combustível está muito caro. Quando o aumento do combustível sofre um aumento na refinaria, no outro dia o combustível já está reajustado nos postos, que é improvável que não exista estoque disponível. Que vai verificar a situação, vai comprar uma briga de cachorro grande, mas “para quem é pitoco”, já é normal. Sobre as eleições, acredita que ocorreram dentro da normalidade, parabenizando o Bolsonaro e o PSDB pela vitorias na presidência da República e no governo do estado. Que esteve cuidando os meios de comunicação, Facebook e whatsapp, e achou uma situação esdrúxula, quando viu uma pessoa comparando o município de Itapiranga com a Barra do Guarita, onde em Santa Catarina, em Itapiranga, o Bolsonaro Ganhou, no rio Grande do Sul, na Barra do Guarita, o Haddad ganhou, ficando indignado com a argumentação, segundo ele, que desfaz o pobre, que denigre os pobres pelas suas escolhas. O PT perdeu porque tinha que perder, porque roubou e ninguém mais aguentava ligar a TV e ver tanta notícia de roubo, que não é do PT, é do PDT, mas que ninguém merece ser “pisoteado” por suas escolhas e por ser pobre, e ignora pessoas com estes argumentos.

O presidente Elessandro Tiago Fuck cumprimentou a todos os presentes, especialmente a seu pai que estava presente à sessão. Sobre seu requerimento questionando o executivo municipal se este tem alguma espécie de contrato com a Operadora de Telefonia Vivo, porque esta empresa não está prestando um serviço adequado. O sinal é muito ruim dentro da cidade, onde alguns pontos não se consegue sinal, e principalmente no interior. Então, o pedido é no sentido de ter informação para poder tomar alguma providência, pois é um absurdo o cliente pagar para não ter o serviço. O pedido de recuperação e entrada da residência do Senhor Hilário Ferreira, disse que ele tem um veículo adaptado para transportar seu filho que tem deficiência física, e a estrada está tão ruim que ele precisa deixar seu carro na casa do vizinho porque não consegue acesso à sua residência. A estrada do Alto Alegre até o Alto Cordeiro está precisando de reparos, recebeu uma ligação cobrando providência e está encaminhando um pedido neste sentido. Dirigindo-se ao vereador Derli, disse que não é uma crítica ao secretário, que sabe que existiam poucas máquinas e que o tempo não colaborou. Que em alguns trechos as estradas foram recuperadas e estão muito boas e acredita que agora, com a vinda de máquinas novas, o secretário terá melhores condições de trabalho. As passarelas do Lajeado Barreirinho e da Linha Dezessete, são muito utilizadas, pois cortam um grande caminho que precisa se percorrer, estando ambas em péssimas condições, com tábuas deterioradas, com buracos, e é preciso fazer uma reforma, antes que ocorra um acidente. Sobre as eleições, após o término se toca a vida da mesma forma, as amizades não podem ser misturadas com política. Acha que quem ganha uma eleição é aquele que sai de uma campanha com o mesmo número de amigos que entrou. Que não ganhou o pleito agora precisa se engajar e se mobilizar para trabalhar para o estado, para o país e o município. Como exemplo tem a Câmara de vereadores, onde o seu candidato não ganhou o pleito municipal, assim como o candidato da oposição, mas depois que se perde uma eleição deixa-se a disputa para a próxima, esperando que no pais e estado não seja diferente, que os partidos derrotados possam também contribuir para que o país volte a crescer e a ser bom como foi em anos anteriores.

A seguir passou-se a ordem do dia. Os projetos que deram entrada na Câmara, são os seguintes. Projeto de Lei Executivo nº 060 de 24 de outubro de 2018, que acresce redação ao parágrafo 5º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.446/17, que dispõem sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral no Município de Tenente Portela e no Sistema Municipal de Ouvidoria, foi baixado para a Comissão para discussão. Também Projeto de Lei Executivo nº 061/18, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento – CROSAN, e dá outras providências, foi baixado para a comissão. E o Projeto de Lei Executivo nº 059/18, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CFE, e dá outras providências, foi baixado para a comissão para discussão. A seguir passou-se ao espaço das explicações pessoais. Tendo todas as bancadas dispensado o espaço, a sessão ordinária foi encerrada a seguir, às 20:25 horas.