Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

No dia 26 de novembro de 2018, às 19:12 horas, o presidente do legislativo da sessão legislativa vigente, vereador Elessandro Tiago Fuck, abriu a sessão ordinária cumprimentando a todos os presentes e solicitando ao secretário da casa, vereador Rubens Antônio Marroni Furini, que lesse as correspondências recebidas que são as que seguem: correspondência enviada pela esquipe do Programa Rede Leite, convidando para o 4º Fórum da Rede Leite, que se realizará no dia 29 do corrente mês, no salão de atos da UNIJUI, em Ijuí. Correspondência da Comunidade Santa Paulina, do Bairro Caxambu, solicitando doações para a cobertura do salão da comunidade. Correspondência enviada pelo comandante do 7º BPM, convidando para a aula inaugural do Curso Básico de formação de policial militar 2018/2019. Correspondência do Tribunal de justiça, destinada ao senhor Presidente da Câmara de Vereadores, Elessandro Tiago Fuck, em resposta ao oficio nº 111 da casa legislativa, informando que por hora encontra-se impossibilitada a criação da segunda vara judicial de Tenente Portela, assinado pela Desembargadora Denise Oliveira César. Em seguida passou-se à votação da ata da sessão anterior. Sem correções, a ata foi aprovada por unanimidade.

Após o presidente solicitou que o secretário lesse os requerimentos, que são os que seguem: requerimento para que se envie questionamento à direção dos Correios de Tenente Portela para saber por qual motivo as correspondências não estão sendo entregues no Bairro Novo Portela, do Vereador Itomar Ortolan. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando cópia dos últimos 10 orçamentos promovidos pelo Parque de Máquinas, com carimbo dos fornecedores, encaminhado pelo Vereador João Antônio Gehller. Requerimento para que se envie correspondência à Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o andamento da recuperação do calçamento no distrito de São Pedro, pintura dos cordões, limpeza das ruas, e construção de redutores de velocidade na entrada do distrito, enviado pelo Vereador Natanael Diniz de Campos. Requerimento para que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal solicitando a cópia da proposta vencedora da licitação das lavagens de veículos do poder público municipal, constante o período da lavagem e o valor das mesmas, encaminhado pela
Vereadora Rosângela Fornari. Requerimento para que se envie correspondência ao Mestre de Taekondo Luis Carlos Pimentel, encaminhado pelo Vereador Elessandro Tiago Fuck. Requerimento para que se envie correspondência à Agência dos Correios de Tenente Portela, para que seja providenciada a entrega de correspondências no Bairro Bela Vista, do vereador João Antônio Gehller. Requerimento para que seja enviada correspondência ao executivo municipal, solicitando que este envie a esta casa projeto de lei para que seja mantida o convênio com a polícia Civil para a manutenção de estagiário de nível superior na DP local, salientando que o corte do convênio traria grande prejuízo no atendimento e prestação de serviço de segurança na cidade de Tenente Portela. A seguir passou-se ao espaço do Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O Vereador Derli da Silva dispensou o espaço. O Vereador Itomar Ortolan cumprimentou a todos e sobre o seu requerimento à Agência dos Correios, disse que já fez este pedido há vários meses, e que a empresa, em resposta, pediu para que o município instalasse as placas de identificação das ruas. A prefeitura já fez a instalação há uns 4 meses, mas até agora as correspondências não estão sendo entregues. Desta maneira, o requerimento é no sentido de cobrar que o Correio faça a sua parte e entregue as correspondências aos moradores. Disse que no dia de hoje haviam projetos importantes para serem votados, ressaltando a importância do MDB para a cidade e para a comunidade portelense. Que sempre foi um vereador voltado para os interesses do interior e também da cidade. Que sua oposição sempre foi de honestidade com responsabilidade, que nos projetos relevantes sempre foi parceiro e nos não tão importantes, divergiu com respeito aos outros colegas vereadores. Olhando para o trabalho de cada vereador, sempre foi favorável que a sessão fosse transmitida pela rádio municipal e que uma sessão no ano, fosse realizada no interior, pois os munícipes, na sua maioria, não conhecem os vereadores, sendo esta uma grande oportunidade para ouvir estes moradores e aproximar o legislativo das comunidades.

O Vereador João Antônio Gehller dispensou a palavra. O Vereador Luis Claudir dos Santos cumprimentou a todos os presentes e sobre o requerimento que fez na semana anterior, sobre a construção de uma praça de brinquedos no Bairro Renascer, disse que é muito importante que isso seja feito, e se reunirá com as pessoas do local para tentar viabilizar este projeto. Disse que se reuniu com o Presidente Elesandro e também com o funcionário Everson na rádio municipal, um bate papo muito interessante no espaço semanal destinado aos vereadores. Sobre o micro-ônibus, disse que precisava fazer justiça, e parte da verba utilizada na compra, 100 mil Reais, veio através de emenda do deputado Afonso Mota, atendendo um pedido pessoal do vereador, numa viagem que fez em busca de recursos. Que tem certeza que isso não vai sair em jornal, por isso precisa divulgar para valorizar quem auxilia o município.

O vereador Natanel Diniz de Campos saudou a todos os presentes e disse, sobre o seu requerimento, que já fez alguns pedidos neste sentido em outras oportunidades, assim como outros colegas vereadores também já fizeram, onde existem muitos moradores, investidores, há uma floricultura, serraria, mercado, escola, posto de saúde, a maior associação de agricultores da cidade, etc., e que muitos que passam por dificuldades no interior, estão vindo morar mais perto da cidade, sendo que o calçamento e as ruas do distrito estão abandonadas. Então é preciso dar uma atenção ao local, mas não só no distrito, também nos bairros. Que agora o centro da cidade está bonito, limpo, sendo preparado para o final de ano. Então espera que o executivo dê uma resposta rápida, senão o legislativo se reunirá com a comunidade e juntos buscarão uma solução para o problema. Já existem vários moradores na entrada do distrito, já conversou com o prefeito e com o secretário e até agora nada foi feito. Dirigindo-se ao presidente do legislativo, solicitou que ele procure saber se os requerimentos dos vereadores estão chegando aos secretários ou se há alguém de dentro da prefeitura está respondendo aos questionamentos feitos, porque já conversou com alguns secretários e estes disseram que não tiveram conhecimento das solicitações, então, é necessário que se averigue isso, porque se os requerimentos e solicitações não chegam aos secretários, não há como eles atenderem aos pedidos.

O Vereador Odilo Gabriel saudou a todos os presentes e disse que dá razão ao Vereador Luis Claudir quando este disse que o executivo não divulga de onde vieram os recursos que vem para o município, que as obras, na maioria das vezes são feitas e não se divulga a origem das verbas quando estas vêm oriundas de emendas parlamentares de deputados. A senhora Mirna Bracuks fez algo correto. Fez uma lista divulgando os valores repassados por cada deputado em emendas. A prefeitura deveria fazer do mesmo jeito, divulgar os deputados que encaminham recursos para o município para mostrar agradecimento e incentivar que continuem fazendo emendas e destinando recursos. Fez uma sugestão ao Prefeito Municipal para que faça mutirões nos bairros para fazer, de uma vez só, os consertos necessários. Que é bom quando se corta a grama do centro da cidade, que se deixe bonito as principais ruas da cidade, mas que é preciso dar atenção às pessoas dos bairros. Contou que quando foi prefeito fez este tipo de trabalho. Reunia todas as máquinas e funcionários, durante dois ou três dias, em bairros e em ruas específicas, fazendo todos o trabalho necessário de uma só vez. Quanto as respostas aos requerimentos dos vereadores que não chegam, quem sabe no ano que vem se converse com o Prefeito para mudar a situação. Que isto já foi feito, mas o problema persiste. Quando a resposta chega é com a mensagem de que o que foi requerido foi encaminhado para o setor competente. Que parece que tem gente na prefeitura encarregada de só fazer isso e que os secretários nem tomam conhecimento dos requerimentos. Não se vê resultado do que se trabalha no legislativo. Quanto aos médicos de Cuba que estavam indo embora, que na semana anterior parecia que isso não teria solução, mas felizmente em poucos dias o problema foi resolvido e as vagas deixadas pelos médicos cubanos, na imensa maioria, já foi preenchida. O melhor é que se sabe que estes inscritos são médicos, porque estão apresentando diplomas e estão se qualificando para prestar o serviço que o Brasil tanto necessita. O que se pode dizer agora é que “nos livramos desta situação toda”, onde não se sabia ao certo como o contrato foi feito e os termos acertados, citando a maior parte dos salários dos médicos sendo repassada ao governo cubano. Em aparte o Vereador Rubens Antônio Marroni Furini disse que o assunto é relevante e que o Deputado Gerônimo Goergem está entrando com um pedido de CPI para apurar o contrato do programa Mais Médicos, sugerindo que todos os vereadores entrem em contato com os seus deputados pedindo para que assinem o pedido de CPI. O vereador Odilo disse que era isso que tinha para hoje, esperando que se possa, a nível de município, modificar a relação da Câmara de Vereadores e o executivo, no próximo ano.

A Vereadora Rosângela Fornari cumprimentou a todos os presentes e disse que gostaria de parabenizar o Presidente Elessandro Tiago Fuck pelo período que assumiu a prefeitura e por ter autorizado a construção do acesso à Agroindústria Francheski, que recebeu uma ligação do diretor da empresa agradecendo à Vereadora e ao Elessandro, por ter resolvido o problema que há tanto se solicitava. Sobre os requerimentos encaminhados, disse que hoje esteve na prefeitura demandando resposta a um requerimento seu, sobre o calçamento do distrito de São Pedro, mas pediu especificamente o quanto o distrito paga de IPTU, para saber sobre a contribuição da comunidade com Tenente Portela e fazer um parâmetro de quanto eles arrecadam e não recebem retorno. Disse ainda que hoje recebeu uma ligação do assessor do deputado Darcísio Perondi dizendo que o recurso para a reforma do clube de São Pedro foi empenhado e possivelmente no ano que vem será liberado, torcendo para isso seja verdade pois busca recursos para a cidade, mesmo sendo oposição, pois este é o seu papael. Outro recurso que espera que seja liberado é o da rede de água para o interior, verba também do Deputado Darcisio Perondi, problema de várias comunidades que podem ser solucionados. Os projetos estão prontos aguardando que os recursos sejam liberados para que a obra seja feita. A equipe de recuperação, pedido que fez ao executivo, até agora não recebeu resposta. Se uma equipe será formada ou não. Que existe muita mão de obra em Tenente Portela precisando trabalhar e que uma equipe para recuperar e fazer calçamentos viria em boa hora.  Também se manifestou em relação a sujeira das praças, disse que tirou fotos das praças sujas, e que é preciso mantê-las limpas nos finais de semana, especialmente nas datas comemorativas.

O Vereador Rubens Antônio Marroni Furini saudou a todos os presentes e sobre o seu requerimento, disse que os representantes da Delegacia de Polícia de Tenente Portela pediram que o convênio com a prefeitura seja renovado, pois o trabalho exercido hoje por uma funcionária com diploma de nível superior é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos. A Delegacia de Polícia local tem oito funcionários, e a funcionária que trabalha lá pelo convênio exerce papel fundamental, por isso o pedido de renovação. Sobre o calçamento do Distrito de São Pedro, disse que este é muito importante. Recebeu há poucos dias uma liderança local com pedido de que fosse votado um projeto liberando recursos para uma reforma no distrito. No mesmo dia fez um questionamento para o prefeito pedindo informações, mas que já sabia que não existia nada, ao contrário de como fora informado para aquele cidadão, morador do Distrito. Neste sentido disse que é preciso que o executivo responda os questionamentos do legislativo e mesmo a Lei Orgânica prevê prazo para resposta do executivo à questionamentos do legislativo, concordando com a reclamação dos vereadores do MDB. Sobre o programa Mais Médicos, assunto que vem tomando espaço cada vez maior na mídia, disse que quanto se cavouca mais um pouquinho aparece mais alguma coisa. Uma das coisas que chamou a atenção do Vereador é que Havana, Capital de Cuba, tem duas faculdades de medicina, formando de 50 a 100 médicos por ano. Levando em consideração a perspectiva mais otimista, a de formação anual de 100 médicos ao ano, é preciso 50 anos de formatura de médicos nas faculdades de Cuba para totalizar os 10 mil médicos que estavam no Brasil. Chegando à conclusão de que não são médicos. A consequência é que quando o presidente eleito fez menção de aplicar o REVALIDA, o governo cubano chamou todos de volta. O geverno federal procurando solução para o problema, abriu um programa procurando médicos para atuar nas vagas abertas. Já na reabertura de inscrições para substituir os médicos cubanos por brasileiros, nas três primeiras horas mais de três mil médicos já haviam se inscrito para assumir o papel. Acha que os médicos brasileiros formados em faculdades federais deveriam, obrigatoriamente, trabalhar na Rede Pública de Saúde para retribuir por formarem-se sem pagar uma mensalidade sequer. E vê que eles (médicos formados) estão com essas atitudes, tentando devolver para a saúde brasileira o serviço prestado a eles. É uma alegria, disse, constatar que uma mudança começa a acontecer.

O Vereador Elessandro Tiago Fuck cumprimentou a todos os presentes e disse que gostaria de agradecer rapidamente o Vereador Luis Claudir dos Santos pelo convite para participar do programa de rádio, coisa que fez com muito gosto. Falou sobre a questão do calçamento do distrito de São Pedro, disse que já fez vários pedidos para aumentar a pavimentação de pedras, especialmente no sentido de quem vai a Lajeado Leão, existem várias casas construídas que não tem calçamento. Também para quem chega em São Pedro existem muitas casas novas. Conversou com o Secretário de Serviços Urbanos e este lhe disse que não sabe se será secretário no ano que vem, mas que já existem tratativas para que se faça o calçamento do distrito em 2019. Relatou que passa todo o dia por lá e sabe da dificuldade que é transitar pelas ruas e o local merece uma atenção especial. Agradeceu ao servidor Everson por ter ido a Brasília junto com o Prefeito em seu lugar, principalmente pelo fato do bom trânsito que tem em Brasília com alguns deputados para quem já trabalhou. Visitou o senador Paim, o deputado Bom Ghass, o deputado Marcon e a deputada Maria do Rosário. Esteve ainda no participando de reuniões representando o legislativo no Ministério da Saúde entre outros. Sobre a experiência de ter assumido o executivo na semana que passou, agradeceu ao prefeito pela oportunidade. Disse que se dedicou ao máximo, boa parte do seu tempo, na questão de melhoria das estradas. O tempo é curto mas fez o que foi possível. Conversou com o Secretário Mauro tomando conhecimento do trabalho que estava sendo realizado, visitou algumas estradas e acompanhou alguns trabalhos que solicitou. Esteve em uma festa comemorativa na Reserva Indígena do Guarita, festejando os 100 anos de criação da reserva. O evento foi muito bonito, com desfiles das escolas, apresentações de dança e da cultura indígena. Na quarta-feira esteve na Agroindústria do Francheschi acompanhando o serviço que estava sendo realizado. Na quinta-feira esteve no participando de uma reunião do Hospital, tratando sobre as dificuldades pela qual a entidade está passando. Na reunião foi apresentada uma proposta que deu muito certo, que é uma campanha para arrecadar fundos para ajudar o Hospital. Até agora, em pouco tempo com a ação, a paróquia de Frederico Westphalen conseguiu quase todos os recursos necessários para a reforma. A seguir passou-se ao espaço da ordem do dia.

ORDEM DO DIA

O Projeto de Lei do Legislativo nº 08/18, da Vereadora Rosângela Maria Fornari, que torna prioritária a inserção de eventos alusivos ao padroeiro de cada comunidade do município, no calendário de eventos municipal, nas datas para eles estabelecido. O projeto foi posto em discussão. A Vereadora Rosângela Fornari disse que este projeto tem como objetivo organizar as festas comemorativas realizadas no município. As comunidades estão tendo dificuldades porque outras entidades não estão respeitando o calendário, sendo que as festas acontecem apenas uma vez por ano, e outras comunidades estão fazendo festas no mesmo dia. Se este projeto for aprovado terá como função organizar de maneira melhor as festividades. O Vereador Rubens Antônio Marroni Furini disse que era favorável ao Projeto, pois existem comunidades que trabalham de maneira muito séria em prol da comunidade, dos carentes, dos doentes, e que as vezes enfrentam dificuldades nas datas. Acabam, por fim, fazendo as festividades em paralelo com outras comunidades, o que prejudica ambos. Então, este projeto tem uma boa intenção e servirá para regular as datas e, principalmente, em respeito as festas dos padroeiros. O Vereador Luis Claudir dos Santos disse que é preciso pegar o calendário e rever, pois existem vários tipos de situações diferentes, onde queira ou não, os idosos estão fazendo um ou dois eventos por mês. Então é preciso estudar o projeto e o calendário com carinho para que ninguém saia prejudicado. Posto em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto de Lei do Executivo nº 059/18, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com garantia da União e dá outras providências. O Vereador João Antônio Gehller, por questão de ordem, disse que a bancada do MDB protocolou uma emenda ao projeto, e gostaria de ver da possibilidade de votar a emenda também. Também por questão de ordem, o Vereador Rubens Antônio Marroni Furini disse que a emenda não foi posta em discussão na Comissão, e que a saída seria suspender a sessão para que a Comissão se reunisse e discutisse a emenda ou, o projeto ser posto em votação sem a emenda. O presidente do legislativo então suspendeu a sessão para discussão da emenda pela Comissão. Após retomado os trabalhos, a emenda foi posta em discussão. O Vereador João Antônio Gehller pediu a palavra e agradeceu aos colegas que juntamente montaram essa emenda. Disse que ela serve apenas para incluir no Projeto de Lei o nome das ruas que o prefeito já havia se referido na exposição de motivos, incluindo também a rua Coroados, mas dando preferência para as ruas mencionadas no projeto original, sendo que não há obrigatoriedade de asfaltamento de todas as ruas, pois há um orçamento e as obras precisam ficar dentro deste orçamento. A emenda também inclui um artigo que diz que as contribuições de melhorias sejam destinadas para o pagamento das parcelas do empréstimo, sendo que a cobrança só poderá ser iniciada após a conclusão da obra. Sendo assim se coloca a favor do projeto. A emenda foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. O projeto com a emenda foi posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir passou-se ao espaço das manifestações pessoais.

A Vereadora Rosangela Fornari, pela bancada do MDB, disse que há um ano surgiu a ideia de criar um grupo de mulheres coloradas, grupo que conta hoje com pouco mais de 50 participantes, que realizam pagamentos mensais e pretendem, com o dinheiro arrecadado, levantar um totem em homenagem ao Sport Club Internacional.

A Bancada Progressista e a Bancada do PSDB dispensaram o espaço. O Vereador Luis Claudir dos Santos, no espaço do PDT, deu os parabéns à vereadora e as mulheres coloradas, e disse que é preciso tirar o chapéu para estas mulheres organizadas, solicitando que no jantar de comemoração tragam um representante do internacional da atualidade, sugerindo que tentem trazer o Dalessandro para participar do jantar. O Vereador Elessandro Tiago Fuck dispensou o espaço do PT.

Não tendo mais nada em discussão, a sessão foi encerrada às 20:42 horas.