Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de maio de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA e DERLI DA SILVA/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

Após dando continuidade passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores que são os seguintes:

Dos Vereadores da Casa:

1 – Apresentaram o encaminhamento de correspondência com votos de pesar aos familiares de Alfredo Alves dos Santos pelo falecimento do mesmo.

Do Vereador Itomar Ortolan:

1 – Solicitou ao Senhor prefeito Municipal para que seja determinado a Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural o que segue.

a – A recuperação da estrada que dá acesso a Comunidade de Lagoa Bonita, justifico que esta comunidade estará promovendo baile nos próximos dias e a estrada tem alguns trechos sem condições de trafegabilidade.

b – A recuperação da estrada que dá acesso a Linha Vargas indo até a propriedade do Senhor Erninho Lindermann.

Da Vereadora Rosangela Fornari:

1 - Requereu ao Executivo Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa a relação das famílias que serão beneficiadas pela rede de água que serão construídas através dos recursos da FUNASA, relativos a um milhão de reais, cujas localidades sugeridas pelo Deputado Federal Darcisio Perondi, intermediador da vinda dos referidos recursos. São as seguintes localidades: Alto Gress, Capitel Santo Antônio, Lajeado Filisbino e Lagoa Bonita. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Odilo e Itomar.

Do Vereador Elessandro Tiago Fuck:

1 – Solicitou ao Senhor prefeito Municipal para que sejam tomadas providencias com a máxima urgência, no sentido de realizar reparos nas pontes do Lajeado dos Machados, Linha Moinho, Lajeado Leão, também nas passarelas sobre o Rio Turvo na Localidade de Barreirinho, também a ponte da navegantes sobre o Rio Turvo entre os Municípios de Tenente Portela e Três Passos. O vereador proponente solicitou a compreensão e atenção do Senhor Prefeito, justificando que já fez várias vezes este pedido, pois todos os dias são vidas que estão em risco. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Odilo e Itomar.

2 – Solicitou para que fosse encaminhada correspondência ao DAER de palmeira das Missões reivindicando a tomada de providências visando uma operação tapa-buraco na RS 330, trecho Tenente Portela/Redentora, tendo em vista encontrar-se a mesma em precárias condições e bastante esburacada, ocasionando preocupação aos que por ela transitam diariamente, principalmente a noite, representando um perigo constante de acidente.

Da Vereadora Cristiane Feyth:

1 – Solicitou para que fosse encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Covatti Filho Secretario Estadual da Agricultura Pecuária e desenvolvimento Rural , convidando o mesmo para visitar o nosso Município, para apresentarmos e encaminharmos  as demandas  pertinentes  a Secretaria de agricultura do Município e EMATER/ASCAR, assuntos referentes à área de agricultura, pecuária, pesca e agroindústrias de nosso Município, tendo em vista que o Secretário sempre demonstrou  interesse pelo desenvolvimento social e econômico da comunidade portelense, contribuindo com a indicação de projetos e emendas, seu trabalho é reconhecido pela nossa comunidade, que demostra grande apreço e admiração pela sua pessoa.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei n° 030/2019: Que dispõe a instituição democrática no sistema municipal de ensino público de Tenente Portela e da outras providencias. Este projeto foi aprovado.

Projeto de Lei n° 033/2019: Autoriza o repasse de recursos financeiros a associação de pais e amigos dos excepcionais de Tenente Portela (APAE) e dá outras providências. Este projeto foi aprovado.

Projeto de Lei n° 034/2019: Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e/ou termo de repasse com a União com clausulas limitadoras a cobrança de contribuições de melhoria em obras realizadas com estes recursos e dá outras providências. Este projeto foi aprovado.

Projeto de Lei n° 035/2019: Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica. Este projeto foi aprovado.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 06 de maio de 2019.