RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária descentralizada, realizada no dia 20 de maio de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, DERLI DA SILVA/PSDB e LUISA SILVA BARTH. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

Convocação:

ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, no uso das atribuições legais que lhe confere em razão do cargo, CONVOCA: A Suplente de Vereador Luisa Silva Barth, para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal de Tenente Portela, na sessão ordinária do dia 20 de maio de 2019, em decorrência do pedido de licença formulado pela Vereadora Cristiane Feyth do Partido Progressista.

Registro: nesta sessão não houve apresentação de proposições por parte dos vereadores, mas, somente por representantes das Comunidades.

Proposições dos Senhores(as): Adrialda Hanauer representante da Comunidade do KM 12, Senhor Rogério Fleck representando a Comunidade de Daltro Filho e a Senhora Marilene Silveira representando a Comunidade de Barra da Fortuna:

1 – Solicitaram para que o Executivo estude da possibilidade em doar o prédio da escola abandonada Vidal de Negreiros do KM 12, para uso desta Comunidade.

2 – Solicitou auxílio da Administração Municipal para melhorias no campo de futebol existente na Comunidade do KM 12, pois este espaço é usado semanalmente por muitos atletas, destacou que esta comunidade apesar das dificuldades enfrentadas, luta para manter as atividades esportivas, fazendo assim a permanência dos jovens na comunidade do interior.

3 – Solicitou para que seja dado atenção na manutenção e ampliação das redes de agua das comunidades, pois é essencial para manutenção das famílias no campo com qualidade de vida.

4 – Solicitado atenção especial do Senhor Prefeito na recuperação das estradas e bueiros destas comunidades, pois segundo eles, é o mínimo que se exige da Administração Municipal, dando possibilidade de acesso nas propriedades e residências dos produtores, possibilitando para que sem dificuldade realizem o escoamento dos produtos agrícolas.

5 – Solicitaram para que a Administração Municipal interceda junto as Companhias Telefônicas para melhorias no sinal de telefone móvel, pois em todas as comunidades e péssimo o sinal para realizar e receber ligações.

6 – Para que a Administração proceda na realização de melhorias nas entradas de acesso à Sede do Distrito de Daltro Filho, com abertura de sarjetas, colocação de cascalho onde for necessário.

7 – Sugerem para que a Administração amplia esforços na busca de mais recursos para a agricultura, junto as Secretarias Estaduais, bancadas de Deputados, Ministérios/Governo Federal, ainda para que seja dado uma atenção especial junto aos produtores de leite, pois os mesmos enfrentam dificuldades perante as exigências das empresas que recolhem o produto.

Projeto votado:

Projeto de Lei n° 036/2019: Que declara de interesse público de caráter comunitário e social a edificação de um salão comunitário na comunidade do KM  12, autoriza o custeio de despesas para sua viabilização e da outras providências. Este projeto foi aprovado.

MOÇÃO   DE   APOIO:  Autor vereador Rubens Antônio Marroni Furini:

Moção de apoio ao chamamento dos aprovados no concurso da Brigada Militar no ano de 2017 e pela manutenção do abono de permanência.

Considerando o déficit histórico no Estado do Rio Grande do Sul de policiais é necessário, com urgência a contratação de maior efetivo para que assim seja possível equilibrar e manter as atividades desempenhadas pela Brigada Militar, tanto operacionais, quanto administrativas.

Considerando ainda que 2458 cidadãos e cidadãs do RIO GRANDE DO SUL estão aprovados no concurso e aguardam chamado do Estado para poder assumir, desnecessário dizer da carência de pessoal na BM, e a magia que a corporação tem de fazer todos os dias.

Pelos motivos exposto: O poder legislativo de Tenente Portela solicita ao Secretário de Segurança Pública do estado a convocação dos aprovados no concurso de 2017. Esta moção foi aprovada por unanimidade.

Encaminhamento de correspondência:

Em atendimento a proposição dos Vereadores desta Casa Legislativa, deferida pela Mesa Diretora dos trabalhos, em sessão plenária realizada no dia 20 do mês em curso, encaminhamos correspondência parabenizando a Direção e atletas do C.E.R. Miraguai, por ter brilhantemente se consagrado campeão da Copa Região Celeiro, Categoria Veteranos e Categoria Livre, no último domingo dia 19 de maio. O feito por certo enche de orgulho a toda Direção e atletas deste Clube, assim como a todos os desportistas portelenses, ao verem nosso Município ser novamente notícia no cenário esportivo da região, como outrora já fora, com esta estupenda conquista. PARABÉNS.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 20 de maio de 2019