Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/11/2019.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSÂNGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTÔNIO GHELLER/MDB, CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/PDT e DERLI DA SILVA/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa.

Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

Requereu que seja encaminhada correspondência a C.E.R. Miraguaí, parabenizando pela conquista do campeonato na categoria sub 15 e demais categorias que participaram da competição. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Elessandro Tiago Fuck, Odilo Gabriel, Itomar Ortolan, João Antônio Gheller.

Do Vereador Elessandro Tiago Fuck:

Requereu que seja encaminhada correspondência ao Senhor Prefeiro Municipal para que sejam realizados reparos necessários na estrada que dá acesso a propriedade do agricultor Almiro Reichemback, na localidade de Daltro Filho. Esta proposição foi subscrita pelo vereador Natanael Diniz de Campos.

Dos Vereadores João Antônio Gheller, Elessandro Tiago Fuck, Itomar Ortolan, Odilo Gabriel, Natanel Diniz de Campos, Rosângela Fornari:

Requereram à Presidência da Casa, diante a necessidade de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores a formação da Comissão Especial Provisória com a finalidade de realizar a referida alteração, conforme previsão expressa do art.58, inciso II da Resolução nº236/2018 do (Regimento Interno).

Em seguida a Sessão foi suspensa para prestar homenagem ao ex servidor Celestino Antes.  Após a homenagem a Presidência reabriu os trabalhos e passou a Ordem do Dia.

Projetos que deram entrada e foram baixados para as comissões:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº069/2019: Autoriza o Poder Executivo conceder desconto para pagamento do IPTU do exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº070/2019: Autoriza cessão de uso de equipamentos ao grupo de apoiadores da Brigada Militares de Tenente Portela (GABM) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº071/2019: Declara situação de caráter excepcional previsto no art.37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento de agente comunitário de saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº072/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº073/2019: Declara situação de caráter excepcional previsto no art.37,IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargo profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 25 de novembro de 2019. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.