Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/05/2021.

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de maio de abril de 2021, com as seguintes presenças: Vereadores: IRINÉIA KOCH LENA/PDT (Presidente), JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Secretário), DERLI DA SILVA/PSDB, LUCIANO BERTA/PSDB, EDUARDO BARELLA FERRARI/PT, HEITOR GROSS FURINI/PREGRESSISTAS, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, LUISA SILVA BARTH/MDB, NATANAEL DINIZ CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook e também aos ouvintes da Radio Municipal de Tenente Portela. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja recuperada a estrada que do acesso à propriedade do senhor Argênio Viana, localizada entre o Lajeado Bonito e o Alto Alegre. O munícipe, inclusive, tem cascalho disponível para que seja realizada a obra. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Jaine Sales e Luisa Silva Barth.
• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja realizada terraplanagem para a construção de um galpão de fumo, e também a limpeza de bebedouro para o gado bovino, na propriedade de Luis Nilton Machado da Silva e Douglas Daniel da Silva, na localidade de Esquina Pech, distrito de São Pedro. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos, Jaine Sales e Luisa Silva Barth.

Do Vereador Jaine Sales:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para que analise a possibilidade de pagar o aluguel do ginásio de esportes onde a escolinha de futebol Guri Bom de Bola, realiza os treinos com seus alunos.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural a recuperação da estrada que liga as Localidades de Lagoa Bonita e Capitel Santo Antônio, bem como estradas vicinais destas comunidades. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos e Luis Claudir dos Santos.
• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a necessidade de trocar, nesse momento, as divisórias da sede da Prefeitura Municipal, gerando um custo de aproximadamente de R$ 50,000.00 (cinquenta mil reais). Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos e Luis Claudir dos Santos.

Da Vereadora Derli da Silva:

• Requereu ao senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria que seja instalada Boca de Lobo ao final da Rua Ernesto Sertório, no Bairro São Francisco. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Luciano Berta Filipin.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao Conselho Municipal de Transito, que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestres elevada na Praça do Imigrante, em frente à Igreja Adventista. Ao mesmo tempo, que seja retirada a lombada existente na esquina da Praça do Imigrante com a Rua Tupinambás, em frente à Comercial Fritz. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Luísa Silva Barth.
• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma praça no loteamento Bem Morar (Loteamento da Cresol), na Rua Dalci Bertoldo, município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Luis Claudir dos Santos e Luísa Silva Barth.

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria que seja instalado redutor de velocidade ou semáforo, na esquina da Rua Potiguara com a Rua Tupis, devido ao alto fluxo de veículos que transitam naquele local. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Derli da Silva e Jaine Sales.
• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria que seja instalado redutor de velocidade ou semáforo, na esquina da Rua Santos Dumont com Rua Tupis, devido ao alto fluxo de veículos que transitam naquele local. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Derli da Silva e Jaine Sales.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto que encaminhe com a máxima urgência a realização de PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE ZELADOR ESCOLAR. A vereadora justifica sua solicitação, tendo em vista o ocorrido na Escola de Educação Infantil do Município de Saudades /SC. Os pais de alunos de nosso município estão preocupados e assustados com o acontecido E é com essa preocupação que encaminho a sugestão de um processo seletivo para Zeladores Escolares, ou seja, que o servidor tenha um olhar atento, com cuidado, observação e diálogo com quem entrar e sair do âmbito escolar. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Derli da Silva e Luciano Berta Filipin.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

• Requereu ao Senhor Prefeito Municipal que coloque como obra essencial para desenvolvimento de nosso município a pavimentação com pedras irregulares e/ou asfalto das Avenidas Perimetrais seja pelo acesso da RS 330, quanto pela RST 472.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 35/2021: De autoria do Poder Executivo. Inclui no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 03/2021: Altera o artigo 5º da Resolução nº 200/14, de 1º/09/2014.

Anteprojeto de Lei Legislativo nº 07/2021: De autoria do vereador Eduardo José Barella Ferrari. Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica para Habitacional de Interesse Social (ATHIS), pública e gratuita no município de Tenente Portela e dá outras providências.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Moção de Apoio, de autoria dos Vereadores Luísa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Luís Claudir dos Santos e Heitor Henrique Gross Furini: a presente Moção de Apoio, ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara Federal o Deputado ARTHUR LIRA e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei n°2564/2020 que altera a Lei n°7498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Esta moção foi aprovada por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 10 de maio de 2021. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.