Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/04/2024

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:45 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de março de 2024, com as seguintes presenças: Presidente Presidente DERLI DA SILVA/PSDB, Vice-Presidente LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, Secretária IRINEIA KOCH/REPUBLICANOS, e Vereadores: HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB e EDUARDO J. B. FERRARI. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/YouTube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

DAS PREPOSIÇÕES E REQUERIMENTOS:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo que o Prefeito Municipal designe ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o senhor Itomar Ortolan, para que realize com as máquinas públicas ou terceirize com a maior brevidade a recuperação da estrada do Capitel Santo Antônio, próximo à entrada da antiga escola da Linha da Paz, uma vez que essas estradas não estão em situação de trafegabilidade. Há relatos dos moradores que necessitam da referida estrada, pois agora em época de colheita estão fazendo as estradas com tratores, pois veículos pesados e leves não podem circular no local. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Heitor Furini e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo que o Prefeito Municipal designe ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o senhor Itomar Ortolan, para que realize com as maquinas públicas ou terceirize com a maior brevidade a recuperação das estradas do Daltro Filho, próximo a propriedade da senhora Lenir de Jesus, e também da senhora Altiva Vargas. Justifico meu pedido pois mais uma vez estamos há muito tempo solicitando a recuperação desse trecho, porém sem êxito por parte da administração. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Heitor Furini e Natanael Diniz de Campos.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo a realização de melhorias na iluminação e no telhado do Ginásio de Esportes do Bairro Rubino Marroni. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Natanael Diniz de Campos e Luisa Silva Barth.
2. Requereu ao Poder Executivo que encaminhe à esta Casa Legislativa e divulgue aos munícipes o cronograma do recolhimento de lixo no perímetro urbano, uma vez que há inúmeras reclamações da inexistência de horário fixo para o referido recolhimento.

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação das pessoas que encaminharam defesas e recursos relativos ás multas de transito junto a JARI do Município de Tenente Portela no ano de 2021, 2022, 2023, pelo fato de queixa de proprietário de veículos que apresentaram defesa, mas que até a presente data não receberam respostas e foram penalizados com aplicação de multa. Requer que seja informado além do nome das pessoas a data do julgamento das defesas e recurso, o resultado do julgamento e a cópia da notificação dos impetrantes, onde seja possível comprovar se os mesmos foram informados sobre o resultado do julgamento. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos.

       Do Vereador Mauro José Ludwig:

1. Requereu ao Poder Executivo a tomada de providencias com relação a efetivação das instalações de água no poço perfurado na Localidade de Linha São Luis, mais precisamente na propriedade do senhor Elmo Perchim, uma vez que o referido poço foi perfurado a quase dois anos e possui grande vazão, contudo nenhuma ligação de agua para as residências foi realizada até o momento. Se a caixa d’agua for colocada em ponto estratégico, o poço poderá atender a quatro localidades, quais sejam a Linha Becker, Barreirinho, Linha Grápia e Linha Becker. Por esta razão, requer o vereador uma atenção especial do Poder Executivo à esta solicitação.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01-2024, de autoria do vereador Natanael Diniz de Campos: Dispõe sobre a criação de nome de rua no âmbito o munícipio de Tenente Portela e de outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 19/2024: Autoriza o executivo o repasse de recursos ao consórcio rota do Yucumã e dá outras providências. Projeto baixado para comissão de Justiça e Redação.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 02 de abril de 2024. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.