Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/04/2024

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2024, com as seguintes presenças: Presidente DERLI DA SILVA/PSDB, Vice-Presidente LUIS CLAUDIR DOS SANTOS, Secretária IRINÉIA KOCH, e Vereadores: HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, MAURO JOSÉ LUDWIG/PL, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB, LUISA SILVA BARTH/MDB, JAINE SALES/REPUBLICANOS E EDUARDO J. B. FERRARI/PT. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/YouTube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

DAS PREPOSIÇÕES E REQUERIMENTOS:

       Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

Requereu ao Poder Executivo que seja realizada a aquisição de um caminhão de esterco.

Requereu ao Poder Executivo que determine ao departamento competente a recuperação da estrada entre a Linha de Carli e a sede do Braço Forte.

Do Vereador Mauro Ludwig:

Requereu ao Poder Executivo que sejam tomadas a providências necessárias para a aplicação do recurso da emenda Parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada pelo Deputado Federal Daniel Trzeciak ao município de Tenente Portela.

Da Vereadora Irineia Koch:

Requereu ao Poder Executivo que seja realizado Processo Seletivo para o cargo de Fonoaudióloga (40 horas), para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

Requereu ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que seja realizado, com a máxima urgência, o concerto da ponte que dá acesso ao Município de Três Passos, próximo a propriedade do Sr. Valmir Camargo e Dona Eva Camargo, na Localidade de Lajeado dos Machados.

Do Vereador Jaine Sales:

Requereu ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a recuperação, com urgência, das estradas da Terra Indígena do Guarita, tendo em vista a necessidade de trânsito de veículos do transporte escolar e o risco de acidentes devido as péssimas condições das vias.

Projetos Discutidos e Votados:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 23/2024: Autoriza a convocação de servidor efetivo ocupante de cargo de procurador jurídico para realizar carga horária suplementar de forma excepcional e temporária e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 05/2024: Declara o Acampamento Farroupilha de Tenente Portela/RS como patrimônio cultural imaterial do Município de Tenente Portela/RS. Projeto aprovado por unanimidade.

Indicação, de autoria da Ver. Irineia Koch: Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados a pessoas com transtorno do Espectro Autista em áreas de lazer do Município de Tenente Portela-RS e d´pa outras providências. Indicação aprovada por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 02 de Maio de 2024. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.