Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/05/2024

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2024, com as seguintes presenças: Presidindo na ausência do vereador Derli da silva a Vereadora IRINÉIA KOCH, Secretário JAINE SALES/REPUBLICANOS e Vereadores: HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, , NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB, LUISA SILVA BARTH/MDB E EDUARDO J. B. FERRARI/PT. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/YouTube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

DAS PREPOSIÇÕES E REQUERIMENTOS:

Proposições e requerimentos:

Do Vereador Heitor Henrique Gross Furini:

1. Requereu ao Poder Executivo informações se foi realizado o levantamento das pessoas atingidas pelas enchentes do nosso município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Luisa Silva Barth, Claudinho Pereira e Jaine Sales.
2. Requereu ao Poder Executivo informações sobre quais ações a Secretaria de Assistência Social está tomando frente ao inverno rigoroso que se aproxima. (Campanha do agasalho). Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Natanael Diniz de Campos, Luisa Silva Barth, Claudinho Pereira e Jaine Sales.

       Do Vereador Claudinho Pereira:

1. Requereu ao Poder Executivo informações referentes ao fundo agropecuário de nosso município, visando construir juntamente com essa casa, Poder Executivo e SINTRAF, melhorias nas condições de trabalho dos agricultores e agricultoras de nosso município. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Heitor Henrique Gross Furini e Luisa Silva Barth.
2. Requereu ao Poder Executivo informações sobre os projetos culturais referentes a Lei Paulo Gustavo. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luisa Silva Barth e Jaine Sales.

Do Vereador Jaine Sales:

1. Requereu ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias nos Ginásios dos Setores do ABC e Três Soitas, especialmente em relação ao fechamento do ambiente, com vistas a impedir a entrada de animais e sujeira.
2. Requereu que o Poder Executivo adote as previdências necessárias para instalação de rede de água no Setor de Três Soitas, visto que o Poço já se encontra perfurado na localidade, mas muitas famílias ainda estão sem água.

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 31/2024: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 33/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo n° 342024: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especial e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 28 de Maio de 2024. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.