- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
- 05/12/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 015/2022
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 014/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 013/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022.
- 07/11/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 012/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 011/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 010/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 009/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 008/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 007/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 006/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 005/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui no âmbito do município de Tenente Portela a Política Municipal de Proteção aos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 004/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 003/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à PEC de Transição
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: A chamada PEC da Transição é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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