- 15/10/2024
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Notícias de NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
Publicado em: 04/01/2023 00:00:00-
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Nome: NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
Partido: MBD
- Data de Nascimento: 15/10/1980
Descrição:
Fone: (55) 9.9724-0280
E-mail: nata.campos@bol.com.br
- Todos
- Ante Projeto
- Indicações
- Emenda à Lei Orgânica
- Moções
- Pedido de Informações
- Pedido de Providências
- Projeto de Decreto Legislativo
- Projeto de Lei
- Projeto de Lei Executivo
- Projeto de Lei Legislativo
- Projeto de Sugestão
- Resposta de Informações
- Requerimentos
- Registro de Proposições
- Resolução
- Decretos
- Portarias
- Projetos de Resoluções
- Aprovado por Maioria
- Veto
- Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Ofício
- Parecer
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação do município de Tenente Portela/RS, a Copa C.E.R. Miraguai de Categorias de Base, e dá outras providências
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação oficial alusiva às comemorações do aniversário do município de Tenente Portela/Rs
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 021/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 021/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 020/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 020/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: MOÇÃO DE APOIO
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Apoio ao cumprimento imediato da Lei Estadual n° 15.958/2023, que "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul"
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 019/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 019/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 018/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 018/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 017/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH, JAINE SALES E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Formação da Comissão Especial para discussão e eventual alteração do Regimento Interno da Casa, conforme requerido pelos Vereadores. Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 015/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 015/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 014/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 014/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 013/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A RÁDIO PROVÍNCIA FM 100.7 DE TENENTE PORTELA PELOS SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E REGIÃO
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 012/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 011/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 010/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 010/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 009/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 008/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
- 08/05/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 007/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 005/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 004/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Aplauso para a Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto, pelas comemorações dos 81 anos de história e aprendizado em Tenente Portela/RS.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUISA BARTH E NATANAEL CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 003/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 002/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 001/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS.
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2022.
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 026/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 025/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Solidariedade
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 024/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 023/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 022/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022.
- 03/10/2022
- Numero da Lei: 022/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 021/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 021/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 009/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOME DE RUA NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a criação de nome e rua no âmbito do município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 020/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 020/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 019/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 018/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 017/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 016/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre o controle do mormo e anemia infecciosa equina no município de Tenente Portela/RS.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 015/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 014/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022.
- 27/06/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - GURIAS DO YUCUMÃ
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 013/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 012/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022, protocolado no dia 04/05/2022 que proíbe rodeios e eventos que envolvam animais no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 011/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 010/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 009/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 008/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS E HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 007/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 006/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 005/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 004/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 003/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 002/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 001/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro de 2022.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 11/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos as Gurias do Yucumã Flamengo de Tenente Portela
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Aplausos as Gurias do Yucumã Flamengo de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes da equipe, pela conquista do título de campeão do Interior no Gauchão Feminino de 2021, o qual possibilita a equipe a participação no campeonato brasileiro série A 3. Em nome Do Poder Legislativo, aplaudimos a todos os integrantes do time que participou do campeonato Gaúcho feminino 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 10/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 09/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 08/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 17/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 07/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Produzindo Renda, Garantido Sucessão", institui bônus para comercialização formal de leite, autoriza firmatura de convênio com empresas e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 06/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO n° 02 - BANCADA DO MDB
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021, através dos Vereadores Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos, juntamente com a Vereadora Suplente Marilene Fátima Silveira.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 05/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 04/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2021.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.767/2021 e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
- 19/07/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 03/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO nº 01 - BANCADA DO MDB
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021, através dos Vereadores Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos, juntamente com a Vereadora Suplente Marilene Fátima Silveira.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Federalização da RS-163
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 232/2020 (Federalização da RS-163).
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 02/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Boa Visão da Terceira Idade e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 01/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Moção de Apoio à Construção da Ponte RS/SC
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Apoio à Construção pelo Movimento Pró-Ponte RS/SC.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais;
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 2564/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021 onde autoriza a compra de enfeites natalinos e demais tens utilizados na iluminação pública do nosso município.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 33/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Auxilio Emergencial no âmbito do Município de Tenente Portela- RS, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19, e da outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a Atletas e Escolinhas que representam o Município em competições e dá outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os servidores da rede Pública Municipal de Saúde durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações