- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 008/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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