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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI

    • Ementa: Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS.

    • 11/09/2023

    • Numero da Lei: 003/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Tramitação

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  • Título: Moção de Repúdio
    • Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI

    • Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual que prevê a proposta de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

    • 24/04/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI

    • Ementa: Moção de ao Projeto de Lei 543/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência doméstica.

    • 24/04/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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