- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA SITUAÇÕES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme a Lei nº 1.886/2011, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Colocação de guarda municipal em tempo integral nas escolas municipais, e a instalação de sistema de videomonitoramento nos ônibus que realizam o transporte escolar, bem como nos prédios das escolas municipais.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Autoriza a alteração do padrão de remuneração no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Tenente Portela, altera o Anexo I da Lei Municipal 573, de 1997 e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa: Institui o Programa de Gratificação Especial Mensal de Horas Trabalhadas aos Motoristas e Operadores de Máquinas lotados nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e de Políticas Estruturantes e Zeladoria de Tenente Portela-RS, e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Autoriza a realização de projeto e obras necessárias para alteração de carga elétrica para modalidade trifásica, na comunidade de Perpétuo Socorro, na zona rural do município de Tenente Portela-RS.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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