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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI

    • Ementa: Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS.

    • 11/09/2023

    • Numero da Lei: 003/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Tramitação

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  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    • 04/12/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Repúdio
    • Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI

    • Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual que prevê a proposta de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

    • 24/04/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Repúdio
    • Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS

    • Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE Saúde (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul)

    • 29/05/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: MOÇÃO DE APOIO
    • Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS

    • Ementa: Moção de Apoio ao cumprimento imediato da Lei Estadual n° 15.958/2023, que "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul"

    • 30/10/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: MOÇÃO DE APOIO
    • Vereador(a): DERLI DA SILVA

    • Ementa: Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul

    • 06/11/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): LUISA SILVA BARTH

    • Ementa: Moção de apoio para criação do curso Técnico Pós-Médio em Enfermagem na Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto.

    • 06/03/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Aplauso
    • Vereador(a): LUISA SILVA BARTH

    • Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A RÁDIO PROVÍNCIA FM 100.7 DE TENENTE PORTELA PELOS SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E REGIÃO

    • 19/06/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Aplauso
    • Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI

    • Ementa: Moção de Aplauso para a Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto, pelas comemorações dos 81 anos de história e aprendizado em Tenente Portela/RS.

    • 20/03/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS

    • Ementa: Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Rio Grandense de Saneamento (CORSAN).

    • 20/03/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI

    • Ementa: Moção de ao Projeto de Lei 543/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência doméstica.

    • 24/04/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: MOÇÃO DE APLAUSO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Moção de Aplauso e reconhecimento a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tenente Portela

    • 30/10/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): DERLI DA SILVA

    • Ementa: Moção de Apoio a Criação da 2º Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela/RS

    • 15/05/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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