Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): LUISA SILVA BARTH

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA SITUAÇÕES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme a Lei nº 1.886/2011, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências

    • 30/10/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)

    • Ementa: Colocação de guarda municipal em tempo integral nas escolas municipais, e a instalação de sistema de videomonitoramento nos ônibus que realizam o transporte escolar, bem como nos prédios das escolas municipais.

    • 10/04/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA

    • Ementa: Autoriza a alteração do padrão de remuneração no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Tenente Portela, altera o Anexo I da Lei Municipal 573, de 1997 e dá outras providências.

    • 03/04/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): MAURO JOSÉ LUDWIG

    • Ementa: Institui o Programa de Gratificação Especial Mensal de Horas Trabalhadas aos Motoristas e Operadores de Máquinas lotados nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e de Políticas Estruturantes e Zeladoria de Tenente Portela-RS, e dá outras providências.

    • 20/03/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): DERLI DA SILVA

    • Ementa: Autoriza a realização de projeto e obras necessárias para alteração de carga elétrica para modalidade trifásica, na comunidade de Perpétuo Socorro, na zona rural do município de Tenente Portela-RS.

    • 05/06/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI

    • Ementa: Cria o programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências

    • 16/10/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
    • Vereador(a): LUISA SILVA BARTH

    • Ementa: Dispõe o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.

    • 22/05/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações