Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

Na manhã desta terça-feira (27), a Mesa Diretora do Poder Legislativo reuniu-se com representantes do Sindicato dos Municipários de Tenente Portela. O encontro teve como pauta central o projeto de reajuste dos servidores municipais, que já tramita na Casa.

Durante a reunião, a Presidente da Câmara, Micheli Vargas, e a Vice-presidente, Luisa Silva Barth, esclareceram o motivo pelo qual o projeto ainda não foi à votação. O entendimento do Legislativo é de que o reajuste não pode ser votado antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA, por sua vez, ainda aguarda votação pois o texto enviado pelo Executivo apresentava divergências em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As vereadoras ouviram as demandas da categoria e reafirmaram o compromisso de atuar em defesa dos servidores, sempre respeitando a legalidade. Representaram o sindicato a Vice-presidente Juleide Aparecida Polesso Almeida, a Tesoureira Cleonice Tolotti Peter e a Secretária Romi Cristina Agnoletto.

Busca por solução 

Buscando resolver o impasse, a Mesa Diretora solicitou uma reunião com o Prefeito Municipal, prevista para esta quarta-feira. A expectativa é que haja um entendimento entre os poderes, respeitando a autonomia de cada um e as leis orçamentárias já aprovadas, para que os projetos possam ser votados com segurança jurídica o mais breve possível.

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