- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Aproveitamento da água da chuva para lavagem de veículos em um Lava Car.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Para o Executivo Municipal inclua na LDO e LOA para o ano de 2023 a construção de cisternas em prédios públicos e incentive sua implantação em bairros para serem usados em forma de mutirão.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Altera a redação dos arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.833, de 12 de abril de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Pecuária leiteira no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 003/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o inciso X e altera a redação do § 2º, ambos no artigo 150 da Lei Complementar Municipal n° 01-2014, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
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Título: REQUERIMENTO - DIRCE BRUN SPLENDOR - N° 003/2022
- Vereador(a): DIRCE BRUN SPLENDOR
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 003/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA SITUAÇÕES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme a Lei nº 1.886/2011, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil – PLACOM e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 002/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Itegrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a continuidade de atendimentos com atividades físicas aos grupos de idosos com aulas ministradas por professores de Educação Física no âmbito o Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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