- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais;
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 2564/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais
-
Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, que cria o Desconto Gás.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 1374/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de carreira, cargos, funções e remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 147/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021 onde autoriza a compra de enfeites natalinos e demais tens utilizados na iluminação pública do nosso município.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 33/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio a PEC 32/2020
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio a PEC 32/2020 – PEC da Reforma Administrativa, que está tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 32/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio à PEC 23/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio à PEC 23/2021 – PEC dos Precatórios.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 23/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio a abertura de auditoria para que os associados tenham conhecimento sobre as contas e os investimentos realizados pelo IPÊ-SAÚDE e IPÊ-PREV do estado do Rio Grande do Sul.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ESTUPRO COMETIDO POR UM MÉDICO A UMA PACIENTE EM MOMENTO DO PARTO.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual que prevê a proposta de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE Saúde (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul)
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: MOÇÃO DE APOIO
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: MOÇÃO DE APOIO
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Apoio ao cumprimento imediato da Lei Estadual n° 15.958/2023, que "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul"
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações