- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoria a realização de despesas para a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 269/2022
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: RESOLUÇÃO n° 269/2022
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Título: Projeto de Resolução nº 255/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera o Ar. 7º da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014. O valor do ressarcimento das despesas de combustível ao vereador que se deslocar com veículo próprio, passa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para R$ 0,80 (oitenta centavos) o quilômetro rodado ao destino da viagem requerida.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 255/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução n° 002/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação n° 202/2014, que institui o "Prêmio Mulher Destaque" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 002/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: De acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de Setembro de 2006, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Tenente Portela, Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 005
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera o Art. 5° da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014.
- 24/05/2021
- Numero da Lei: 004
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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