- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, que cria o Desconto Gás.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 1374/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021
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Título: Projeto de Resolução nº 255/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera o Ar. 7º da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014. O valor do ressarcimento das despesas de combustível ao vereador que se deslocar com veículo próprio, passa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para R$ 0,80 (oitenta centavos) o quilômetro rodado ao destino da viagem requerida.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 255/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de carreira, cargos, funções e remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 147/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de motorista e dá outras providências.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 034/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021 onde autoriza a compra de enfeites natalinos e demais tens utilizados na iluminação pública do nosso município.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 33/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no artigo 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para atendimento da necessidade do programa federal Criança Feliz e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 033/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 032/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 031/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de Médico e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 031/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação dos incisos V e VII do § 2º, artigo 3º da Lei Municipal nº 1.329/2006, que estabelece normas de funcionamento e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 030/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional prevista no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade de Médico Veterinário e dá outras providências.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 029/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Municipal n° 028/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do CAPUT do Art. 3° da Lei Municipal nº 2.653/2020, que estabelece a Política Pública do Município de Tenente Portela/RS para esterilização de cães e gato, e implanta o Programa de Esterilização Animal - PEA, e dá outras providências.
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 028/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 027/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 026/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargo de Psicólogo para atender as escolas municipais e dá outras providências.
- 23/03/2021
- Numero da Lei: 026/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Municipal nº 025/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao 3º DPR-Presídio Estadual de Três Passos/RS, através da AMUCELEIRO, e inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 025/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 023/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder para Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela/RS a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 12/03/2021
- Numero da Lei: 023/2021
- Tipo:
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