- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio a abertura de auditoria para que os associados tenham conhecimento sobre as contas e os investimentos realizados pelo IPÊ-SAÚDE e IPÊ-PREV do estado do Rio Grande do Sul.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ESTUPRO COMETIDO POR UM MÉDICO A UMA PACIENTE EM MOMENTO DO PARTO.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Solidariedade
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à PEC de Transição
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: A chamada PEC da Transição é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Contrariedade a PLC 48/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Contrariedade PLC 48/2022, onde em essência se impõe a limitação de investimentos do estado por período maior, ou seja, 9 anos onerando a sociedade gaúcha em aproximadamente 74 bilhões, de uma dívida que já foi paga.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022, protocolado no dia 04/05/2022 que proíbe rodeios e eventos que envolvam animais no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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