- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Colocação de guarda municipal em tempo integral nas escolas municipais, e a instalação de sistema de videomonitoramento nos ônibus que realizam o transporte escolar, bem como nos prédios das escolas municipais.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa: Institui o Programa de Gratificação Especial Mensal de Horas Trabalhadas aos Motoristas e Operadores de Máquinas lotados nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e de Políticas Estruturantes e Zeladoria de Tenente Portela-RS, e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Autoriza a alteração do padrão de remuneração no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Tenente Portela, altera o Anexo I da Lei Municipal 573, de 1997 e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Autoriza a realização de projeto e obras necessárias para alteração de carga elétrica para modalidade trifásica, na comunidade de Perpétuo Socorro, na zona rural do município de Tenente Portela-RS.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a criação de nome e rua no âmbito do município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Tramitação
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Título: Indicação (Art. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações das Sociedades Civis em regime de mútua cooperação, conforme Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre o controle do mormo e anemia infecciosa equina no município de Tenente Portela/RS.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 001/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Emenda modificativa/aditiva ao artigo 7º, parágrafo único da Lei Municipal 2.871 de 14 de outubro de 2022, “QUE REGULAMENTA A CEDÊNCIA E/OU PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2018, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria cargo no Quadro Geral dos Servidores Municipais e altera redação do anexo I, da Lei Municipal nº 573/97, que organiza os quadros dos cargos e funções públicas dos servidores municipais e dá outras providências.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 18/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Altera a redação e cria artigos na Lei Municipal nº 069, de 17 de setembro de 1986 (Código de Edificações) e dá outras providências.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Indicações
- Status: Tramitação
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Título: Indicação (Art. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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