- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: A chamada PEC da Transição é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à PEC de Transição
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Título: Moção de Solidariedade
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Moção de Aplauso para a Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto, pelas comemorações dos 81 anos de história e aprendizado em Tenente Portela/RS.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de ao Projeto de Lei 543/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência doméstica.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Rio Grandense de Saneamento (CORSAN).
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de apoio para criação do curso Técnico Pós-Médio em Enfermagem na Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A RÁDIO PROVÍNCIA FM 100.7 DE TENENTE PORTELA PELOS SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E REGIÃO
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Moção de Apoio a Criação da 2º Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela/RS
- 15/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APLAUSO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Aplauso e reconhecimento a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tenente Portela
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022, protocolado no dia 04/05/2022 que proíbe rodeios e eventos que envolvam animais no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Contrariedade a PLC 48/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Contrariedade PLC 48/2022, onde em essência se impõe a limitação de investimentos do estado por período maior, ou seja, 9 anos onerando a sociedade gaúcha em aproximadamente 74 bilhões, de uma dívida que já foi paga.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CTG SENTINELA DA FRONTEIRA
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Aplausos ao CTG Sentinela da Fronteira de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes, pela idealização da Geração e a Distribuição da Chama Crioula, cujo acendimento ocorrerá no Salto do Yucumã, Município de Derrubadas, pelas mãos de uma indígena. Em nome da patroa do CTG, Clair Boni Menegazzi, aplaudimos a todas as mulheres integrantes do movimento que participará do acendimento da Chama, no dia 10/09/2021, as quais utilizarão vestimentas em homenagem a heroína Anita Garibaldi.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Federalização da RS-163
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 232/2020 (Federalização da RS-163).
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
- 19/07/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio á privatização da CORSAN
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Moção de Repúdio ao anunciado processo de privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN.
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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