- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e ESF's do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 05/2021
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 03/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Microcrédito Juro Zero, de crédito emergencial no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 02/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes doadores de sangue ou medula óssea ou que tenham em sua família doadores.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 02/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Livre”, nas praças; escolas; salões comunitários; e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 04/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE, TENDO COMO OBJETIVO FOMENTAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Assistência Técnica para habitação de interesse social (ATHIS) pública e gratuita no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Produzindo Renda, Garantido Sucessão", institui bônus para comercialização formal de leite, autoriza firmatura de convênio com empresas e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação (Art. 137 RI) - nº 01/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria bônus remuneratório aos servidores públicos municipais que realizem deslocamento a serviço no perímetro urbano de Tenente Portela sem a utilização de veículos públicos.
- 31/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Criação de Conselho Municipal de Arquitetura e Engenharia Civil.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
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