- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio ao "Movimento Pró-Ponte", que visa a construção da ponte sobre o Rio Uruguai.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Construção da Ponte RS/SC
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Título: Moção de Apoio à necessidade de aderir ao projeto de rede conectada do MCTC (Ministério da Ciência e Tecnologia Inovação e Comunicação)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Nos termos do Art. 139 do regimento interno, presente Moção de Apoio que indica e encaminha ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aderir ao projeto de rede conectada do MCTC, já que o RNP-Rede Nacional de Ensino e Pesquisa da suporte as ações para o enfrentamento a pandemia COVID-19, e da outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio à venda das estatais CORSAN, PROCERGS E BANRISUL
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Repúdio e Contrariedade à PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS E BANRISUL.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à vacinação de todos
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção em apoio à vida, pela vacinação já para todos, em defesa da economia e dos empregos, pelo direito à educação com segurança
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Construção da Ponte RS/SC
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Apoio à Construção pelo Movimento Pró-Ponte RS/SC.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do FEAPER
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER).
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela nas ações incansáveis de zelo, atenção, prevenção e tratamento aos pacientes com suspeita de contágio pelo COVID-19 em nosso município, bem como a conquista da Premiação do Município, que teve o melhor índice de vacinação contra a COVID-19.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
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Título: Moção de Aplausos a Liga Feminina de Combate ao Câncer
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos a Liga Feminina de Combate ao Câncer
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos à equipe de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos à equipe de Bombeiros Voluntários de Tenente Portela, parabenizando todos os integrantes da equipe pelo excelente trabalho desenvolvido na nossa comunidade e região, esses que trabalham incansavelmente há um ano e dois meses, dia e noite e finais de semana, assim respeitando todos os elogios da nossa comunidade e região com seus trabalhos.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos à Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos à Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto, os quais trabalham incansavelmente na atividade fundamental de qualquer sociedade: a educação.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Pauta da Estiagem
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio a pauta de reivindicações dos agricultores familiares e de suas entidades representativas, frente as perdas provocadas pela severa estiagem que assola o nosso Estado.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio à redução de carga e exclui a disciplina de Educação Física
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Repúdio à medida constante na Portaria SEDUC/RS n° 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplausos as Gurias do Yucumã Flamengo de Tenente Portela
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Moção de Aplausos as Gurias do Yucumã Flamengo de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes da equipe, pela conquista do título de campeão do Interior no Gauchão Feminino de 2021, o qual possibilita a equipe a participação no campeonato brasileiro série A 3. Em nome Do Poder Legislativo, aplaudimos a todos os integrantes do time que participou do campeonato Gaúcho feminino 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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