Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/05/2024

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18:30 horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2024, com as seguintes presenças: Presidente DERLI DA SILVA/PSDB, Vice-Presidente LUIS CLAUDIR DOS SANTOS, Secretária IRINÉIA KOCH, e Vereadores: HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, MAURO JOSÉ LUDWIG/PL, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB, LUISA SILVA BARTH/MDB, JAINE SALES/REPUBLICANOS E EDUARDO J. B. FERRARI/PT. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através de sua página no Facebook/YouTube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores. Logo após passou para discussão e votação dos projetos constantes na pauta:

DAS PREPOSIÇÕES E REQUERIMENTOS:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu ao Poder Executivo que seja alterado pela administração Municipal a lei n° 2.327/15 que institui a política Municipal de resíduos sólidos. Considerando que o município de Tenente Portela possui legislação específica para retirada de resíduos sólidos seja eles de matérias de construção relacionados como sólidos e semissólidos, e que há artigo definindo que a coleta desse material está restrita para recolhimento de empresa habilitada para destinação em área licenciada, resta ao município acrescentar na legislação que a retirada desse material pode ser realizada sim pela administração em casos de ocorrência de eventos climáticos. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.
2. Requereu ao Poder Executivo que seja encaminhado a câmara de vereadores a verificação dos danos ocorridos devido ás fortes chuvas em nosso município, apresentando ainda o plano de contingência de Tenente Portela, e quantas famílias foram afetadas, bem como apresentar o plano de trabalho que está sendo realizado até o presente momento. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Luis Claudir dos Santos e Natanael Diniz de Campos.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu ao Poder Executivo uma seletiva de monitor para alunos portadores de CIDs.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 13 de Maio de 2024. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.