Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/09/2025

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19hrs em Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2025, com as seguintes presenças: Presidente MAURO JOSÉ LUDWIG/PL presidindo a sessão e os vereadores CRISTIANE FEYTH/PSDB, DERLI DA SILVA/PSDB, ELISANGELA BERGHETTI LUTZ/PL, ITOMAR ORTOLAN/PSDB, MICHELI VARGAS/PDT, JAINE SALES/REPUBLICANOS, LUCIANO BERTA FILIPIN/MDB e LUISA SILVA BARTH/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente, e aos que acompanham pelo Facebook e YouTube. Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos Vereadores.

DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E REQUERIMENTOS:

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

1. Requereu ao Poder Executivo Municipal que sejam encaminhadas informações da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, referente ao critério de seleção de entidades convidadas para o desfile de 07 de setembro. O porque que a escolinha GBB não esteve presente. Este pedido de informações foi subscrito pelas Vereadoras Elisangela Berghetti Lutz, Micheli Vargas e Luisa Silva Brath.
2. Requereu ao Poder Executivo Municipal que sejam encaminhadas informações referentes a concessão de lotes no cemitério municipal, tendo em vista que o vereador foi procurado por diversos munícipes que relataram queixas quanto ao tema. Este pedido de informações foi subscrito pelos vereadores Jaine Sales, Luisa Silva Barth, Micheli Vargas e Elisangela Berghetti Lutz.

Da Vereadora Elisangela Berghetti Lutz:

1.Requereu ao Poder Executivo Municipal, informações referente às live dos 70 anos: relatório completo de todos os gastos com a live, incluindo banda, janta, locação, organização, qual o critério para venda dos “convites”, qual foi a forma de lançamento deste valor arrecadado, quem organizou estes valores e quais foram eles e como foram adquiridos os vinhos distribuídos. Este pedido de informação foi subscrito pelos Vereadores Mauro José Ludwig, Luciano Berta Filipin, Micheli Vargas e Luisa Silva Barth.

Do Vereador Itomar Ortolan:

1.Requereu envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal, solicitando a inclusão, na lista de ações a serem realizadas, a colocação de calçamento na comunidade de Lagoa Bonita.  Esta indicação foi subscrita pelos Vereadores Cristiane Feyth, Derli da Silva, Elisangela Berghetti Lutz, Micheli Vargas, Jaine Sales, Luciano Berta Filipin, Mauro José Ludwig e Luisa Silva Barth.

Do Vereador Mauro José Ludwig:

1. Requereu envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal e para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feita a aquisição de um caminhão distribuidor de esterco. Esta indicação foi subscrita pelos Vereadores Luciano Berta Filipin, Luisa Silva Barth, Micheli Vargas e Elisangela Berghetti Lutz.
2. Requereu envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal, solicitando tomada de providências quanto ao bueiro em frente a propriedade do Vereador Derli, na comunidade de Perpétuo Socorro. Esta indicação foi subscrita pelos Vereadores Luciano Berta Filipin, Luisa Silva Barth e Elisangela Berghetti Lutz.
3. Requereu envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando melhorias nas estradas das comunidades de Marco da Pedra, Nossa Senhora de Lurdes, Oito de Março, Linha 17 e Barreirinho. Esta indicação foi subscrita pelo Vereadores Luciano Berta Filipin, Micheli Vargas, Luisa Silva Barth e Elisangela Berghetti Lutz.

Da Casa Legislativa:

1. Requereu envio de correspondência parabenizando os CTGs Sentinela da Fronteira e Guardiões da Fronteira, que participaram da distribuição da Chama Crioula da 20° Região Tradicionalista, que ocorreu na cidade de Humaitá no dia 06 de setembro.
2. Requereu envio de nota de pesar aos familiares de Aldair Roque Fernandez, Claudio Luis Marroni, Altair Antonio da Silveira, Oldair Kirst e Egon Lutz falecidos na última semana.
3. Requereu envio de correspondência parabenizando a Clínica San Miguel pela inauguração do espaço de Equoterapia.
4. Requereu envio de correspondência parabenizando a Aldeia Padel pela inauguração da nova quadra, no último dia 06 de setembro.
5. Requereu envio de correspondência a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, parabenizando pelo belíssimo desfile de 7 setembro

Dos Projetos discutidos e votados:

Projeto de Lei do Legislativo nº012/2025:  Institui no município de Tenente Portela a Lei Federal Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar. Aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei do Legislativo nº013/2025: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no município de Tenente Portela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 09 de agosto de 2025. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.