Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela/RS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TENENTE PORTELA

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/08/2025

Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 19hrs em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2025, com as seguintes presenças: Presidente MAURO JOSÉ LUDWIG/PL presidindo a sessão e os vereadores CRISTIANE FEYTH/PSDB, DERLI DA SILVA/PSDB, ELISANGELA BEGHETTI LUTZ/PL, ITOMAR ORTOLAN/PSDB, MICHELI VARGAS/PDT, JAINE SALES/REPUBLICANOS, LUCIANO BERTA FILIPIN/MDB e NATANAEL D. DE CAMPOS/MDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente, e aos que acompanham pelo Facebook e YouTube. Em seguida solicitou à Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos Vereadores.

DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E REQUERIMENTOS:

Da Vereadora Elisangela Berghetti Lutz:

1. Requereu que seja enviada correspondência ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada manutenção nas estradas da comunidade de Nossa Senhora da Saúde, priorizando a via que dá acesso a residência de dona Vilma Lapazini, que se encontra em péssimas condições. Esta indicação foi subscrita pelos Vereadores Mauro José Ludwig, Luciano Berta Filipin e Micheli Vargas.
2. Requereu envio de correspondência parabenizando a Empresa AMARE MOVEIS & DESIGN pelos 4 anos de história e dedicação. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luciano Berta Filipin, Mauro José Ludwig e Micheli Vargas.

Da Vereadora Cristiane Feyth:

1. Requereu envio de correspondência parabenizando os padres da paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tenente Portela, pela passagem do dia do Sacerdote, comemorado em 04 de agosto. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Jaine Sales, Itomar Ortolan, Derli da Silva, Natanael D. de Campos, Micheli Vargas e Luciano Berta Filipin.

Do Vereador Luciano Berta Filipin:

1. Requereu que seja enviada correspondência ao Poder Executivo Municipal, solicitando a manutenção do pontilhão sobre o Rio Parizinho e na estrada que liga o Distrito de Braço Forte à Linha de Carli. Esta indicação foi subscrita pelos Vereadores Jaine Sales, Natanael D. de Campos, Elisangela Berghetti Lutz e Micheli Vargas.
2. Requereu que seja enviada correspondência ao Poder Executivo Municipal, solicitando manutenção da tubulação da Rua Pirajá. Esta Indicação foi subscrita pelos vereadores Mauro José Ludwig, Jaine Sales, Natanael D. de Campos, Elisangela Berghetti Lutz e Micheli Vargas.

Do Vereador Natanael D. de Campos:

1. Requereu que seja enviada correspondência ao Poder Executivo Municipal, solicitando melhorias nos acostamentos da Avenida Itapiranga. Solicitou estudo da viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral, que se inicia na Madeireira Walter até a RS-330. Solicitou estudo da possibilidade de implantação de estacionamento rotativo nos pontos de maior fluxo de veículos em Tenente Portela. Solicitou melhorias nas pontes e bueiros do interior do município. Esta indicação foi subscrita pelos Vereadores Jaine Sales e Luciano Berta Filipin.
2. Requereu que seja enviada correspondência ao Poder Executivo Municipal, solicitando Informações sobre o andamento das obras nas pontes da localidade do Burro Magro. Este pedido de informações foi subscrito pela Vereadora Micheli Vargas.

Da Casa Legislativa:

1. Requerem envio de correspondência parabenizando o CTG Sentinela da Fronteira e CTG Guardiões da Fronteira pela organização da 26º Cavalgada Tenente Mário Portela Fagundes.
2. Requerem envio de correspondência a Erica Debus Szewieski pela conquista do 1º Lugar nos 5km geral feminino, em Palmeiras das Missões.
3. Requerem envio de correspondência parabenizando o CER Miragui pela organização da 3º Copa Miraguai.
4. Requereram envio de correspondência parabenizando Anna Carolina Balzan pela conquista do 2° Lugar na Meia Maratona de Chapecó, na categoria geral feminino.
5. Requerem envio de nota de pesar aos familiares de Paulo Goldschmidt.
6. Requerem envio de nota de pesar aos familiares de Alzira Dreyer.
7. Requerem envio de nota de pesar aos familiares de Santina Martine Bettio.

Projetos que deram entrada na casa e foram baixados para as comissões:

Projeto de Lei do Executivo nº023/2025: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termos de cessão de uso gratuito de equipamentos, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº026/2025:  Declara situação de caráter excepcional previsto no Art.37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para emprego público de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº027/2025: Declara situação de caráter excepcional previsto no art.37, IX, da CF/88 e autoriza contratações temporárias e dá outras providências.

Veto nº006/2025: Veto ao inciso III; parágrafo primeiro e parágrafo segundo do art.3º, alterado pela emenda modificativa e aditiva n°01/2025 ao projeto de lei do executivo 016/2025.

Dos Projetos discutidos e votados:

Projeto de Lei do Executivo nº024/2025: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo nº025/2025: Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócios (ACISA) de Tenente Portela para realização do “Natal encantado ACISA 2025”, e dá outras providências Projeto Aprovado por Unanimidade.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 04 de agosto de 2025. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.