- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de Crédito Especial no Órgão Secretaria de Saúde e Saneamento.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 047/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 047/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel público, a título gratuito, à cooperativa mista povos indígenas e agricultores familiares - COOPERFAMILIAR.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 043/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para as seguintes empresas: Móveis Paludo, Oficina Moveleira São Pedro – Dorival Airtom Becker, Rogério Mauro Cocenski-ME, Centro de Formação Indígena e Afins, Utiliar Produtos de Limpeza, Ave Mais Agrícola, Ramon Pieber, Loureiro Santos, Brigada Militar, ASACIRS, AICAMP, Odirlei Canova, Paulo Henrique Batisti, Jair Rosalvo Schoninger
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 018/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 008/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Declara a Praça do Imigrante como local oficial de eventos e do Acampamento Farroupilha e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o quadro de cargos e funções do Artigo 4° I, da Lei Municipal n° 2.158/2013 que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Insere inciso X Art. 150, da Lei Complementar Municipal nº 01/2014, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, isentando do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis localizados no Distrito Industrial Osvaldo Trentin, pelo período de 03 anos e da outras providências.
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 12/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 09/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Institui a Semana e Dia Municipal do Rotaract Club.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Boa Visão da Terceira Idade e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 07/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Artigo 46-A e parágrafos, na Lei Municipal nº 069, de 17 de Setembro de 1986 (Código de Edificações) e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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